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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 06/03/2017


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EXPEDIENTE .doc 06/03/2017 52 KB

Matérias

Correspondências Recebidas

    - 86/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 24, do Ver. Nelson Luiz

      - 97/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 1, do Ver. Roberto

        - 98/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 39, da Verª Sônia

          - 99/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 42, 44, 51, do Ver. Roberto

            - 100/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 50, 53, 60, do Ver. Tiago

              - 101/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 47, 48 do Ver. Tiago

                - 102/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 65, do Ver. Douglas Alex

                  - 103/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 58, do Ver. Nelson

                    - 104/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 69, do Ver. Nelson

                      - 105/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 56, do Ver. Nelson

                        - 106/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 55, do Ver. Nelson

                          - 107/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 64, do Ver. Ideval

                            - 108/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 45, do Ver. Roberto

                              - 109/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 31, da Verª Sônia

                                - 114/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 66, do Ver. Nelson Luiz

                                  - 115/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 37, do Ver. Cleber

                                    - 116/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 52, do Ver. Tiago

                                      - 117/2017, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 43, do Ver Roberto

                                      - 92/2017, do(a) MARTA ANGÉLICA HABIB, CRISTINE SARDALLA, MARCO ANTONIO RODRIGUES, solicitando que os Vereadores desta Casa de Leis cobrem de quem de direito a viabilização do Controle de Zoonoses e Reprodutivo de Cães e Gatos, previsto na Lei nº. 11.977/05, que institui o Código de Proteção aos Animais do Estado de São Paulo

                                        - 93/2017, do(a) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, informa liberação de recursos

                                          - 94/2017, do(a) CONSEG, convida para reunião de mês de fevereiro, dia 23, às 9:30h

                                            - 96/2017, do(a) DIRETORIA MUN DE ESPORTES E LAZER, convida para Final da Supercopa Municipal de Futsal, dia 23, às 20h

                                              - 110/2017, do(a) Prefeito Municipal, convida para o Projeto Integração na Praça "No Combate a todas as formas de violência", dia 25, na Praça do Jardim Popular

                                              Moções

                                              - 3/2017, do(a) CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO), de Aplausos ao Delegado de Polícia e Coordenador da Central de Polícia Judiciária de Novo Horizonte Dr. Leonel Aparecido Siqueira, extensiva aos investigadores e funcionários, pelas investigações, pelos esclarecimentos e pela recuperação de objetos, fruto de roubos a residências e ranchos nesta cidade e região.

                                              - 4/2017, do(a) CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO), de Aplausos à equipe do Porto Ferrão, pela conquista do título de Campeã da Super Copa Municipal de Futsal, ocorrida dia 23 de fevereiro último.

                                              - 5/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), de Aplausos à Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, pela realização e pelo sucesso do Projeto Integração na Praça - “No Combate a todas as formas de violência”, ocorrido dia 25 de fevereiro.

                                              Requerimentos

                                              - 70/2017, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de disponibilizar seguro de vida aos motoristas que transportam estudantes e pacientes para outras cidades.

                                              - 71/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a coleta de galhos e folhas na Rua Ary Rodrigues da Costa, no Jardim Luciana.

                                              - 72/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de tapar um grande buraco na Rua Manoel Paulino de Oliveira, defronte ao nº 189, no Jardim Alvorada.

                                              - 73/2017, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), Ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o novo Parque Industrial.

                                              - 74/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), Ao Prefeito Municipal, solicitando o conserto de buracos existentes na Rua Henrique Dias, nº 1107, próximos ao cruzamento com a Rua Tenente Ferreira, no centro.

                                              - 75/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de refazer a passagem de água pluvial no cruzamento da Rua Alvanir Benedito Soares de Lima com a Avenida Antônio Pedro Thomitão, no bairro Cecap.

                                              - 76/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), Ao Ministro da Saúde, Exmo. Sr. Ricardo Barros, solicitando a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Novo Horizonte/SP.

                                              - 77/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de galerias de captação de águas pluviais, para evitar inundações na Av. da Saudade.

                                              - 78/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Catanduva Márcio Dias Facury, solicitando a possibilidade de limpar e roçar o mato às margens da SP 321 Rodovia Cezário José de Castilho, no trecho compreendido entre o Km 446 + 200 m (trevo da Usina Estiva) e o Km 446 + 800 m (Lanchonete do Trevo).

                                              - 79/2017, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Nicolau Mansur Coury, no Jardim Luciana.

                                              - 80/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de redutor de velocidade na Rua Antônio Messias de Castro, defronte ao nº 180, localizada no Jardim América.

                                              - 81/2017, do(a) DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de disponibilizar um ponto de ônibus, próximo ao Posto Ascencio, localizado no cruzamento da Avenida José Willibaldo de Freitas com a Avenida da Saudade, para embarque dos estudantes que se dirigem à cidade São José do Rio Preto.

                                              - 82/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando que institua no município o “Programa de castração química gratuita aos cães errantes e aos de famílias de baixa renda”, cuja cópia do anteprojeto e demais documentos seguem anexos.

                                              - 83/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Deputado Estadual Rogério Nogueira, solicitando verba no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para a construção do Centro de Zoonoses no Município de Novo Horizonte.

                                              - 84/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Deputado Estadual Sebastião Santos, solicitando verba no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para a construção do Centro de Zoonoses no Município de Novo Horizonte.

                                              - 85/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Deputado Federal Vinicius Carvalho, solicitando verba no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para a construção do Centro de Zoonoses no Município de Novo Horizonte.

                                              - 86/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Deputado Estadual Itamar Borges, solicitando verba no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para a construção do Centro de Zoonoses no Município de Novo Horizonte.

                                              - 87/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, DD. Deputado Federal, solicitando verba no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para a construção do Centro de Zoonoses no Município de Novo Horizonte.

                                              - 88/2017, do(a) IVONE MAGRI RUIZ, Ao Deputado Estadual, Marcos Zerbini, solicitando disponibilização de verba para a realização de cirurgias de castração em animais errantes no município de Novo Horizonte/SP.

                                              - 89/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação ao lixo e móveis velhos na João Vieira da Silva, altura do nº 400, no Jardim São Benedito.

                                              - 90/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a uma casa abandonada no cruzamento da Rua Condessa de São Joaquim com a Rua D. João VI, no Parque Vila Real.

                                              - 91/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Secretário Estadual da Casa Civil Samuel Moreira, solicitando recursos na ordem de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para construção de uma nova ponte na Rua Marquesa de Santos, no município de Novo Horizonte.

                                              - 92/2017, do(a) IVONE MAGRI RUIZ, Ao Deputado Federal, Ricardo Tripoli, solicitando disponibilização de verba para a realização de cirurgias de castração em animais errantes no município de Novo Horizonte/SP.

                                              - 93/2017, do(a) IVONE MAGRI RUIZ, Ao Deputado Federal, Arnaldo Jardim, solicitando disponibilização de verba para a realização de cirurgias de castração em animais errantes no município de Novo Horizonte/SP.

                                              - 94/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rua Condessa de São Joaquim, no Parque Vila Real.

                                              - 95/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), Ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de coleta de galhos e folhas no cruzamento da Rua Pindorama com a Rua Urupês, no Jardim Santa Clara.

                                              - 96/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), Ao Prefeito Municipal, solicitando que seja tomada providências com relação a uma piscina abandonada localizada em um terreno próximo ao Banco do Brasil situado na Rua 28 de Outubro, centro.

                                              - 97/2017, do(a) CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO), Ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação aos animais soltos nas vias públicas de nosso Município e sobre a construção do centro de zoonoses.

                                              - 98/2017, do(a) CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO), Ao Deputado Estadual Marco Vinholi, solicitando verba no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para a construção do Centro de Zoonoses no Município de Novo Horizonte.

                                              - 99/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), Ao Prefeito Municipal, solicitando valor e data dos repasses efetuados à Entidade Bem querer nos anos de 2016 e 2017.

                                              - 100/2017, do(a) ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), ao Prefeito Municipal, solicitando a contratação de um médico mastologista para o município.

                                              - 101/2017, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quanto a possibilidade de instalar ar condicionado no Velório Municipal “Vereador José de Oliveira Pontes”.

                                              - 102/2017, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Deputado Estadual Pastor Celso Nascimento, solicitando a doação de kits esportivos para o time de futebol amador Amigos da Pelada Futebol Clube.

                                              - 103/2017, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando o nivelamento e cascalhamento da Estrada Vicinal Municipal NVH-358 “Juliano de Oliveira Mestriner”, nas proximidades da Fazenda do Banco.

                                              - 104/2017, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de notificar todos os proprietários de terrenos sujos localizados nos bairros Residencial Lago do Vale I e Residencial Lago do Vale II.

                                              - 105/2017, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de limpar o Parque Botânico “Antônio José de Andrade”, localizado entre o Jardim Europa e o Parque Vila Real.

                                              - 106/2017, do(a) SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de ar condicionado na sala de reuniões do Ambulatório da Saúde da Mulher, anexo ao Centro de Saúde.

                                              - 107/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), Ao Prefeito Municipal, solicitando a poda de uma árvore localizada, na Rua Ubaldino Antunes de Oliveira, defronte ao nº 217, no Jardim Popular, em um terreno da Prefeitura Municipal.

                                              - 108/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de disponibilizar um ônibus ou uma van para transportar estudantes que fazem faculdade e cursos no período diurno no município de Catanduva.

                                              - 109/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de fazer a manutenção dos aparelhos odontológicos da Unidade Básica de Saúde Raul Alves Vila Real, localizada no Jardim São Benedito.

                                              - 110/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), Ao Prefeito Municipal, solicitando o serviço de tapa-buraco na Rua Ernesto Lotto, defronte ao nº 611.

                                              - 111/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), Ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma do banheiro localizado na Unidade Básica de Saúde Raul Alves Vila Real, localizada no Jardim São Benedito.

                                              - 112/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de providenciar o serviço de tapa-buracos na Rua Osvaldo Cruz, altura do nº 635, localizada no Jardim Popular.

                                              - 113/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe a possibilidade de refazer a passagem de águas pluviais existente na esquina da Rua Laerte Salvador Correa, próxima ao nº 329, no Jardim São Francisco.

                                              - 114/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de providenciar o serviço de tapa-buracos na Rua Osvaldo Cruz, altura do nº 431, localizada no Jardim Falcão.

                                              - 115/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de um semáforo no cruzamento da Av. Domingos Baraldo com a Rua Guarantã, no Jardim Santa Clara.

                                              - 116/2017, do(a) AMILCAR RAPHE, Ao Diretor Regional de Correios São Paulo Interior, Sr. Wilson Abadio de Oliveira, solicitando a disponibilização de mais carteiros para agência dos Correios do Município de Novo Horizonte/SP.

                                              - 117/2017, do(a) AMILCAR RAPHE, ao Diretor Regional de Correios São Paulo Interior Wilson Abadio de Oliveira, solicitando a entrega de correspondências nos bairros Residencial Lago do Vale I e Residencial Lago do Vale II.

                                              - 118/2017, do(a) AMILCAR RAPHE, Ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de instalar semáforo com sistema inteligente no cruzamento da Avenida Coronel Junqueira com as Ruas XV de Novembro e 28 de Outubro, no Centro.

                                              - 119/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando implantação do prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Saúde II “Dr. João Dorival Cardoso”.

                                              - 120/2017, do(a) AMILCAR RAPHE, Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de elaborar um Projeto de lei, conforme Anteprojeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospital, centro de saúde, pronto-socorro, unidades básicas de saúde e ambulatórios disponibilizarem ao público informações sobre médicos responsáveis pelos plantões presenciais e à distância”.

                                              Indicações

                                              - 4/2017, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação ao mau cheiro de esgoto na Unidade Básica de Saúde “Raul Alves Vila Real”, no Jardim São Benedito.

                                              Projetos de Lei

                                              - 5003/2017, do(a) Prefeito Municipal, "Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Turismo, Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências".

                                              - 5004/2017, do(a) TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO), “Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências”.

                                              - 5005/2017, do(a) Prefeito Municipal, "Institui no município de Novo Horizonte - SP, a contribuição para custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal". (CIP)

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