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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Requerimento Nº 357/2019

Data: 23/08/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando implantação de internet gratuita na praça localizada no Distrito de Vale Formoso.

Requerimento Nº 356/2019

Data: 23/08/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Assunto: à Secretária Municipal de Saúde, Marcela Girotto Troncoso, solicitando entrega mensal de medicamentos de uso contínuo no Distrito de Vale Formoso.

Requerimento Nº 355/2019

Data: 23/08/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de viabilizar a execução da Lei nº 4.727, de 23 de novembro de 2018 que, “Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Novo Horizonte e dá outras providências”.

Moção Nº 65/2019

Data: 23/08/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: de Congratulações à Profª Daisy de Lourdes Basaglia Almagro, pela posse no cargo de Secretária Municipal de Educação, desejando-lhe sucesso nesta nova missão.

Moção Nº 64/2019

Data: 23/08/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: de Congratulações à ETEC “Profª Marinês Teodoro de Freitas Almeida”, na pessoa de sua Diretora, Srª Jussara da Silva Tavares, extensiva ao corpo docente e alunos, pelo aniversário de 10 anos de atividades nesta cidade, a ser celebrado no dia 02 de setembro.

Projeto de Lei Nº 5618/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 20/08/2019

Processo: 5680/2019

Situação: DEVOLVIDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências” (suplementar o orçamento da Diretoria Municipal de Turismo, objetivando a realização de evento gospel em comemoração ao aniversário do município, nos mês de outubro do corrente ano)

Projeto de Lei Nº 5617/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 20/08/2019

Processo: 5679/2019

Situação: DEVOLVIDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências”. (suplementar o orçamento da Diretoria Municipal de Turismo, objetivando a contratação de show musical, o qual será apresentado na 52ª Festa do Peão de Rodeio de Novo Horizonte)

Projeto de Lei Nº 5616/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 16/08/2019

Processo: 5677/2019

Situação: 1ª DISCUSSÃO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LEANDRO TADEU LANÇA

Assunto: Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Novo Horizonte, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5615/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 16/08/2019

Processo: 5676/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Autoriza o executivo municipal a realizar a alienação ou concessão onerosa de imóveis para fins de fomento do desenvolvimento econômico do Município de Novo Horizonte, na forma do art. 86 da Lei Orgânica do Município de Novo Horizonte”. (os imóveis deverão ser disponibilizados ao setor privado para o desenvolvimento de atividades que proporcionem o aumento do número de empregos, a geração de renda e de receita fiscal)

Projeto de Lei Nº 5614/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 16/08/2019

Processo: 5675/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.500,00 e dá outras providências”. (cobrir as despesas com medidas Sócio-Educativas, no presente caso, a "Campanha Novo Horizonte contra as Drogas")

Projeto de Lei Nº 5613/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 16/08/2019

Processo: 5674/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências”. (cobrir as despesas com a construção do prédio que irá abrigar as novas dependências do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social)

Projeto de Lei Nº 5612/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 16/08/2019

Processo: 5673/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.370,80 e dá outras providências”. (cobrir as despesas com o Aditamento do Termo de Colaboração firmado com a Associação Teshuvá - Casa Amparo)

Projeto de Lei Nº 5611/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 16/08/2019

Processo: 5672/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “CRIA A COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.318 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Requerimento Nº 354/2019

Data: 16/08/2019

Situação: Apresentado

Regime: Ordinário

Autoria: IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP)

Assunto: ao Prefeito Municipal, perguntando quanto foi arrecadado com multas de trânsito no ano de 2018, como foi investido tal valor e qual o saldo em dezembro do mesmo ano em conta referente a multas.

Requerimento Nº 353/2019

Data: 16/08/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: LEANDRO TADEU LANÇA

Assunto: à empresa Vivo S/A, solicitando a disponibilização de linha de telefonia fixa e acesso à internet no Residencial Morada do Taquaral, localizado no bairro rural Taquaral, no município de Novo Horizonte.