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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 26/09/2016


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EXPEDIENTE .doc 26/09/2016 41,5 KB

Matérias

Correspondências Recebidas

    - 289/2016, do(a) Prefeito Municipal, encaminha balancete de agosto

    - 280/2016, do(a) Prefeito Municipal, responde of. 302, sobre correspondência da Sra. Luciana Camargo Carvalho, pela qual pede solução para o problema de acúmulo de água parada em casa no Jardim das Oliveiras (**arquivado no ofício 302 da Câmara Municipal)

    - 284/2016, do(a) Caixa Econômica Federal, Informa o crédito de R$85.848,31, conforme contrato com Município de Novo Horizonte, assinado em 22/12/2015, referente ao Programa Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, para recape asfáltico em vias públicas.

    - 48/2016, do(a) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Informa liberação de recursos

    - 263/2016, do(a) CONSEG, Para reunião do mês de setembro/2016 do Conselho Comunitário de Segurança de Novo Horizonte (Conseg), dia 14 de setembro, no Paço Municipal

      - 265/2016, do(a) USAIN SÃO JOSÉ DA ESTIVA, convida para assistirem "Era uma vez ... Um curta!", dia 14/09, 19:30h, no centro cultural

        - 267/2016, do(a) COMANDANTE DO 30º BATALHÃO DE PM DO INTERIOR, convida para audiência pública dia 15/09, as 19:30h, no plenária da Câmara

          - 287/2016, do(a) Prefeito Municipal, convida para apresentação do Projeto Guri "Referência na múscia e na vida", dia 29/09, às 14h30min, no Centro Cultural

            - 298/2016, do(a) SOREPRIMA, convida para inauguração da remodelação dos vestiários no Clube de Campo, dia 1º/10, às 10hs

              - 304/2016, do(a) DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, convida para audiência pública de prestação de contas do 2º quadrimestre de 2016 do Fundo Municipal de Saúde, no próximo dia 30, às 9:30h, no Plenário desta Casa de Leis

                - 268/2016, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 338 e 339, do Ver. Nelson Luiz

                  - 269/2016, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 337, do Ver. Celso Jr

                    - 270/2016, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 351, do Ver. Dejair

                      - 271/2016, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 352, do Ver. Dejair

                        - 272/2016, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 341, do Ver. Nelson Luiz

                          - 273/2016, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 342, do Ver. Nelson Luiz

                            - 281/2016, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 312, do Ver. Nelson Luiz

                              - 282/2016, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 311, do Ver. Nelson Luiz

                                - 288/2016, do(a) Prefeito Municipal, responde reqto 327, do Ver. Celso B

                                - 295/2016, do(a) Prefeito Municipal, Responde Requerimento nº 347/16, do Ver. Arnaldo do Nascimento Araújo

                                - 299/2016, do(a) Prefeito Municipal, responde reqtos 343, 344, 345, do Ver. Celso Belentani

                                - 286/2016, do(a) VIVO, Responde Requerimento 350/16, do Ver. Celso Belentani

                                - 264/2016, do(a) CORREIOS, responde reqto 348, do Ver. Dejair

                                - 300/2016, do(a) SECRETARIA D ELOGÍSTICA E TRANSPORTES, responde reqto 275, do Ver. Fabiano

                                  - 303/2016, do(a) DER - CATANDUVA, responde reqto 340, do Ver. Nelson Luiz

                                  Moções

                                  - 42/2016, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), de Congratulações ao Clube da Terceira Idade de Novo Horizonte, na pessoa de seu Presidente Lucírio Scaldelai, extensiva aos demais diretores e frequentadores, pelo coquetel de inauguração de sua sede, ocorrida dia 27 de Agosto.

                                  - 43/2016, do(a) AMILCAR RAPHE, de Aplausos ao Agropecuarista Sr. Adaldio José de Castilho Filho e à sua família, pela conquista do prêmio “Glorious Nandi”, concedido pelo Governo Indiano, recebido na cidade de Hyderabad, na Índia, no último dia 11 de Julho.

                                  - 44/2016, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), de Aplausos à Usina São José da Estiva Açúcar e Álcool S/A, por ter conquistado, pela terceira vez consecutiva, o prêmio de Empresa do Ano em Responsabilidade Social, recebido dia 22 de Agosto, na cidade de Ribeirão Preto.

                                  - 45/2016, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), de Pesar à família do Sr. Cláudio Bellintane, pelo seu passamento ocorrido no dia 19 de Setembro.

                                  Requerimentos

                                  - 331/2016, do(a) FABIANO DE MELLO BELENTANI, “Solicita do Prefeito Municipal, o fornecimento de documentos onde comprovem os valores repassados para a Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte, conforme anunciado em programa veiculado pela Rádio Esperança FM pelo S.r. Luciano Eid.”

                                  - 353/2016, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar a limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Napoleão Caravelo, ao lado do nº 178, no Jardim América.

                                  - 354/2016, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), Ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de redutor de velocidade ao longo da Rua João Minari e Rua Salomão Jacob, localizadas no Jardim América.

                                  - 355/2016, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar a troca de lâmpada queimada na Rua Napoleão Caravelo, em frente ao nº 208, no Jardim América.

                                  - 356/2016, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), ao Prefeito Municipal, perguntando quais são as áreas institucionais e de domínio público disponíveis, bem como suas respectivas medidas e localização.

                                  - 357/2016, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico nas Ruas D. Pedro I e D. Pedro II, no Parque Vila Real.

                                  - 358/2016, do(a) ARNALDO DO NASCIMENTO ARAÚJO, ao Prefeito Municipal, perguntando os valores repassados à Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte em 2013, 2014 e no período de janeiro de 2015 a abril de 2015, bem como após a Prefeitura ter requerido a gestão da entidade, ou seja, no período de maio de 2015 a dezembro de 2015 e em 2016.

                                  - 359/2016, do(a) NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), Ao Prefeito Municipal, solicitando a poda das árvores na Rua Tapuias, em frente ao número 1212, no Jardim São Vicente de Paulo.

                                  - 360/2016, do(a) CELSO BELENTANI, ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de refazer a passagem de água pluvial no cruzamento da Rua Dr. Clóvis de Moraes com a Rua Tabatinga, no Jardim Simpatia.

                                  - 361/2016, do(a) CELSO BELENTANI, ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Pirajuí, no Jardim Santa Clara, ou na impossibilidade deste o serviço de tapa-buraco.

                                  - 362/2016, do(a) CELSO BELENTANI, Ao Sr. Márcio Dias Facury, Engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Catanduva, solicitando providências para solucionar o problema de desnível existente no trevo localizado na Rodovia SP 304 Jornalista José Wilibaldo de Freitas, no município de Novo Horizonte/SP.

                                  - 363/2016, do(a) CELSO BELENTANI, Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de colocar placas denominativas nas ruas dos bairros Jardim Aeroporto e São Vicente de Paulo, que porventura ainda não tenham.

                                  - 364/2016, do(a) ARNALDO DO NASCIMENTO ARAÚJO, ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de pintar as laterais dos canteiros localizados na Avenida da Saudade, de outra cor para que os mesmos possam ser bem visualizados no período noturno.

                                  - 365/2016, do(a) CELSO BELENTANI, ao Prefeito Municipal, solicitando o fornecimento de mapa do Condomínio Recanto das Palmeiras, localizado no bairro rural Ponte Alta, com os respectivos logradouros, com seus nomes designados e cadastrados pela Prefeitura.

                                  - 366/2016, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar a troca de lâmpadas queimadas existentes na Praça Rita de Cássia Garcia Leal, localizada no Jardim Acapulco.

                                  - 367/2016, do(a) CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), Ao Prefeito Municipal, solicitando a troca de lâmpadas do trecho canalizado do Córrego da Estiva, localizado na Avenida Domingos Baraldo.

                                  - 368/2016, do(a) ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), Ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Amália Mestriner Magri, em frente ao nº 367 e nº 385, no Jardim Canaã.

                                  - 369/2016, do(a) FABIANO DE MELLO BELENTANI, Ao Prefeito Municipal, solicitando cópia da nota fiscal com especificação do tipo e valor do arroz comprado, que é utilizado na merenda escolar.

                                  Projetos de Lei

                                  - 4962/2016, do(a) Prefeito Municipal, “REVOGA A LEI Nº 2.097, DE 24 DE ABRIL DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Lei que dispõe sobre o serviço funerário e sua localização)

                                  - 4963/2016, do(a) Prefeito Municipal, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 248.625,00, e dá outras providências". (construção de uma Quadra Poliesportiva no Jardim Canaã)

                                  - 4964/2016, do(a) Prefeito Municipal, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 13.829,68, e dá outras providências". (contrapartida na execução de obra para construção de uma Quadra Poliesportiva no Jardim Canaã)

                                  - 4965/2016, do(a) Prefeito Municipal, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 497.304,55, e dá outras providências". (construção de um Conjunto Poliesportivo no bairro Vila Bauman)

                                  - 4966/2016, do(a) Prefeito Municipal, "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 10.800,00, e dá outras providências". (contrapartida na construção de um Conjunto Esportivo no bairro Vila Bauman)

                                  - 4967/2016, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 536.985,16 e dá outras providências”. (manutenção de diversas Diretorias)

                                  - 4968/2016, do(a) Prefeito Municipal, “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 18.000,00 e dá outras providências” (devolução de recursos remanescentes do Convênio o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP referente à realização dos JORI - Jogos Regionais do Idoso)

                                  - 4969/2016, do(a) Prefeito Municipal, "Dispõe sobre o plantio de árvores, obrigatório para pessoas físicas e jurídicas, que requererem o Habite-se ou Alvará de Utilização, e dá outras providências"

                                  - 4970/2016, do(a) Prefeito Municipal, "Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção aos mananciais de Novo Horizonte, e dá outras providências"

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