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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Projeto de Lei Nº 5449/2018

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2018

Processo: 5484/2018

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.330,00, e dá outras providências". (aquisição de equipamentos e materiais para manutenção e realização de reparos nos semáforos da cidade)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 1142/2018

Projeto de Lei Nº 5448/2018

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2018

Processo: 5448/2018

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 156.800,00, e dá outras providências". (restituição à Secretaria da Educação de São Paulo, referente ao Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino - 2018)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 1141/2018

Projeto de Lei Nº 5447/2018

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2018

Processo: 5482/2018

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.111.418,82, e dá outras providências". (- R$ 85.100,36 - aquisição de apostilas para Educação Infantil - Pré-Escola (de 03 a 06 anos); - R$ 70.000,00 - aquisição de computadores e notebooks para a nova unidade escolar do Parque Honório Roncoleta; - R$ 298,631,75 - aquisição de apostilas para Educação Fundamental (do 1º ao 9º ano); e - R$ 1.657.686,71 - para pagamento aos funcionários da Secretaria Municipal de Educação)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 1140/2018

Projeto de Lei Nº 5446/2018

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2018

Processo: 5481/2018

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 7.500,00, e dá outras providências". (refere-se aos rendimentos do total repassado ao município e que deverá ser devolvido à Secretaria da Casa Civil, tendo em vista a prestação de contas final do convênio)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 1139/2018

Projeto de Lei Nº 5445/2018

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2018

Processo: 5480/2018

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.865.000,00, e dá outras providências". (atender as despesas com a folha de pagamento dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 1138/2018

Projeto de Lei Nº 5444/2018

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2018

Processo: 5479/2018

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.874.690,32, e dá outras providências". (atender às despesas com a folha de pagamento dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 1137/2018

Projeto de Lei Nº 5443/2018

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2018

Processo: 5478/2018

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências". (refere-se aos rendimentos do total repassado ao município e que deverá ser devolvido à Secretaria da Casa Civil, tendo em vista a prestação de contas final do convênio)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 1136/2018

Projeto de Lei Nº 5442/2018

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2018

Processo: 5477/2018

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 588,00, e dá outras providências". (pagamento indenizatório da empresa que prestou serviços de guincho a um veículo ambulância, da Irmandade São José de Novo Horizonte, que se encontrava emprestado ao município)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 1135/2018

Projeto de Lei Nº 5441/2018

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2018

Processo: 5476/2018

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 199.970,00, e dá outras providências". (aquisição de equipamentos para atender a Rede Municipal de Saúde)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 1134/2018

Projeto de Lei Nº 5440/2018

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2018

Processo: 5475/2018

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 59.893,01, e dá outras providências". (atender as despesas com a aquisição das cestas básicas natalinas dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 1133/2018

Requerimento Nº 595/2018

Data: 03/12/2018

Situação: Apresentado

Regime: Ordinário

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: ao Prefeito Municipal, perguntando se existe projeto para cobertura complementar do Terminal Rodoviário “Same Calil Nicolau Eid”, uma vez que o local onde os ônibus estacionam não foi coberto.

Documentos Relacionados: Ofício Nº 849/2018

Requerimento Nº 594/2018

Data: 03/12/2018

Situação: RESPONDIDO (ENC.ÓRG.COMP)

Regime: Ordinário

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando coleta de galhos e lixo na Rua Sebastião Custódio Carneiro Neto, nas proximidades do nº 199, no Jardim Popular.

Requerimento Nº 593/2018

Data: 03/12/2018

Situação: RESPONDIDO (ENC.ÓRG.COMP)

Regime: Ordinário

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza na Av. Campinas, na altura do nº 300, no Jardim Guanabara.

Requerimento Nº 592/2018

Data: 03/12/2018

Situação: RESPONDIDO (ENC.ÓRG.COMP)

Regime: Ordinário

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza de dois terrenos no cruzamento da Av. Luiz Baraldo com a Av. Cônego Alfredo Reith, no Jardim Itapuã.

Requerimento Nº 591/2018

Data: 03/12/2018

Situação: RESPONDIDO (ENC.ÓRG.COMP)

Regime: Ordinário

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando coleta de galhos na Rua Alexandre Baraldo, ao redor da Capela de Nossa Senhora da Cabeça, no Jardim São José.