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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Projeto de Lei Nº 5546/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 17/05/2019

Processo: 5601/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: “Define o Parcelamento do Solo no município de Novo Horizonte e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 5545/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 17/05/2019

Processo: 5600/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 921,46 e dá outras providências”. (Referido valor refere-se às atualizações monetárias dos recursos do Convênio do Programa de Alimentação Escolar e, conforme solicitação do Secretário Municipal de Educação, deverão ser restituídos à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para prestação de contas e assinatura do novo Termo de Aditamento ao Convênio supracitado)

Projeto de Lei Nº 5544/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 17/05/2019

Processo: 5599/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 52.978,54 e dá outras providências”. (restituição à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para prestação de contas e assinatura do novo Termo de Aditamento ao Convênio do Programa de Alimentação Escolar)

Requerimento Nº 263/2019

Data: 17/05/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Assunto: ao IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo), perguntando qual é a resposta da solicitação de credenciamento da Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte encaminhada para o grupo de estudos do Departamento Convênios, setor responsável pelos estudos da expansão da rede credenciada.

Requerimento Nº 262/2019

Data: 17/05/2019

Situação: Apresentado

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a um imóvel localizado no cruzamento da Avenida Cel. Junqueira com a Avenida Jornalista Paulo Falzetta, na Vila Patti.

Requerimento Nº 261/2019

Data: 17/05/2019

Situação: Apresentado

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do valor arrecadado com a contribuição para custeio da iluminação pública em Novo Horizonte:

Requerimento Nº 260/2019

Data: 17/05/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Assunto: à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a informatização do sistema de prontuários e encaminhamentos.

Requerimento Nº 259/2019

Data: 17/05/2019

Situação: Apresentado

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação do terceiro turno de atendimento no Centro de Saúde II “Dr. João Dorival Cardoso”.

Requerimento Nº 258/2019

Data: 17/05/2019

Situação: Apresentado

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando o recape de um trecho da Rua Tenente Ferreira, entre as Ruas Maranhão e Pará, na Vila Bauman.

Requerimento Nº 257/2019

Data: 17/05/2019

Situação: Apresentado

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando o serviço de tapa-buraco na Rua Antonio Pedro Thomitão, defronte à Capela São Benedito, no Jardim São Benedito.

Requerimento Nº 256/2019

Data: 17/05/2019

Situação: Apresentado

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de redutor de velocidade e faixa para pedestres na Avenida Ângela Blaso Segreto, nas imediações da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Profª Nilva Dalbello de Lima”, para proteção dos alunos do bairro Jardim São Francisco que necessitam atravessar a referida via para frequentar o colégio, que está localizado no Parque Honório Roncoletta.

Requerimento Nº 255/2019

Data: 17/05/2019

Situação: Apresentado

Regime: Ordinário

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a buracos na Rua João Garcia Belmonte, no Jardim Canaã.

Projeto de Resolução Nº 95/2019 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 17/05/2019

Processo: 5602/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO)

Assunto: “Acrescenta Parágrafos ao Artigo 129-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Horizonte”. (Moção sob forma de título)

Documentos Relacionados: Resolução Nº 74/2019

Moção Nº 40/2019

Data: 17/05/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Assunto: de Aplausos à Associação Antialcoólica de Novo Horizonte, pelo trabalho em prol dos desprovidos, marginalizados e excluídos da sociedade em razão do uso e da dependência ao álcool.

Projeto de Lei Nº 5543/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2019

Processo: 5598/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 222.854,14 e dá outras providências”. (utilizado para execução das obras de Revitalização da Praça 09 de Julho)