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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 07/08/2017


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EXPEDIENTE .doc 07/08/2017 91 KB

Matérias

Correspondências Recebidas

    - 681/2017, do(a) Prefeito Municipal, encaminha balancete do mês de junho

      - 528/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 383, do Ver. Dejair e 392, do Ver. Ideval

        - 529/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 359, do Ver. Nelson Luiz

          - 530/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 402, do Ver. Douglas Alex

            - 556/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 370, do Ver. Nelson Luiz

              - 557/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 358 e 380, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

                - 558/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 436, do Ver. Douglas Alex

                  - 559/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 426, do Ver. Celso Jr

                    - 560/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 388 e 390, do Ver. Roberto Melchiori

                    - 668/2017, do(a) Prefeito Municipal, Responde ao Requerimento nº 442/17, do Ver. Cleber da Rosa Moreira

                    - 673/2017, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimentos nºs 443/17e 449/17, do Ver. Douglas Alex Pedro.

                    - 674/2017, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 447/17, da Verª Sonia Maria Pasiani Canato

                      - 684/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 423, do Ver. Ideval

                        - 685/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 427, do Ver. Tiago Marins

                          - 686/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 410, do Ver. Ideval

                            - 687/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 387, do Ver. Roberto Melchiori

                              - 714/2017, do(a) Prefeito Municipal, Responde Reqtos 422 e 425, do Ver. Tiago

                                - 715/2017, do(a) Prefeito Municipal, Resp.Reqto 379, mdo Ver. Nelson Luiz

                                  - 716/2017, do(a) Prefeito Municipal, Resp. Reqto 374, do Ver. Nelson Luiz

                                    - 717/2017, do(a) Prefeito Municipal, Resp.Reqto 354 do Ver. Tiago

                                      - 718/2017, do(a) Prefeito Municipal, Resp.Reqto 351, do Ver. Tiago

                                        - 722/2017, do(a) Prefeito Municipal, Resp.Reqto 338, do Ver. Amílcar

                                          - 725/2017, do(a) Prefeito Municipal, Resp.Reqtos 368, 411, 415, 416, do Ver. Tiago

                                            - 726/2017, do(a) Prefeito Municipal, Resp.Reqtos 417, 418, 419, 421, do Ver. Tiago

                                              - 727/2017, do(a) Prefeito Municipal, Resp.Reqto 372, do Ver. Roberto

                                                - 728/2017, do(a) Prefeito Municipal, Resp.Reqto 433, do Ver. Roberto

                                                  - 729/2017, do(a) Prefeito Municipal, Resp.Reqtos 322, 391, 432, do Ver. Roberto

                                                    - 730/2017, do(a) Prefeito Municipal, Resp.Reqto 437, do Ver. Douglas Alex

                                                      - 731/2017, do(a) Prefeito Municipal, Resp.Reqto 408, do Ver. Nelson Luiz

                                                        - 733/2017, do(a) Prefeito Municipal, Resp.Reqto 343, do Ver. Amílcar

                                                          - 735/2017, do(a) Prefeito Municipal, Resp.Reqto 300, da Verª Sonia

                                                            - 736/2017, do(a) Prefeito Municipal, Resp.Reqto 444, do Ver. Nelson Luiz

                                                              - 737/2017, do(a) Prefeito Municipal, Resp.Reqto,450, do Ver. Douglas Alex

                                                                - 738/2017, do(a) Prefeito Municipal, Resp,Reqtos 412, 413, 414, 420, do Ver. Tiago

                                                                  - 739/2017, do(a) Prefeito Municipal, RESP.reqto 386, do Ver. Nelson Luiz

                                                                    - 740/2017, do(a) Prefeito Municipal, Resp.Reqto 328, do Ver. Dejair

                                                                      - 741/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 304, do Ver. Ideval

                                                                        - 742/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 305, do Ver. Ideval

                                                                          - 743/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 440, do Ver. Nelson Luiz

                                                                            - 744/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 441, do Ver. Douglas Alex

                                                                              - 745/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 446, do Ver. Nelson Luiz

                                                                                - 746/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 361, do Ver. Nelson Luiz

                                                                                  - 747/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 407, do Ver. Ideval

                                                                                  - 676/2017, do(a) Prefeito Municipal, Encaminha cópia do Relatório, Laudo e Termo de Notificação referente à fiscalização promovida pela ARSESP junto à Sabesp, encaminhados ao Executivo pelo Ofício SF-0379-2017

                                                                                  - 574/2017, do(a) Prefeito Municipal, Encaminha cópia do convênio n 04/17, entre Prefeitura Municipal e a Irmandade Sã José de Novo Horizonte (Lei autorirzadora nº 4.390/17)

                                                                                  - 669/2017, do(a) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SP, Encaminha o processo de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do exercício de 2015 (do Prefeito Toshio Toyota), objeto do Processo TC-2217/026/15

                                                                                    - 534/2017, do(a) Delegacia Seccional de Polícia, Responde Requerimento nº 327/17, do Ver. Roberto Melchiori.

                                                                                      - 531/2017, do(a) SECRETARIA ESTADUAL DA CULTURA, responde reqto 342, do Ver. Amilcar

                                                                                        - 554/2017, do(a) SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, responde reqto 173, do Ver. Nelson Luiz

                                                                                        - 521/2017, do(a) Lupo S/A, Responde Requerimento nº 213, do Ver. Nelson Luiz Benevenuto

                                                                                          - 516/2017, do(a) Deputado Estadual Itamar Borges, Responde Requerimento nº 86/17, do Ver. Neson Luiz Benevenuto

                                                                                          - 689/2017, do(a) CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CMAS, encaminha cópia da Moção de Indignação apresentada e aprovada pela Plenária da VII Conferência Municipal de Assistência Social realizada dia 12 de julho, no CCI

                                                                                            - 751/2017, do(a) DIRETORIA MUN DE TURISMO, agradece o apoio recebido pela Câmara Municipal para a realização do 1º Festival de Pesca Esportiva, ocorrido nos dias 22 e 23 de julho, no Parque Ecológico - Centro de Educação Ambiental "Walter de Biasi Filho"

                                                                                            - 537/2017, do(a) ENERGISA, encaminha cópia de correspondência enviada ao Prefeito, informando o montante estimado pela concessionária das despesas com o consumo de energia elétrica destinada à iluminação pública, saúde, educação e próprio municipal, para o exercício de 2018

                                                                                            - 532/2017, do(a) DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ, informa a tramitação de dois PL 57/17 e 253/17, ambos de autoria do Governador do Estado, que se aprovados gerarão importante repasse de valores aos municípios paulistas, uma vez que a receita do Estado de São Paulo terá substancial aumento

                                                                                            - 551/2017, do(a) Carlos Henrique Mendonça, Informa necessidade urgente da manutenção da Rua Nicolau Mansur Coury, que se encontra sem condição de tráfego, para pedestre ou veículos, colocando em risco a integridade física de usuários e moradores.

                                                                                              - 688/2017, do(a) Caixa Econômica Federal, informa crédito de R$ 122.925,00 para recape asfáltico nas vias públicas do centro do município

                                                                                                - 757/2017, do(a) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, informa liberação de recursos para o município

                                                                                                  - 518/2017, do(a) DIRETORIA MUN DE ASSISTÊNCIA E DESENV SOCIAL, para festa junina do Centro de Convivência do Idoso, dia 22/06

                                                                                                    - 519/2017, do(a) COMANDANTE DO 30º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, para formatura do Programa Educacional de resistência às Drogas e à Violência (PROERD), dia 28/06

                                                                                                      - 522/2017, do(a) DIRETORIA MUN DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, para apresentação do Projeto 2ª Caominhada, dia 23/06, no Centro Cultural

                                                                                                        - 533/2017, do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, para Sessão Solene de outorga de Medalha do Brasão do Município de Sj Rio Preto e do Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão ao Deputado Estadual André Bezerra Ribeiro Soares, dia 23/06, às 20h

                                                                                                          - 550/2017, do(a) ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE NH, para Arraial do Comércio, dia 28/06, às 18h, no Centro Cultural

                                                                                                            - 567/2017, do(a) DIRETORIA MUN DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, para a 2ª Cãominhada Solidária, dia 09/07, às 7:30h, com saída do estacionamento superior do Jorjão

                                                                                                              - 568/2017, do(a) CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CMAS, para a VII Conferência Municipal de Assistência Social com o tema "Garantia de Direitos no fortalecimento do SUAS", dia 12/07, às 8h, no CCI

                                                                                                              - 672/2017, do(a) , Para a VI Quinzena do Empresário, de 17 a 25 de agosto de 2017, com palestras no Centro Cultural "Gino de Biasi Filho" (17 de agosto), no auditório da Novocana, (23 de agosto) e na ACI (de 22 a 25 e 31 de agosto)

                                                                                                                - 675/2017, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Para a 1ª Plenária Municipal de Vigilância em Saúde, dia 17 de julho de 2017, no Centro de Convivência do Idoso), das 18 às 22h00

                                                                                                                  - 678/2017, do(a) DIRETORIA MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para visitar as instalações do SEBRAE móvel, que ocorrerá de 24 a 28 de julho, em frente à Igreja Matriz

                                                                                                                    - 682/2017, do(a) DIRETORIA MUN DE ASSISTÊNCIA E DESENV SOCIAL, para formatura das Turmas dos Cursos Geração de Renda, dia 21/07, às 19 h, no CCI

                                                                                                                      - 683/2017, do(a) UVESP, para Seminário "Alternativas de Desenvolvimento" e Sessão Solene para entrega de títulos de Cidadania ao Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sr. Sérgio Ciqueira Rossi, dia 29/07, na Câmara Municipal de Ctanduva

                                                                                                                        - 710/2017, do(a) DEPUTADO ESTADUAL CHICO SARDELLI, para o Encontro Regional de Lideranças Políticas com a presença do Vice-Governador Márcio França, dia 26/07, às 10h, em Ibitinga

                                                                                                                          - 711/2017, do(a) CONSEG, para reunião do mês de julho, dia 26/07, às 9:30h, na sala de reunião da Diretoria de Licitação

                                                                                                                            - 712/2017, do(a) AMA (Associação dos Municípios da Araraquarense), para o XI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, de 30/08 a 01/09, no Ipê Park Hotel, em Rio Preto

                                                                                                                            - 749/2017, do(a) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SP, Para o Curso de Controle Interno dia 04 de agosto de 2017, na Unidade Regional de Araraquara

                                                                                                                              - 750/2017, do(a) EDITORA MULTIFOCO, para lançamento do livro "Quando Fui Eu", dia 28/07, no Centro Cultural Gino de Biasi Filho

                                                                                                                                - 680/2017, do(a) Prefeito Municipal, encaminha veto à emenda nº. 03 ao PL 5.049, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências

                                                                                                                                Moções

                                                                                                                                - 42/2017, do(a) CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO), de Apoio à Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Civis Municipais da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, na pessoa do Exmo Deputado Estadual Chico Sardelli, pela luta em favor da extensão do direito de aposentadoria especial aos guardas civis municipais, no curso da Proposta de Emenda Constitucional em tramitação na Câmara dos Deputados.

                                                                                                                                - 43/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), de Agradecimento ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, pela apresentação de emenda parlamentar destinando recursos na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para custeio das despesas da Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte.

                                                                                                                                - 44/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), de Aplausos ao Deputado Federal Sinval Malheiros, DD em agradecimento a verba de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) já efetivada à Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte/SP e a solicitação de emenda no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sendo que duzentos mil será para custeio e cem mil para aquisição de equipamentos para à entidade.

                                                                                                                                - 45/2017, do(a) CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO), de Aplausos a nova Diretoria da Sociedade Recreativa Primeiro de Maio (SOREPRIMA), pela sua eleição para o biênio 2017/2019, ocorrida dia 26 de Junho próximo passado.

                                                                                                                                - 46/2017, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), de Pesar à família do Sr. Joaquim Santana de Lima, pelo seu passamento ocorrido no dia 12 de Julho.

                                                                                                                                - 47/2017, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), de Aplausos à todos os evolvidos na realização da 31ª Festa da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), que ocorreu de 07 à 09 de julho do corrente ano, na pessoa de seu Presidente Sr. Alexandre Cotrim Rodrigues.

                                                                                                                                - 48/2017, do(a) JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA (BETO DE SOUZA), de Aplausos à Usina São José da Estiva S/A e a empresa Costa Consultoria e Assessoria Pecuária, pela realização do 8º Encontro de Confinamento de Novo Horizonte & Região, realizado no dia 14 de julho próximo passado.

                                                                                                                                - 49/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), de Aplausos ao Jornalista Talles Dener de Freitas, pelo excelente trabalho desenvolvido em Novo Horizonte e região na área jornalística.

                                                                                                                                - 50/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), de Congratulações ao Jovem Nicholas Gabriel Custódio dos Santos, pela conquista da Medalha de Prata, na modalidade futebol de 7 para atletas com paralisia cerebral, nos Jogos Parapan-Americanos de Jovens, realizados na cidade de São Paulo.

                                                                                                                                - 51/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), de Aplausos ao Exmo. Dr. Leonel Aparecido Siqueira, DD Delegado de Polícia, extensiva aos Policiais Civis: André Luís Fernandes, Dorival Cores, Judson Ortolan Duarte, Alexandre Ferreira, Gustavo Rodrigues Santana, Alexandre Marques Carvalho e Leandro Nunes Bonil, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Novo Horizonte/SP.

                                                                                                                                - 52/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), de Aplausos ao Agropecuarista Sr. Adaldio José de Castilho Filho, pelo destaque que vem dando à pecuária de Novo Horizonte, a nível internacional, através da criação de gado da raça Sindi.

                                                                                                                                - 53/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), de Aplausos à Diretoria Municipal de Esporte e Lazer e a Diretoria Municipal de Turismo, pela iniciativa e êxito na realização do 1º Festival de Pesca Esportiva na Lagoa.

                                                                                                                                Requerimentos

                                                                                                                                - 455/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao DER (Departamento de Estradas de Rodagens), solicitando a implantação de uma passagem subterrânea para pedestres na SP-321 Rodovia Cezário José de Castilho, no trecho que abarca em seu entorno os bairros Jardim São José e Jardim Esplanada, no município de Novo Horizonte - SP.

                                                                                                                                - 456/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando que interceda junto à VIVO S/A para que implante uma linha de telefone de urgência/emergência para o Conselho Tutelar, abrangendo inclusive o Distrito de Vale Formoso.

                                                                                                                                - 457/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude Paulo Gustavo Maiurino, solicitando uma academia de ginástica ao ar livre para a Praça Manoel de Lazari, localizada no Jardim Popular, no município de Novo Horizonte.

                                                                                                                                - 458/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando que a Diretoria de Trânsito implante mais estacionamento para motos defronte à FASAR (Faculdade Santa Rita), localizada no Jardim Aeroporto.

                                                                                                                                - 459/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando a reconstrução de parte da mureta de proteção na lateral do Córrego da Estiva, localizada na Av. Domingos Baraldo, no trecho compreendido entre as Ruas São Sebastião e Tenente Ferreira, no Jardim Aeroporto.

                                                                                                                                - 460/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de limpar e roçar as margens do Córrego da Estiva, na Av. Domingos Baraldo, no trecho compreendido entre a Av. José Willibaldo de Freitas e a SP 321 Rodovia Cezário José de Castilho.

                                                                                                                                - 461/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, perguntando se existe comissão para confirmar os atos de infração e arbitrar multas, conforme o artigo 14, da Lei Municipal 2.613/2006, que “Dispõe sobre o Código de Posturas Municipais”, e, em caso negativo, solicito a criação da mesma.

                                                                                                                                - 462/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza na Rua Lourival Alonso, altura do nº 145, no IV Centenário.

                                                                                                                                - 463/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua 28 de Outubro, na altura do nº 197, para que providencie a limpeza do mesmo.

                                                                                                                                - 464/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza no cruzamento da Rua Primo Semensato com a Rua Armando Alves da Costa, no Jardim Mangalarga.

                                                                                                                                - 465/2017, do(a) IVONE MAGRI RUIZ, ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de rampa para livre acesso às pessoas portadoras de deficiência, ou com mobilidade reduzida na Av. Alfredo Branco de Queiroz, 320, no cruzamento com a Rua Ribeirão Preto, no Jardim Guanabara, bem como defronte à agência do Banco Itaú.

                                                                                                                                - 466/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Secretário Estadual de Cultura José Luiz de França Penna, solicitando instrumentos musicais para formação de uma banda municipal.

                                                                                                                                - 467/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Campinas, na altura do nº 168, no Jardim Guanabara, para que providencie a limpeza do mesmo.

                                                                                                                                - 468/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza na Av. Cônego Alfredo Reith, altura do nº 809, no Jardim São Vicente de Paulo.

                                                                                                                                - 469/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Valentin Rosseton, ao lado do nº 902, no Residencial Jardim das Oliveiras, para que providencie a limpeza do mesmo.

                                                                                                                                - 470/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a uma lanchonete abandonada na Rua Osvaldo Cruz, na altura do nº 917, localizada entre uma oficina e um varejão, no Jardim Paraíso.

                                                                                                                                - 471/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação à água pluvial empoçada no parque infantil localizado na Praça Belmira Custódio de Oliveira, no Jardim Nova Jerusalém.

                                                                                                                                - 472/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de calçada no terreno, de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua Celina Fonterrada Pereira, defronte ao nº 528, no Jardim Popular.

                                                                                                                                - 473/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza dos terrenos sujos localizados no bairro Viva Mais Novo Horizonte.

                                                                                                                                - 474/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza dos terrenos sujos localizados nos bairros Lago do Vale I e Lago do Vale II.

                                                                                                                                - 475/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rua Guiomar Soares Machado, 465, no Residencial Machado III.

                                                                                                                                - 476/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza do terreno, de propriedade da Prefeitura, localizado defronte ao parque infantil instalado na Praça Belmira Custódio de Oliveira, no Jardim Nova Jerusalém.

                                                                                                                                - 477/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de bancos no Parque Ecológico – Centro de Educação Ambiental “Walter de Biasi Filho”.

                                                                                                                                - 478/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Deputado Estadual Marco Vinholi, solicitando uma academia de ginástica ao ar livre para a Praça Manoel de Lazari, localizada no Jardim Popular, no município de Novo Horizonte.

                                                                                                                                - 479/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Secretário Estadual de Habitação Rodrigo Garcia, solicitando construção de casas no município de Novo Horizonte, através da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).

                                                                                                                                - 480/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Rua Valentin Rosseton, no Residencial Jardim das Oliveiras.

                                                                                                                                - 481/2017, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de lixeira (caçamba) no Condomínio Vale do Sol, localizado às margens da SP 304 Rodovia Jornalista José Willibaldo de Freitas, no sentido Sales a Novo Horizonte, próximo ao trevo que dá acesso à Avenida Cônego Alfredo Reith, bem como a coleta do lixo pelo menos duas vezes por semana.

                                                                                                                                - 482/2017, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), à Secretária Municipal de Saúde, Marcela Girotto Troncoso, solicitando os nomes dos ocupantes que exercem o cargo de Secretário Adjunto de Saúde, bem como o local onde trabalham.

                                                                                                                                - 483/2017, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Secretário Municipal de Educação, Professor Paulo César Magri, solicitando informações referentes aos ocupantes de cargos de função de confiança, cargo em comissão e função gratificada em regime de confiança.

                                                                                                                                - 484/2017, do(a) AMILCAR RAPHE, ao S.r. Carlos Cunha, solicitando a possibilidade de realizar uma apresentação de manobras radicais no Município de Novo Horizonte/SP

                                                                                                                                - 485/2017, do(a) AMILCAR RAPHE, ao Esquadrão de Demonstração Aérea da Força Aérea Brasileira – “Esquadrilha da Fumaça”, solicitando a possibilidade de haver novamente uma demonstração à população do Município de Novo Horizonte/SP

                                                                                                                                - 486/2017, do(a) AMILCAR RAPHE, à Secretária Municipal da Saúde Marcela Girotto Troncoso, solicitando a construção do muro da Unidade Básica de Saúde “Hermínio Ramazzini”, localizada no Jardim Santa Clara, que faz divisa com residências.

                                                                                                                                - 487/2017, do(a) AMILCAR RAPHE, à Secretária Municipal da Saúde Marcela Girotto Troncoso, solicitando que informe sobre a possibilidade de construir cobertura e colocar bancos na entrada da Unidade Básica de Saúde “Sebastiana Inês Romanini Scaramuzza”, localizada no Jardim São Vicente de Paulo.

                                                                                                                                - 488/2017, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), à Secretária Municipal da Saúde Marcela Girotto Troncoso, solicitando a possibilidade de disponibilizar café da manhã (café e pão) para os usuários que chegam ao bem cedo para pegarem fichas para consultas no Centro de Saúde II “Dr João Dorival Cardoso” e nas Unidades Básicas de Saúde.

                                                                                                                                - 489/2017, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), à Secretária Municipal da Saúde Marcela Girotto Troncoso, solicitando o horário em que os médicos prestam atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.

                                                                                                                                - 490/2017, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza diária das ruas centrais de nosso município.

                                                                                                                                - 491/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando o aumento da largura da Estrada Municipal “Bento Cardoso de Moraes”, do Km 7 mais 14 metros até a curva.

                                                                                                                                - 492/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Deputado Federal Roberto de Lucena, solicitando que seja destinada verba de custeio na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Novo Horizonte/SP.

                                                                                                                                - 493/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Deputado Federal Roberto de Lucena, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para obras de infraestrutura no Município de Novo Horizonte/SP.

                                                                                                                                - 494/2017, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), ao Superintendente do DER/SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Ricardo Rodrigues Barbosa Volpi, solicitando redutor de velocidade no trecho da SP 321 Rodovia Cezário José de Castilho em cujas margens há bairros, bem como sinalização horizontal e vertical em toda sua extensão, principalmente no cruzamento com a SP 304 Leônidas Pacheco Ferreira, no município de Novo Horizonte.

                                                                                                                                - 495/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando apoio à Diretoria Municipal de Cultura, para que seja criado o Memorial de Novo Horizonte o mais breve possível, e a todos os eventos pretendidos pela mesma.

                                                                                                                                - 496/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de concursos de miss e mister do município.

                                                                                                                                - 497/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração e cadastro de projetos culturais, para que o município possa participar do ProAC ( Programa de Ação Cultural) da Secretaria Estadual da Cultura.

                                                                                                                                - 498/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), Ao Deputado Federal Roberto de Lucena, solicitando a disponibilização de dois veículos para a Diretoria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Novo Horizonte/SP.

                                                                                                                                - 499/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeitura Municipal, localizado na Rua Pindorama, ao lado da Sabesp, no jardim Simpatia.

                                                                                                                                - 500/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de disponibilizar dois horários para levar os pacientes para atendimento no município de Catanduva, um no período matutino e outro no vespertino.

                                                                                                                                - 501/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de providenciar o serviço de tapa-buracos na Avenida da Saudade, defronte ao 28, no Centro.

                                                                                                                                - 502/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando que seja colocada placas informativas delimitando e reservando espaços para estacionamento de “Carga e Descarga” nas ruas centrais de nosso município.

                                                                                                                                - 503/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando elaboração de Projeto de Lei para que haja padronização das calçadas em nosso município.

                                                                                                                                - 504/2017, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza do terreno localizado na Rua Antônio Sabino, nº 860, no centro.

                                                                                                                                - 505/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de tapar os buracos na Rua Cesário de Castilho, 152, no Centro.

                                                                                                                                - 506/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza do terreno localizado na Rua Olívia de Lucca Freitas, 362, no bairro Viva Mais Novo Horizonte.

                                                                                                                                - 507/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações relativas ao servidor público José Roberto de Oliveira Souza : l) Cargo, salário, local onde exerce a função, horário em que trabalha, e se fez horas extras no presente ano. Em caso afirmativo, informar o local onde estas foram feitas, especificando a data e o horário das mesmas.

                                                                                                                                - 508/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando que informe a relação nominal dos servidores públicos lotados na Diretoria Municipal de Esportes e Lazer, respectivos cargos, carga horária, salários e locais onde exercem sua função, bem como as atividades diárias realizadas no ginásio municipal de esportes, especificando os horários, e também em outros locais, se houver.

                                                                                                                                - 509/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações referentes ao Sr. Nelson Camargo: l) Quais os critérios utilizados para a sua contratação? 2) Qual a função desempenhada no Estádio Municipal “Josué Quirino de Moraes”? 3) O mesmo é remunerado através de convênio firmado com alguma entidade subvencionada pela Prefeitura Municipal? Em caso afirmativo, enviar cópia da documentação. 4) O mesmo possui empresa e presta serviços à Prefeitura Municipal? Em caso afirmativo, enviar cópia do contrato, bem como do processo de contratação. 5) Existe algum servidor disponível, ou candidato aprovado em concurso público aguardando a convocação, que poderia exercer a função da pessoa acima citada?

                                                                                                                                - 510/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), Sr. Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de voltar a oferecer curso de torneiro mecânico.

                                                                                                                                - 511/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Gerente da Caixa Econômica Federal José Luís Garrido, solicitando mais funcionários para prestar atendimento no posto localizado na Prefeitura Municipal de Novo Horizonte.

                                                                                                                                - 512/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando a fixação de horários para coleta de lixo orgânico por rua/bairro.

                                                                                                                                - 513/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de algum dispositivo de segurança no caminhão de coleta de lixo orgânico, tais como: giroflex, sirene e faixas refletivas.

                                                                                                                                - 514/2017, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de redutor de velocidade a longo da Avenida José Willibaldo de Freitas, no Alto da Vila Patti.

                                                                                                                                - 515/2017, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando se há possibilidade de refazer a passagem de águas pluviais no cruzamento da Rua Florindo Belini com a Avenida José Willibaldo de Freitas, localizada no Alto da Vila Patti.

                                                                                                                                - 516/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, perguntando se realizou estudo técnico para melhorar o trânsito na Rua Valentin Rosseton, no Jardim das Oliveiras.

                                                                                                                                - 517/2017, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Secretário Municipal de Educação, Professor Paulo César Magri, solicitando os seguintes documentos e informações a respeito do servidor público municipal Genilson da Rocha Santos, professor de Educação Básica II – Educação Física (inscrição 29805213641-1 do concurso nº 01/2014): a) Boletins de controle e relatórios, apoiando-se na observação do comportamento e desempenhos dos alunos, anotando atividades efetuadas, métodos empregados e problemas surgidos, para possibilitar a avaliação do desenvolvimento do curso, conforme ANEXO I – ATRIBUIÇÃO DE EMPREGOS 1. EMPREGOS NÍVEL SUPERIOR 1.3 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II do edital do concurso; b) Listas de frequências dos HTPC desde sua admissão que comprovem a presença do professor; c) Apresentação do livro de ponto dos docentes desde seu ingresso no cargo; d) Declaração por escrito do seu respectivo diretor de escola de assiduidade e pontualidade e de seu superior imediato; e) Documento com data que comprove se foi concedido ao servidor ocupante de cargo efetivo licença remunerada ou não; f) Diários de classes das turmas com frequência dos alunos e conteúdos abrangidos e o semanário; g) Se foi solicitado em algum momento que o servidor realizasse serviço extraordinário durante algum período e para qual finalidade; h) Se ele recebeu alguma função de confiança, e, em caso afirmativo, em qual data.

                                                                                                                                - 518/2017, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Colégio Santa Rita de Ensino Fundamental e Médio, solicitando os horários e dias da semana em que o Prof. José Roberto de Oliveira Souza ministra aulas.

                                                                                                                                - 519/2017, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, solicitando que informe a relação nominal dos servidores públicos lotados na Diretoria Municipal de Esportes e Lazer que cumprem carga horária de 20 horas semanais, especificando individualmente todos os itens a seguir, desde janeiro de 2016 até a presente data: 1 – Horários de entrada e saída no expediente normal. 2 – Em quais eventos os profissionais fizeram hora extra, especificando a quantidade das mesmas por evento, bem como o local e a data. 3) – Cópia dos holerites na sua íntegra, discriminando as vantagens e salários. 4) - Cópia dos documentos/relatórios de frequência.

                                                                                                                                - 520/2017, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, solicitando que informe as atividades realizadas pelo servidor público municipal Genilson da Rocha Santos na Diretoria Municipal de Esporte e Lazer, especificando o local onde efetua cada uma delas.

                                                                                                                                - 521/2017, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, solicitando os seguintes documentos referentes ao servidor público municipal José Roberto de Oliveira Souza, lotado na Diretoria Municipal de Esportes e Lazer: 1) Cópia dos holerites na sua íntegra, discriminando as vantagens e salários dos anos de 2016 e 2017. 2) Cópia dos documentos/relatórios de frequência do ano de 2017 e também de 2016.

                                                                                                                                - 522/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando implantação de medidas para diminuição da concentração de aves nas praças 9 de Julho e Dr Euclydes Cardoso Castilho.

                                                                                                                                - 523/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar o Réveillon 2018 no Parque Ecológico – Centro de Educação Ambiental “Walter de Biasi Filho”.

                                                                                                                                - 524/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), à Secretária Municipal da Saúde, Srª Marcela Girotto Troncoso, solicitando informações com relação ao número de pessoas que não comparecem às consultas e exames marcados na rede pública de saúde.

                                                                                                                                - 525/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando que seja implantado um banco de dados padrão com o cadastro das famílias beneficiadas com cestas básicas pela Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e diversas instituições existentes no município.

                                                                                                                                - 526/2017, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), ao Prefeito Municipal, solicitando motivo pelo qual a obra da creche escola localizada no jardim São José está paralisada.

                                                                                                                                - 527/2017, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, solicitando se existe projeto para reforma ou manutenção do Parque Municipal de Recreação Infantil “Alina Procópio Magri”, situado na Praça das Bandeiras, Vila Patti:

                                                                                                                                - 528/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, sugerindo parceria com setor privado para que seja ofertado local, tal como o Parque Ecológico- Centro de Educação Ambiental “Walter de Biasi Filho”, para abertura de comércio.

                                                                                                                                - 529/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando que seja tomada providências com relação a casa abandonada localizada na Rua Antônio Sabino, próxima ao nº 870, situada no Centro.

                                                                                                                                - 530/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Ari Rodrigues da Costa e Rua Nicolau Cury, localizadas no Jardim Luciana.

                                                                                                                                - 531/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de providenciar a troca de lâmpadas queimadas localizadas na Rua Padre Vieira, no Jardim Primavera.

                                                                                                                                - 532/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de coleta de galhos e folhas no cruzamento da Rua Goiás, na altura do nº 119, no Jardim São Vicente de Paulo.

                                                                                                                                Indicações

                                                                                                                                - 7/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de giroflex nos caminhões de coleta de lixo (reciclável e restos de poda de árvores e limpeza de jardins), principalmente no veículo de coleta de lixo orgânico.

                                                                                                                                - 8/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, sugerindo a utilização de pisca-alerta pelos caminhões durante a coleta de lixo (reciclável e restos de poda de árvores e limpeza de jardins), principalmente pelo veículo de coleta de lixo orgânico.

                                                                                                                                Projetos de Lei

                                                                                                                                - 5068/2017, do(a) Prefeito Municipal, “REVOGA A ALÍNEA "A" E DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "B" DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.392, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (adequar a Lei, tendo em vista que na mesma há duas formas de correção de multas, o que vem causando dificuldades nos recebimentos após vencimentos dos Tributos Municipais pela Instituição Financeira responsável)

                                                                                                                                - 5069/2017, do(a) Prefeito Municipal, “ALTERA O INCISO "I" DO § 1º DO ARTIGO 34 DA LEI Nº 2.394, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (adequar a Lei, tendo em vista que na mesma há duas formas de correção de multas, o que vem causando dificuldades nos recebimentos após vencimentos dos Tributos Municipais pela Instituição Financeira responsável)

                                                                                                                                - 5091/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 63.488,27 e dá outras providências”. (adequação de verbas da Secretaria Municipal de Educação, as quais serão utilizadas nas despesas com pessoal do curso de habilitação especifica de nível médio para o magistério)

                                                                                                                                - 5092/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 213.308,42 e dá outras providências”. (suplementação e adequação de verbas de diversas Diretorias, as quais serão utilizadas para cobrir despesas com material de consumo, pagamento de serviços de terceiros, entre outros)

                                                                                                                                - 5093/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências”. (complementará os recursos que serão repassados às Entidades da área social, através dos Termos de Parceria que serão firmados)

                                                                                                                                - 5094/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências”. (complementar os recursos que serão repassados à Entidade Lar de Velhice "Maria de Souza Spínola", através do Termo de Parceria que será firmado com a mesma)

                                                                                                                                - 5095/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 320.287,10 e dá outras providências”. (suplementação e adequação de verbas da Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, as quais serão utilizadas para cobrir despesas com material de consumo e pagamento de serviços de terceiros e Secretária Municipal de Educação, para complemento dos recursos que serão repassados à Entidades, através dos Termos de Parceira que serão firmados)

                                                                                                                                - 5096/2017, do(a) Prefeito Municipal, "Torna obrigatória a utilização de madeira legalizada nas construções a serem realizadas no município" (Revoga também a Lei 2.908/08, que previa madeira "certificada" nas construções)

                                                                                                                                Projetos de Decreto Legislativo

                                                                                                                                - 386/2017, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), “CONCEDE MEDALHA 28 DE OUTUBRO AO ILMO SR. DOMINGOS ZANA NETO”

                                                                                                                                - 387/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO NOVO-HORIZONTINO” AO ILMO. DR. WAGNER SALBEGO”.

                                                                                                                                - 388/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DE NOVO-HORIZONTE” AO ILMO. SR. TALLES DENER DE FREITAS”.

                                                                                                                                Voltar