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Câmara Municipal de Novo Horizonte

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Tipo: Expediente

Data: 02/05/2017


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EXPEDIENTE .doc 02/05/2017 37 KB

Matérias

Correspondências Recebidas

- 318/2017, do(a) Prefeito Municipal, indica o Ver. José Roberto de Oliveira Souza como líder do Poder Executivo

    - 276/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 19, do Ver. Ideval

      - 283/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 180, do Ver. Leandro

        - 291/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 227, do Ver. Dejair

          - 292/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 217, do Ver. Douglas Alex

            - 293/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 223, do Ver. Ideval

              - 294/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 233, do Ver. Ideval

                - 295/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 234, do Ver. Ideval

                  - 296/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 253, do Ver. Leandro

                    - 297/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 220, do Ver. Nelson

                      - 298/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 222, do Ver. Nelson

                        - 299/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 224, do Ver. Nelson

                          - 300/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 236, do Ver. Nelson

                            - 301/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 235, do Ver. Nelson

                              - 302/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 237, do Ver. Nelson

                                - 303/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 258, do Ver. Nelson

                                  - 304/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 219, da Verª Sônia

                                    - 305/2017, do(a) Prefeito Municipal, respnde reqto 248, do Ver. Tiago

                                      - 306/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 249, do Ver. Tiago

                                        - 307/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 250, do Ver. Tiago

                                          - 308/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 254, do Ver. Tiago

                                            - 312/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 170, do Ver. Ideval

                                              - 309/2017, do(a) DER/ DR.9, responde reqto 128, do Ver. Amilcar

                                              - 12/2017, do(a) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SP, Para a Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes eleitos do Tribunal de Contas (Presidente, Vice-Presidente e Corregedor) para o exercício de 2017, a ser realizada no dia 06 de fevereiro, 11h00 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

                                                - 279/2017, do(a) ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE NH, para coquetel de posse da nova Diretoria 2017/2019, dia 26/04 às 19:30h

                                                  - 280/2017, do(a) Prefeito Municipal, para comemoração do "Dia do Índio", dia 19/04, a partir das 8h, no Centro Educacional Turística Ambiental "Walter de Biasi Filho"

                                                    - 310/2017, do(a) Prefeito Municipal, para participar do Circuito Sesc de Artes, dia 30/04, às 16h, na Praça 9 de Julho

                                                      - 311/2017, do(a) AMA (Associação dos Municípios da Araraquarense), para Encontro do Secretário de Estado do Turismo com os municípios da AMA, dia 12/05, em Rio Preto

                                                        - 315/2017, do(a) GARRA DO TIGRE, convida para churrasco do Tigre, dia 29/04, às 15h

                                                          - 316/2017, do(a) Prefeito Municipal, convida para o Projeto Integração na Praça "No Combate a todas as formas de violência", dia 29/04, às 8h, na Praça Ary Valberto Baioni

                                                            - 317/2017, do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS, convida para Sessão Solene em homenagem aos trabalhadores da área da saúde de Novo Horizonte e outros municípios da região, dia 13/05, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal

                                                              - 322/2017, do(a) PROJETO GURI, convida para apresentação do Dia das Mães, dia 09/05, às 19h, no Centro Cultural Gino de Biasi Filho

                                                              - 277/2017, do(a) Prefeito Municipal, Apresenta VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 5.020, da Mesa da Câmara, que "Reestrutura, extingue, cria empregos e consolida o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Novo Horizonte e dá outras providências"

                                                              Moções

                                                              - 19/2017, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), de Pesar à família do Sr. José Aguilera, pelo seu passamento ocorrido no dia 19 de abril último, nesta cidade.

                                                              - 20/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), Moção de Aplausos ao Sr. Benedito Quirino Pereira Filho pelas ações solidárias realizadas em nosso município.

                                                              Requerimentos

                                                              - 259/2017, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), ao Prefeito Municipal, perguntando quais são os requisitos a ser cumpridos pela Organização Do Lado de Lá para que possa receber subvenção.

                                                              - 260/2017, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), ao Secretário Municipal de Educação Paulo César Magri, solicitando a possibilidade de realizar o evento Auto de Páscoa, em comemoração à Páscoa, no próximo ano.

                                                              - 261/2017, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), ao Prefeito Municipal, perguntando se realizou estudo para solucionar os transtornos causados pelas andorinhas na Praça 9 de Julho.

                                                              - 262/2017, do(a) AMILCAR RAPHE, à Vivo S/A, solicitando a mudança de um poste localizado na Rua São Sebastião, 158, na Vila Bauman.

                                                              - 263/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Banco Central do Brasil, solicitando disponibilização de mais caixas eletrônicos e maior número de funcionários para prestar atendimento nos caixas convencionais na agência do Banco do Brasil S/A da Rua XV de Novembro, bem como a volta do abastecimento dos caixas eletrônicos na agência do Banco do Brasil S/A da Rua 28 de Outubro, onde também é necessário o retorno do funcionamento da função depósito.

                                                              - 264/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de placas de advertência de redução de velocidade e de curva perigosa no início da estrada que dá acesso ao loteamento do Taquaral.

                                                              - 265/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de implantar um Parque de Recreação Infantil no Distrito de Vale Formoso.

                                                              - 266/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de aumentar a altura do redutor de velocidade existente na Rua Celina Fonterrada Pereira, defronte ao nº 4780, localizada no Jardim Popular.

                                                              - 267/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), Ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma da fachada do cemitério municipal.

                                                              - 268/2017, do(a) AMILCAR RAPHE, Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de asfaltar o trecho restante da Av. Elisiário Sardella, localizada no Jardim Guanabara.

                                                              - 269/2017, do(a) AMILCAR RAPHE, Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar a limpeza da área localizada no Parque dos Ipês, que é destinada a praça e encontra-se em estado de abandono.

                                                              - 270/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma área de escape para entrada e saída de veículos no loteamento Residencial Alto do Taquaral.

                                                              - 271/2017, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), Ao Secretário de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles,solicitando a disponibilização de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para revitalização do Parque Botânico “Antônio José de Andrade”, localizado entre o Jardim Europa e o Parque Vila Real, no município de Novo Horizonte/SP.

                                                              - 272/2017, do(a) IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), à Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Isis Lilian Rossi, solicitando informações relativa às doações de Imposto de Renda efetuadas por empresas e pessoas físicas para aquele órgão.

                                                              - 273/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade alterar o trânsito na Rua Antônio Sabino, no trecho compreendido entre a Avenida Coronel Junqueira e Rua Dr. Vitor Garbarino, na Vila Patti, para mão única de direção, no sentido bairro/centro.

                                                              - 274/2017, do(a) AMILCAR RAPHE, ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma passarela sobre o Córrego da Estiva na Av. Domingos Baraldo, defronte ao Supermercado Big Mart.

                                                              - 275/2017, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a alta velocidade empregada pelos motoristas na Av Jornalista Paulo Falzetta, localizada no bairro Vila Patti.

                                                              - 276/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando implantação de câmeras de segurança em pontos estratégicos do município, conforme projeto que segue em anexo, elaborado pelo setor de investigações da Polícia Civil local, objetivando a otimização da segurança em Novo Horizonte.

                                                              - 277/2017, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a troca de lâmpadas queimadas nos banheiros do Terminal Rodoviário “Prefeito Same Calil Nicolau Eid”.

                                                              - 278/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Valentin Rosseton, ao lado do nº 902, no Residencial Jardim das Oliveiras, para que providencie a limpeza do mesmo.

                                                              - 279/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de criar um museu histórico em nosso Município.

                                                              - 280/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Deputado Estadual Cezinha de Madureira, solicitando a disponibilização de verba no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para aquisição de uma embarcação destinada à Base de Bombeiros de Novo Horizonte, para apoio e salvamento

                                                              Projetos de Lei

                                                              - 5018/2017, do(a) Prefeito Municipal, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$6.442.100,00, e dá outras providências" (readequação do orçamento devido à nova reestruturação administrativa)

                                                              - 5038/2017, do(a) Prefeito Municipal, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 56.293,42, e dá outras providências". (restituição do valor pago pela empresa ARLINDO REDIGOLO FILHO CEREAIS - ME, referente à aquisição de uma gleba no Distrito Industrial, tendo em vista a rescisão contratual ocorrida entre as partes)

                                                              - 5039/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências”. (remanejamento e correção de dotação orçamentária do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, passando a ação de Proteção Social Basica para ação de média complexidade, para que os recursos possam ser utilizados corretamente, de acordo com os repasses)

                                                              - 5040/2017, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências”. (remanejamento e adequação de verbas da Secretaria Municipal de Saúde, as quais serão utilizadas na manutenção da mesma)

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