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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 21/08/2017


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EXPEDIENTE .doc 28/08/2017 49 KB

Matérias

Correspondências Recebidas

    - 839/2017, do(a) Prefeito Municipal, enc balancete do mês de julho

      - 806/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 460, do Ver. Nelson

        - 805/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 465, da Verª Ivone

          - 804/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 490, do Ver. Ideval

            - 803/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 515, do Ver. Douglas

              - 836/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 506, do Ver. Tiago

                - 835/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 505, do Ver. Tiago

                  - 834/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 477, do Ver. Tiago

                    - 833/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 476, do Ver. Tiago

                      - 832/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 474, do Ver. Tiago

                        - 831/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 473, do Ver. Tiago

                          - 830/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 472, do Ver. Tiago

                            - 829/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 471, do Ver. Tiago

                              - 828/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 504, da Verª Sônia

                                - 827/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 525, do Ver. Roberto

                                  - 826/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 823, do Ver. Roberto

                                    - 825/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 522, do Roberto

                                      - 824/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 491, do Ver Roberto

                                        - 823/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 456, do Ver. Roberto

                                          - 822/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 532, do Ver. Nelson

                                            - 821/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 530, do Ver. Nelson

                                              - 820/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 529 e 531, do Ver. Nelson

                                                - 819/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 528, do Ver. Nelson

                                                  - 818/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 503, do Ver. Nelson

                                                    - 817/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 502, do Ver. Nelson

                                                      - 816/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 501, do Ver. Nelson

                                                        - 815/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 500, do Ver. Nelson

                                                          - 814/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 499, do Ver. Nelson

                                                            - 813/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 497, do Ver. Nelson

                                                              - 812/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 495 e 496, do Ver. Nelson

                                                                - 811/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 468, 469 e 470, do Ver. Nelson

                                                                  - 810/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 467, do Ver. Nelson

                                                                    - 809/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 464, do Ver. Nelson

                                                                      - 808/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 463, do Ver. Nelson

                                                                        - 807/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 462, do Ver. Nelson

                                                                          - 840/2017, do(a) COLÉGIO ANGLO SANTA RITA, responde reqto 518, do Ver. Ideval

                                                                            - 785/2017, do(a) VIVO, responde reqto 262, do Ver. Amilcar

                                                                            - 781/2017, do(a) Prefeito Municipal, enc cópia do 2º termo de aditamento ao convênio 01/17 firmado entre a Prefeitura e a Irmandade São José

                                                                              - 786/2017, do(a) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, informa liberação de recursos para o município

                                                                                - 838/2017, do(a) ÁGUIA LICITAÇÕES DO BRASIL, para o lançamento oficial do Jubileu de Ouro de Novo Horizonte, dia 22/08, às 19:30h, na sede social da Soreprima

                                                                                  - 797/2017, do(a) DIRETORIA MUN DE ESPORTES E LAZER, para encerramento do Campeonato Municipal de Futsal com as finais da 2ª e 1ª Divisão, dia 18 de agosto, às 19:30h

                                                                                  - 794/2017, do(a) Federação das Apaes do Estado de São Paulo (Feapaes-SP), Para a cerimônia de abertura da campanha "Setembro Verde", dia 31 de agosto, às 14h00, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

                                                                                    - 787/2017, do(a) Cati (Catanduva), Fazendas Reunidas Castilho e Costa Consultoria, Para o I Encontro Regional do Leite A2A2, 17 de agosto de 2017, no Recreativo Tênis Clube de Novo Horizonte.

                                                                                      - 784/2017, do(a) APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), para a Palestra "O Processo de Aprendizagem de Alunos com Deficiências e Transtornos", dia 22/08, às 18:30h, no Centro Cultural

                                                                                        - 783/2017, do(a) DIRETORIA MUN DE ESPORTES E LAZER, para Campeonato Brasileiro de Supino 2017, dia 12 de agosto, às 14h, no Ginásio de Esportes

                                                                                          - 782/2017, do(a) ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE NH, para a VI Quinzena do Empresário, dias 17, 23, 31 de agosto

                                                                                          - 780/2017, do(a) CONSEG, Para reunião do Conselho Comunitário de Segurança de Novo Horizonte (CONSEG), dia 24 de agosto, 09h30, na Sala de Reunião - Diretoria de Licitação

                                                                                            - 779/2017, do(a) Presidente da Junta de Serviço Militar, para solenidade de Compromisso à Bandeira e entrega dos Certificados de Dispensa de Incorporação, dia 11/08, às 10h, no Ginásio de Esportes

                                                                                              - 778/2017, do(a) DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA, para a Feira do Livro, de 09 a 18 de agosto, no Centro Cultural

                                                                                              Moções

                                                                                              - 65/2017, do(a) LEANDRO TADEU LANÇA, de Apoio à “FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAÍNA”– iniciativa do Deputado Estadual Campos Machado.

                                                                                              - 64/2017, do(a) AMILCAR RAPHE, de Aplausos ao Sr. Adaldio José de Castilho Filho e a empresa Costa Consultoria e Assessoria Pecuária, pela realização do 1º Encontro Regional sobre a produção do leite A2A2, ocorrido dia 17 de Agosto do corrente ano, em nosso município.

                                                                                              - 63/2017, do(a) AMILCAR RAPHE, de Aplausos ao Sr. Henrique Duarte Prata, pelo lançamento de seu segundo livro, intitulado “A Providência – Os milagres que levam a filosofia do Hospital do Câncer de Barretos para todo o Brasil”.

                                                                                              - 62/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), de Aplausos ao Prof. Alexandro Quirino da Silva Pereira, pelo excelente trabalho desenvolvido junto ao esporte paralímpico em Novo Horizonte.

                                                                                              - 61/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), de Aplausos à Usina Santa Isabel S/A, pelo incentivo e apoio ao esporte paralímpico em Novo Horizonte.

                                                                                              - 60/2017, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), de Aplausos ao empresário Sr. Fausto Mizael, proprietário da Faustur Turismo, pela cessão de uma Van no dia 11 de Agosto próximo passado para viagem à cidade de Barretos.

                                                                                              - 59/2017, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), de Agradecimento ao Grupo Irmãos da Alegria, pela realização de campanha para arrecadação de leite em prol da Casa Acolhedora Vovô Antonio, da cidade de Barretos, e da AVAS (Associação dos Voluntários e Amigos do Social de Novo Horizonte.

                                                                                              - 58/2017, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), de Cumprimentos ao Buffet Gegê Festas, nas pessoas do casal Getúlio de Paula Franco e Maria Aparecida da Silva Franco e dos filhos, pela preparação e doação de alimentos à Casa Acolhedora Vovô Antonio, da cidade de Barretos, bem como pela visita à instituição filantrópica.

                                                                                              - 57/2017, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), de Aplausos à Usina São José da Estiva S/A Açúcar e Álcool, pela doação do montante de R$ 41.123,97 (Quarenta e um mil, cento e vinte e três reais e noventa e sete centavos) ao Febom (Fundo Especial de Bombeiros), para construção de uma área coberta para abrigar novos veículos na Base de Bombeiros de Novo Horizonte.

                                                                                              - 56/2017, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), de Congratulações ao atleta Fabiano Aparecido de Toledo, pela conquista da Medalha de Ouro, na prova dos 100 m peito, classe SB 6, na 2ª Etapa Nacional, na modalidade natação, do Circuito Loterias Caixa, realizada em São Paulo, nos dias 05 e 06 de Agosto.

                                                                                              - 55/2017, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), de Pesar à família da Srª Sonia Maria Rocetão de Moraes, pelo seu passamento ocorrido no dia 22 de Julho, nesta cidade.

                                                                                              - 54/2017, do(a) CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO), de Aplausos à professora e escritora Srª. Eliane Reis, pelo lançamento de seu primeiro livro, “Quando Fui Eu”, ocorrido dia 28 de Junho, próximo passado, em nosso município.

                                                                                              Requerimentos

                                                                                              - 537/2017, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), solicitando motivo pelo qual foi autorizado aumento médio de 51,68% das tarifas da CERNHE (Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte).

                                                                                              - 536/2017, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a uma lâmpada que fica acesa ininterruptamente na Rua Celina Fonterrada Pereira, defronte ao nº 331, no Jardim Popular.

                                                                                              - 535/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), à Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte (CERNHE) solicitando providências para que haja o deslocamento de um fio de alta tensão que se encontra sobre a lagoa situada no Parque Ecológico – Centro de Educação Ambiental “Walter de Biasi Filho”:

                                                                                              - 534/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quais são os critérios utilizados pelo médico do trabalho na realização de perícias.

                                                                                              - 533/2017, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), ao Prefeito Municipal, perguntando se o município aderiu ao Programa de Renovação de Frota, do Governo Estadual, para adquirir retroescavadoras, ambulâncias, ônibus escolares, escavadeiras hidráulicas, pás-carregadoras, motoniveladoras e caminhões basculantes.

                                                                                              - 567/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de redutor de velocidade na Avenida Jorge Ismael de Biasi, defronte ao nº 393, bem como providenciar a sinalização horizontal e vertical no referido local.

                                                                                              - 566/2017, do(a) LEANDRO TADEU LANÇA, ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma da Praça Otacílio Castilho Fonseca, localizada no Jardim América

                                                                                              - 565/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de um semáforo no cruzamento da Av. Domingos Baraldo com a Rua Guarantã, no Jardim Santa Clara.

                                                                                              - 564/2017, do(a) Assistência Legislativa, DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de fazer o calçamento em torno do Barracão da Prefeitura Municipal, situado na Vila Bauman.

                                                                                              - 563/2017, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando que seja tomada providências com relação aos veículos abandonados que estão localizados no Barracão da Prefeitura municipal, situado na Vila Bauman

                                                                                              - 562/2017, do(a) AMILCAR RAPHE, ao Prefeito Municipal, solicitando a melhoria da sinalização horizontal e a colocação de sinais refletivos (olho de gato) na Estrada Vicinal José Carvalho Leme Júnior, que dá acesso à Usina São José da Estiva S/A.

                                                                                              - 561/2017, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), ao Prefeito Municipal, solicitando a quantidade e o endereço das Igrejas Evangélicas existentes em nosso município.

                                                                                              - 560/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), aos Vicentinos, para que considerem a ideia de utilizar seus terrenos ao entorno do Parque Ecológico – Centro de Educação Ambiental “Walter de Biasi Filho” para a criação de empreendimentos na área de alimentação, ou até mesmo que os disponibilizem para que interessados neste ramo possam desenvolver tais iniciativas.

                                                                                              - 559/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), à Energisa solicitando que providencie a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Sílvio Lazarini, defronte ao nº 746, no Jardim Europa.

                                                                                              - 558/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), à Empresa Cruz, solicitando quais os procedimentos necessários para a que idosos possam adquirir passagens para viagens intermunicipais.

                                                                                              - 557/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Expresso Itamarati S/A, solicitando quais os procedimentos necessários para a que idosos possam adquirir passagens para viagens intermunicipais.

                                                                                              - 556/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), à Viação Luwasa Ltda., solicitando quais os procedimentos necessários para a que idosos possam adquirir passagens para viagens intermunicipais.

                                                                                              - 555/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), à Empresa Ril (Rodoviário Ibitinguense Ltda.), solicitando quais os procedimentos necessários para a que idosos possam adquirir passagens para viagens intermunicipais.

                                                                                              - 554/2017, do(a) AMILCAR RAPHE, ao Prefeito Municipal, solicitando que ceda uma área institucional localizada na Rua João Martins Lopes, no Residencial Vale do Sol, para construção de prédio para abrigar a ETEC (Escola Técnica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza) “Profª Marinês Teodoro de Freitas Almeida.

                                                                                              - 553/2017, do(a) AMILCAR RAPHE, à Diretora Superintendente do Centro Paula Souza Laura Laganá, solicitando a construção de prédio próprio para a ETEC (Escola Técnica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza) “Profª Marinês Teodoro de Freitas Almeida”, no município de Novo Horizonte.

                                                                                              - 552/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação de farmácia na Unidade Básica de Saúde “Sebastiana Inês Romanini Scaramuzza”, localizada no Jardim São Vicente de Paulo.

                                                                                              - 551/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando realização de estudo técnico para melhorar o trânsito na Av. Paraíba, principalmente nas proximidades do Santuário Nossa Senhora de Fátima, no Jardim São Vicente de Paulo.

                                                                                              - 550/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de um veículo à Vigilância Sanitária para vacinação antirrábica em cães e gatos na zona rural.

                                                                                              - 549/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de um estacionamento para bicicletas em frente ao Centro de Convivência do Idoso “Ana Junqueira Lobato”, situado à Rua Goiás, 470, no Jardim São Vicente de Paulo.

                                                                                              - 548/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de banco de alvenaria em frente ao Centro de Convivência do Idoso “Ana Junqueira Lobato”, situado à Rua Goiás, 470, no Jardim São Vicente de Paulo.

                                                                                              - 547/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Deputado Estadual Rogério Nogueira, solicitando a disponibilização de uma televisão de pelo menos 50 polegadas para Centro de Convivência do Idoso “Ana Junqueira Lobato”, localizado no município de Novo Horizonte/SP.

                                                                                              - 546/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Deputado Federal Sinval Malheiros, solicitando a disponibilização de uma televisão de pelo menos 50 polegadas para Centro de Convivência do Idoso “Ana Junqueira Lobato”, localizado no município de Novo Horizonte/SP.

                                                                                              - 545/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, solicitando a disponibilização de uma televisão de pelo menos 50 polegadas para Centro de Convivência do Idoso “Ana Junqueira Lobato”, localizado no município de Novo Horizonte/SP.

                                                                                              - 544/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de ceder transporte para a locomoção de idosos nos dia em que há bailes no Centro de Convivência do Idoso “Ana Junqueira Lobato”, situado à Rua Goiás, 470, no Jardim São Vicente de Paulo.

                                                                                              - 543/2017, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a uma lâmpada que fica acesa ininterruptamente na Av. Josué Quirino de Moraes, defronte ao nº 375, próximo ao Estádio Municipal “Josué Quirino de Moraes”.

                                                                                              - 542/2017, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação ao show da dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó que será realizado no dia 29 de Outubro próximo futuro, em comemoração ao centenário do nosso município.

                                                                                              - 541/2017, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando que informe a possibilidade de celebrar convênio com a Fundação Pio XII – Hospital do Câncer de Barretos.

                                                                                              - 540/2017, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando o conserto de uma passarela sobre o Córrego da Estiva, localizada na Av. Domingos Baraldo, nas proximidades da empresa No-Macon.

                                                                                              - 539/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando a sinalização horizontal na Rua Oswaldo Cruz, defronte ao nº 1137, no Jardim Popular, no cruzamento com a Rua Manuel Ascenso, no Jardim São Francisco.

                                                                                              - 538/2017, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações referentes ao Sr. Dejail Montezzano: l) Quais os critérios utilizados para a sua contratação? 2) Qual a função desempenhada no Ginásio de Esportes “João Batista Pereira”/ Diretoria Municipal de Esporte e Lazer”? 3) O mesmo é remunerado através de convênio firmado com alguma entidade subvencionada pela Prefeitura Municipal? Em caso afirmativo, enviar cópia da documentação. 4) O mesmo possui empresa e presta serviços à Prefeitura Municipal? Em caso afirmativo, enviar cópia do contrato, bem como do processo de contratação. 5) Existe algum servidor disponível, ou candidato aprovado em concurso público aguardando a convocação, que poderia exercer a função da pessoa acima citada?

                                                                                              Projetos de Lei

                                                                                              - 5097/2017, do(a) Prefeito Municipal, “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.475, DE 12 DE ABRIL DE 2005". (o município está autorizado a celebrar Convênio e Termos Aditivos com Órgãos Oficiais do Estado ou União, o qual visa a cessão de servidores municipais para prestação de serviços instalados no município de Novo Horizonte, entretanto o Parágrafo Único a ser revogado limitou apenas a cessão de um servidor por unidade existente no Município)

                                                                                              - 5098/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Cria o "Programa Renovar" de apoio à empregabilidade de trabalhadores socialmente vulneráveis, no município de Novo Horizonte e dá outras providências”.

                                                                                              - 5099/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 618,00 e dá outras providências”. (suplementação e adequação de verbas da Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, as quais serão utilizadas para complementar os recursos que serão repassados às Entidades, através dos Termos de Parceira a serem firmados)

                                                                                              - 5100/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 114.679,14 e dá outras providências”. (indenizar as entidades Serviço de Orientação Social - Bem Querer, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte - APAE, Instituto Pinheiro Machado e Sociedade São Vicente de Paulo, pelos serviços prestados à Prefeitura Municipal, na área da Educação - Serviços de Creche, de forma contínua, durante o mês de junho de 2017)

                                                                                              - 5101/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 92.470,40 e dá outras providências”. (cobrir despesas com o fornecimento de Alimentação Escolar aos alunos do programa Mais Educação do Governo Federal)

                                                                                              - 5102/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 159.897,06 e dá outras providências”. (indenizar as entidades Serviço de Orientação Social - Bem Querer, Lar de Velhice Maria de Souza Spínola, Centro Comunitário Ana Fiorelli, Associação Teshuvá e Oficina Educacional da Criança e do Adolescente - OECA pelos serviços prestados a Prefeitura Municipal, na área de Assistência Social, de forma contínua, durante o mês de junho de 2017)

                                                                                              - 5103/2017, do(a) Prefeito Municipal, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$39.000,00, e dá outras providências" (suplementação de verbas da Diretoria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para abertura de procedimento licitatório destinado à locação de 50 microcomputadores para instalação e funcionamento da Univesp, tendo em vista convênio com Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação)

                                                                                              - 5104/2017, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ISENTA O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, EM CONCURSOS PÚBLICOS, CANDIDATOS DESEMPREGADOS OU QUE ESTIVEREM INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL – CADÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                                                                                              Projetos de Decreto Legislativo

                                                                                              - 389/2017, do(a) Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - 2017/2018, "Aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício financeiro de 2015" (do Prefeito Toshio Toyota)

                                                                                              Projetos de Resolução

                                                                                                - 78/2017, do(a) Mesa Diretora da Câmara, “Autoriza o processo licitatório para a contratação de empresa visando à reforma e adequação à Lei Federal de Acessibilidade do prédio da Câmara Municipal de Novo Horizonte” (R$ 382.210,09 )

                                                                                                Voltar