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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 05/06/2017


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EXPEDIENTE .doc 05/06/2017 79,5 KB

Matérias

Correspondências Recebidas

    - 394/2017, do(a) Prefeito Municipal, enc. balancete do mês de abril de 2017

      - 376/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 225, do Ver. Douglas

        - 377/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 266, do Ver. Tiago

          - 378/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 245, do Ver. Nelson

            - 379/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 275, do Ver. Douglas

              - 382/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 273, do Ver. Nelson

                - 386/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 284, do Ver. Nelson

                  - 387/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 309, do Ver. Nelson

                    - 388/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 177. do Ver. Ideval

                      - 399/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 179, do Ver. Leandro

                        - 400/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 122, do Ver. Douglas

                          - 401/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 176, do Ver. Dejair

                            - 402/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 214, do Ver. Nelson

                              - 403/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 198, do Ver. Tiago

                                - 408/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 239, do Ver. Nelson

                                  - 409/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 221, do Ver. Nelson

                                    - 410/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 242, do Ver. Roberto

                                      - 411/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 256, do Ver. leandro

                                        - 412/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 244, do Ver. Leandro

                                          - 417/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 283, do Ver. Roberto

                                            - 420/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 212, do Ver. Ideval

                                              - 421/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 259, do Ver. Celso Jr

                                                - 422/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 265, do Ver. Roberto

                                                  - 423/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 276, do Ver. Roberto

                                                    - 424/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 279, do Ver. Nelson

                                                    - 363/2017, do(a) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, responde reqto 227, do Ver. Dejair

                                                    - 365/2017, do(a) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, responde reqto 211, do Ver. Ideval

                                                    - 366/2017, do(a) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, responde reqto 218, do Ver. Douglas Alex

                                                      - 367/2017, do(a) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, responde reqto 260, do Ver. Celso Jr

                                                        - 375/2017, do(a) MINISTÉRIO DA SAÚDE, responde reqto 76, do Ver. Tiago

                                                          - 407/2017, do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, responde reqto 68, do Ver. Cleber

                                                            - 406/2017, do(a) CORRERIOS - DIRETORIA REGIONAL SÃO PAULO INTERIOR, responde requerimento nº. 216, do Ver. Roberto Melchiori

                                                              - 404/2017, do(a) BANCO CENTRAL, responde reqto 263, do Ver. Nelson

                                                                - 385/2017, do(a) ENERGISA, responde reqto 251, do Ver. Tiago

                                                                  - 405/2017, do(a) SENADO FEDERAL, responde moção de repúdio nº. 11, do Ver. Ideval

                                                                    - 372/2017, do(a) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, informa liberação de recursos

                                                                      - 370/2017, do(a) CME Profª Salete Aparecida Laude, convida para 1ª mostra do Espaço de Projetos de 2017, dia 17/05, às 19:30h, no Centro Cultural

                                                                      - 398/2017, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Para audiência pública da prestação de contas do 1º quadrimestre do ano de 2017 do Fundo Municipal de Saúde, dia 29 de maio de 2017 (segunda-feira), às 09h00, no Plenário da Câmara Municipal de Novo Horizonte, na rua Henrique Dias

                                                                        - 415/2017, do(a) Deputado Federal Sinval Malheiros, Para solenidade de "apresentação das linhas de crédito "Caixa Hospitais" e "BNDES-Saúde" em São José do Rio Preto (15h00), na Superintendência da Caixa Econômica Federal, na avenida Alberto Andaló, 3355., dia 29 de maio. (também em Araçatuba às 10h00)

                                                                          - 418/2017, do(a) Prefeito Municipal, convida para apresentação do grupo de contadores Palavras Andantes, dia 26/05, na Biblioteca Pública Municipal e para o Encontro de Violeiros, dia 27/05, no Coreto da Praça

                                                                          - 419/2017, do(a) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SP, Para o curso Repases Públicos ao Terceiro Setor, dia 09 de junho de 2017, às 9h00, em Araraquara

                                                                            - 425/2017, do(a) CONSEG, Para a reunião do mês de maio de 2017 do Conselho Comunitário de Segurança de Novo Horizonte - CONSEG - na sala de reunião da Diretoria de Licitação, dia 31 de maio, às 9h30

                                                                              - 431/2017, do(a) Biocana - Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Energia, Para palestra a ser proferida pelo Dr. Roberto Rodrigues, Coordenador do Centro de Agronegócio da FGV - Fundação Getúlio Vargas -, Embaixador Especial da FAO para as Cooperativas e Presidente do LIDE Agronegócios, sobre o tema "Perspectivas do agronegócio brasileiro", dia 14 de junho, 15h00, em Catanduva.

                                                                                - 438/2017, do(a) DIRETORIA MUN DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, para a “Semana do Meio ambiente”, a ser realizada no Centro Educacional Ambiental “Walter de Biasi Filho”, de 05 a 09 de junho

                                                                                Moções

                                                                                - 29/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), de Aplausos ao Padre Donisete Aparecido Vitorio e à Diretoria do Santuário Nossa Senhora de Fátima pela realização da tradicional quermesse realizada no dia 06 de maio próximo passado, extensiva à toda comunidade que apoiou e ajudou na sua efetivação.

                                                                                - 30/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), de Apoio ao Projeto de Lei 4841/1994, de autoria do ex-Deputado Federal Fábio Feldmann – PSDB/SP, que determina a utilização de uma Embalagem Especial de Proteção à Criança – EEPC em medicamentos e produtos químicos de uso doméstico que apresentam risco à saúde.

                                                                                - 32/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), de Pesar à família da Srª. Maria Cotrim Fulindi, pelo seu passamento ocorrido no dia 20 de maio último, na cidade de São José do Rio Preto.

                                                                                - 33/2017, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), de Aplausos à Usina São José da Estiva S/A Açúcar e Álcool, pela reforma e inauguração da Brinquedoteca da Santa Casa de Misericórdia Ana Ester Moraes de Biasi.

                                                                                - 34/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), de Pesar à família da Srª Áurea da Conceição Mauri, pelo seu passamento ocorrido no dia 24 de Maio, na cidade de Catanduva.

                                                                                - 35/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), de Aplausos à ETEC “Professora Marinês Teodoro de Freitas Almeida, na pessoa de sua Diretora, Professora Jussara da Silva Tavares, extensiva à sua Equipe Gestora, Corpo Docente, Discente e em especial aos alunos André Urian Valderrama Magriano e Lucas Gabriel Bassan de Morais.

                                                                                - 36/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), de Boas Vindas à Drª. Natália Berti, MM Juíza de Direito da 2ª Vara do Fórum de Novo Horizonte, desejando-lhe sucesso no exercício de sua nobre função.

                                                                                - 37/2017, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), de Aplausos ao Sr. Paulo Sérgio Munareto, DD Diretor Municipal de Trânsito (DIMUTRAN) pela instalação da faixas com os dizeres “Acenda os faróis” em pontos estratégicos do município.

                                                                                - 38/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), de Aplausos à Diretoria Municipal de Cultura, na pessoa do Sr. Rodney Ribeiro do Valle, pela realização e pelo sucesso do evento Integração na Praça, bem como parabenizo os atores que, de forma voluntária, participam do mesmo.

                                                                                - 39/2017, do(a) AMILCAR RAPHE, de Aplausos ao S.r. Ricardo Moreira, mergulhador novo-horizontino, extensivo aos integrantes do Projeto Rio Limpo pela iniciativa ambiental que culminou com a limpeza realizada no Rio Tiete, em Mendonça onde retiraram do fundo do rio cerca de uma tonelada de lixo.

                                                                                Requerimentos

                                                                                - 358/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudo para diminuir acidentes no cruzamento da Rua Guarantã com a Avenida Domingos Baraldo, localizado no bairro Jardim Santa Clara.

                                                                                - 359/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação ao estacionamento de veículos defronte à entrada da COOPEN (Cooperativa Educacional de Ensino), localizada na Av. Domingos Baraldo, nos horários de entrada e saída de alunos, para evitar transtornos como engarrafamento.

                                                                                - 360/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a recolocação de placa denominativa na Estrada Municipal NVH – 040 Octávio Serafim, com início na SP 304 Rodovia Deputado Leônidas Pacheco Ferreira até o Bairro Aparecida.

                                                                                - 361/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a entidade Bem Querer.

                                                                                - 362/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Deputado Federal Lobbe Neto, solicitando que seja destinada verba de custeio na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Novo Horizonte/SP.

                                                                                - 363/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Deputado Federal Lobbe Neto, solicitando que interceda junto aos órgãos competentes para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Novo Horizonte/SP.

                                                                                - 364/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), Ao Deputado Federal Lobbe Neto, solicitando a disponibilização de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a construção, duas quadras para pratica esportiva, em terreno localizado na Rua Vicente Zachi, defronte ao nº 531, na Vila Mariana, no município de Novo Horizonte/SP.

                                                                                - 365/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Deputado Federal Lobbe Neto, solicitando a disponibilização de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a construção de um parque infantil na Rua Nicolau Longhi, defronte ao nº 367, no Jardim Popular, no município de Novo Horizonte/SP.

                                                                                - 366/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Deputado Federal Lobbe Neto, solicitando que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para obras de recapeamento no Município de Novo Horizonte/SP.

                                                                                - 367/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Deputado Federal Lobbe Neto, solicitando que seja destinada verba na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para realizar a reforma da ponte localizada sobre o Córrego do Cardoso, no cruzamento da Avenida José Willibaldo de Freitas com a Rua Cesário de Castilho, que liga o Jardim América ao centro, no município de Novo Horizonte/SP.

                                                                                - 368/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar a troca de lâmpada queimada na Rua Vicente Zachi, em frente ao nº 690, na Vila Mariana.

                                                                                - 369/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), à Empresa Faustur Turismo, solicitando que em eventual problema mecânico com um ônibus circular, o mesmo possa ser substituído por outro.

                                                                                - 370/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, perguntando se o município tem dívidas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e, em caso afirmativo, informar o valor.

                                                                                - 371/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando melhora da iluminação no parque infantil instalado na Praça Belmira Custódio de Oliveira, no Jardim Nova Jerusalém.

                                                                                - 372/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando que interceda junto à Diretoria de Turismo, para a concessão de licença para uso do espaço Ponto de Apoio NH Turismo, localizado no Distrito de Vale Formoso, a fim de que seja implantado no mesmo um restaurante de iniciativa privada.

                                                                                - 373/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a substituição de parte do muro existente ao lado da ponte sobre o Córrego da Estiva, no cruzamento da Av. José Willibaldo de Freitas com a Avenida Domingos Baraldo, por grade.

                                                                                - 374/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando que, no caso de eventual falta de motorista que realiza transporte escolar de determinada linha, seja disponibilizado outro motorista para substituí-lo.

                                                                                - 375/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando coleta de lixo reciclável no Residencial Mariana Carvalho.

                                                                                - 376/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Tabatinga, defronte ao nº 138, no Jardim Santa Clara, para que providencie a limpeza do mesmo, bem como conserte a calçada.

                                                                                - 377/2017, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando substituição da placa “Perímetro urbano” instalada na Estrada Vicinal NVH -010 “Prof. Miguel Brabo”, que liga Novo Horizonte ao entroncamento com a Vicinal Itajobi – Nova Cardoso, por uma nova placa.

                                                                                - 378/2017, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Claudomiro do Amaral Falcão, defronte do nº 371, no Jardim Almici, para que providencie a limpeza do mesmo.

                                                                                - 379/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de refazer a passagem de água pluvial no cruzamento da Av. José Willibaldo de Freitas com a Rua Florindo Beline, no Alto da Vila Patti.

                                                                                - 380/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de redutor de velocidade na Av. João Antonio Delsin, na altura do nº 540, no Jardim Europa.

                                                                                - 381/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), à Diretora Superintendente do Centro Paula Souza Laura Laganá, solicitando informação quanto a disponibilidade de construção de prédio próprio para a ETEC (Escola Técnica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza) “Profª Marinês Teodoro de Freitas Almeida”, localizada no município de Novo Horizonte.

                                                                                - 382/2017, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), ao Prefeito Municipal, solicitando qual foi a destinação da verba existente para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

                                                                                - 383/2017, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), ao Prefeito Municipal, solicitando cópia do parecer elaborado pelo técnico solicitado para avaliar a denúncia feita em relação à suspensão da licitação referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

                                                                                - 384/2017, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), ao Prefeito Municipal, perguntando se os usuários podem dar entrada ao requerimento do seguro-desemprego no posto do Ministério do Trabalho local, se há funcionários disponíveis no referido posto para realizar tal serviço, e, em caso negativo, disponibilizar servidores para o órgão, a fim de que os trabalhadores não precisem se dirigir até outras cidades.

                                                                                - 385/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando aquisição de área com finalidade de abrigar um novo cemitério municipal.

                                                                                - 386/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação à ponte sobre o Córrego do Cardoso, no cruzamento da Rua Olavo da Costa Pereira com a Av. José Willibaldo de Freitas, que liga o Jardim Popular ao Centro.

                                                                                - 387/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de ser realizada uma reforma do Campo de Bocha do Ponto de Apoio NH Turismo, bem como toda a área dos fundos do referido local, o qual se localiza no Distrito de Vale Formoso.

                                                                                - 388/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando reforma e reorganização, com urgência, do posto de saúde do Distrito de Vale Formoso.

                                                                                - 389/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Professor Paulo César Magri, DD Secretário Municipal de Educação e à Sr.ª Marcela Giroto Troncoso, DD Secretária Municipal de Saúde, solicitando que em conjunto realizem um programa de educação sexual nas escolas do município.

                                                                                - 390/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando uma enfermeira para atendimento no posto de saúde do Distrito de Vale Formoso com frequência mínima de uma vez por semana.

                                                                                - 391/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando uma readequação do interior do Velório Municipal “Vereador José de Oliveira Pontes”, conforme imagens em anexo.

                                                                                - 392/2017, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação a suspensão da licitação referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

                                                                                - 393/2017, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Presidente da entidade Bem Querer, solicitando informações dos contratados pela entidade, que prestam serviço para o Município.

                                                                                - 394/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), à Secretária Municipal da Saúde Marcela Girotto Troncoso, solicitando a implantação do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) no município.

                                                                                - 395/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), à Secretária Municipal da Saúde Marcela Girotto Troncoso, solicitando estudos para viabilizar a contratação de médico pediatra para prestar atendimento na Unidade Básica de Saúde “Hermínio Ramazzini”, localizada no Jardim Santa Clara.

                                                                                - 396/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Ministro de Agricultura, Pecuária e abastecimento Blairo Borges Maggi, solicitando um caminhão-prancha para atender as necessidades do município de Novo Horizonte/SP.

                                                                                - 397/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Secretário Estadual de Agricultura e abastecimento Arnaldo Jardim, solicitando um caminhão-prancha para atender as necessidades do município de Novo Horizonte/SP.

                                                                                - 398/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Deputado Estadual Rogério Nogueira, solicitando que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para a reforma de ponte localizada na Estrada Municipal NVH 375, situada no bairro rural Pau D’alho, no município de Novo Horizonte/SP.

                                                                                - 399/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Deputado Estadual Rafael Silva, solicitando que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para a reforma de ponte localizada na Estrada Municipal NVH 375, situada no bairro rural Pau D’alho, no município de Novo Horizonte/SP.

                                                                                - 400/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Deputado Federal Roberto de Lucena, solicitando que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para a reforma de ponte localizada na Estrada Municipal NVH 375, situada no bairro rural Pau D’alho, no município de Novo Horizonte/SP.

                                                                                - 401/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, solicitando que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para a reforma de ponte localizada na Estrada Municipal NVH 375, situada no bairro rural Pau D’alho, no município de Novo Horizonte/SP.

                                                                                - 402/2017, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação às máquinas de torno que estão em um dos prédios localizados ao lado da Diretoria Municipal de Agropecuária e Piscicultura e Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.

                                                                                - 403/2017, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, solicitando que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para a reforma de ponte localizada na Estrada Municipal NVH 375, situada no bairro rural Pau D’alho, no município de Novo Horizonte/SP.

                                                                                - 404/2017, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Deputado Estadual Itamar Borges, solicitando que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para a reforma de ponte localizada na Estrada Municipal NVH 375, situada no bairro rural Pau D’alho, no município de Novo Horizonte/SP.

                                                                                - 405/2017, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), Ao Deputado Estadual Celso Nascimento, solicitando que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para a reforma de ponte localizada na Estrada Municipal NVH 375, situada no bairro rural Pau D’alho, no município de Novo Horizonte/SP.

                                                                                - 406/2017, do(a) CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO), ao Deputado Estadual Marco Vinholi, solicitando que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para a reforma de ponte localizada na Estrada Municipal NVH 375, situada no bairro rural Pau D’alho, no município de Novo Horizonte/SP.

                                                                                - 407/2017, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito em 2017, cinquentenário da festa do peão de Novo Horizonte, um busto em homenagem ao Ex-Prefeito Sr. Sidney Jorge Francisco de Biasi, conhecido como Zi Biasi, pela sua vasta contribuição ao rodeio e pelo que sua pessoa representa no cenário nacional.

                                                                                - 408/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de cadeiras de rodas para a locomoção de portadores de necessidades especiais nas dependências do cemitério.

                                                                                - 409/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando nova passarela sobre o Córrego do Cardoso, nas imediações da Escola de Educação Infantil “José Baraldo”, no Jardim América, ou na impossibilidade a reforma da mesma.

                                                                                - 410/2017, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, solicitando cópia das notas e empenhos onde deve constar: número de pessoas que viajaram, local da viagem e assunto tratado, da Diretoria Municipal de Esporte e Lazer de Janeiro do corrente ano até a presente data.

                                                                                - 411/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar a troca de lâmpada queimada na Rua João Renato Vieira da Silva, em frente ao nº 696, no Jardim Mariana.

                                                                                - 412/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Nicolau Mansur Coury, localizado no Jardim Luciana.

                                                                                - 413/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Isaias Gentil Peron, localizada no Jardim Luciana.

                                                                                - 414/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Ari Rodrigues da Costa, localizada no Jardim Luciana.

                                                                                - 415/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar a troca de lâmpada queimada na Rua Guaporé, em frente ao nº 676, no Jardim Luciana.

                                                                                - 416/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar a troca de lâmpada queimada no cruzamento da Rua Nicolau Mansur Coury com a Rua Carmem Rui Rodrigues de Lazari, em frente ao nº 687, no Jardim Luciana.

                                                                                - 417/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar a troca de lâmpada queimada na Rua Celina Fonterrada Pereira, em frente ao nº 525, no Jardim Popular

                                                                                - 418/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar a troca de lâmpada queimada na Rua Vicente Zachi, em frente ao nº 401, no Jardim Mariana.

                                                                                - 419/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar a troca de lâmpadas queimadas em três postes subsequentes localizados na Praça Manoel de Lazari, defronte ao nº 1.020 da Rua Osvaldo Cruz, no Jardim Paraíso.

                                                                                - 420/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Trajano Machado, no trecho compreendido entre a Alameda Carlos Cabral e a Avenida Coronel Junqueira, na Vila Patti.

                                                                                - 421/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar a troca de lâmpada queimada no último poste da Rua Vicente Zachi, no Jardim Mariana.

                                                                                - 422/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando o conserto da passarela de pedestres existente sobre o Córrego da Estiva, localizada na Avenida Domingos Baraldo, defronte ao nº 1812.

                                                                                - 423/2017, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Prefeito Municipal, solicitando que informe a relação nominal dos servidores públicos lotados na Diretoria Municipal de Esportes e Lazer que que fizeram hora extra de Janeiro do corrente ano até a presente data.

                                                                                - 424/2017, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), ao Presidente da entidade Bem Querer, solicitando informações sobre pessoas jurídicas que prestam serviço para a entidade.

                                                                                - 425/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando se há possibilidade de refazer a passagem de águas pluviais no cruzamento da Rua Ary Rodrigues da Costa com a Rua Guaporé, localizada no Jardim Luciana.

                                                                                - 426/2017, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação à reclamação de um morador referente ao atendimento concedido ao mesmo pela Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme alegações do munícipe em cópia de carta anexa.

                                                                                - 427/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal solicitando informações dos eventos realizados pela Diretoria Municipal de Esportes e Lazer:

                                                                                - 428/2017, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de um engenheiro agrônomo aos pequenos agricultores, principalmente aos produtores da agricultura familiar.

                                                                                - 429/2017, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de uma torneira no cemitério municipal, atrás da Unidade Básica de Saúde “Raul Alves Vila Real”.

                                                                                - 430/2017, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando o prolongamento da Rua Major Hipólito Cardoso, localizada na Vila Patti, para que interligue as Avenidas Cônego Alfredo Reith e Domingos Baraldo, bem como o asfaltamento do restante da rua, ou na impossibilidade deste a passagem de máquina niveladora, e também providências com relação à erosão tanto ao lado do trecho asfaltado como no sem pavimentação.

                                                                                - 431/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao DER (Departamento de Estradas de Rodagens), solicitando a duplicação do km 445 ao 447 da Rodovia Cezário José de Castilho (SP-321), e do km 416 ao 420 da Rodovia José Willibaldo de Freitas (SP-304), localizam-se no município de Novo Horizonte/SP.

                                                                                - 432/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de asfaltar o trecho restante da Av. Elisiário Sardella, localizado no Jardim Guanabara.

                                                                                - 433/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar o serviço de tapa-buracos na Rua Pedro Alves do Vale esquina com a Avenida Armando de Biasi, na Vila Patti.

                                                                                - 434/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de tomar providências com relação a água que está passando por cima da ponte localizada na estrada que dá acesso ao bairro rural Dois Córregos.

                                                                                - 435/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando que interceda junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos Diego Felipe Negrão, para que elabore e forneça projetos, com respectivos custos, para construção de duas novas pontes, uma situada sobre o Córrego do Cardoso, no cruzamento da Rua Cesário José de Castilho com a Av. José Willibaldo de Freitas, que liga o Jardim América ao Centro, e a outra na Rua Marquesa de Santos, que liga o Parque Vila Real ao Jardim Europa, para que este Vereador possa encaminhá-los a Deputados e pleitear recursos para execução de tais obras.

                                                                                - 436/2017, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando a permissão de estacionar veículos na Av. Cônego Alfredo Reith, nas imediações do Estádio Jorge Ismael de Biasi, pelo menos em um dos lados da referida via.

                                                                                - 437/2017, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de concluir a construção de canteiros na Avenida Cônego Alfredo Reith, no sentido bairro à SP 304 Jornalista José Willibaldo de Freitas.

                                                                                Projetos de Lei

                                                                                - 5049/2017, do(a) Prefeito Municipal, "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências"

                                                                                - 5050/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 47.026,50 e dá outras providências” (devolução à Secretaria da Casa Civil do Estado de São Paulo, pois quando do procedimento licitatório para recapeamento de vias públicas no munícipio, o certame foi findado com valor inferior ao estipulado no Termo, sendo que sua utilização não foi autorizada, fazendo-se necessário a devolução dos valores)

                                                                                - 5051/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências”. (devolução à Secretaria da Casa Civil do Estado de São Paulo, pois quando do procedimento licitatório para recapeamento de vias públicas no munícipio, o certame foi findado com valor inferior ao estipulado no Termo, sendo que sua utilização não foi autorizada, fazendo-se necessário a devolução dos valores)

                                                                                - 5052/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 25.175,10 e dá outras providências”. (devolução à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, pois quando do procedimento licitatório para recapeamento de vias públicas no munícipio, o certame foi findado com valor inferior ao estipulado no Termo, sendo que sua utilização não foi autorizada, fazendo-se necessário a devolução dos valores)

                                                                                - 5053/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências”. (devolução à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, pois quando do procedimento licitatório para recapeamento de vias públicas no munícipio, o certame foi findado com valor inferior ao estipulado no Termo, sendo que sua utilização não foi autorizada, fazendo-se necessário a devolução dos valores)

                                                                                - 5054/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 9.709,61 e dá outras providências”. (devolução à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, pois quando do procedimento licitatório para recapeamento de vias públicas no munícipio, o certame foi findado com valor inferior ao estipulado no Termo, sendo que sua utilização não foi autorizada, fazendo-se necessário a devolução dos valores)

                                                                                - 5055/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.000,00 e dá outras providências”. (devolução à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, pois quando do procedimento licitatório para recapeamento de vias públicas no munícipio, o certame foi findado com valor inferior ao estipulado no Termo, sendo que sua utilização não foi autorizada, fazendo-se necessário a devolução dos valores)

                                                                                Projetos de Decreto Legislativo

                                                                                - 382/2017, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), Concede "Medalha “28 de Outubro” ao Sr. Adevanir Casagrande.

                                                                                - 383/2017, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), “Concede “Medalha 28 De Outubro” ao Sr. Luís Antônio Rangel”

                                                                                Voltar