Brasão

Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Projeto de Lei Nº 5509/2019

Tipo: Executivo

Data: 20/03/2019

Processo: 5555/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8º E 10 DA A LEI 3.333/2010, DE 22.09 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (altera artigos que disciplinam o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana em nosso município, visando melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos podadores e pela Prefeitura)

Projeto de Lei Nº 5508/2019

Tipo: Executivo

Data: 20/03/2019

Processo: 5554/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências”. (aquisição de computador e software (licença) para uso do Gabinete do Prefeito)

Projeto de Lei Nº 5507/2019

Tipo: Executivo

Data: 20/03/2019

Processo: 5553/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências”. (locação de um imóvel destinado ao abrigo de animais (cães e gatos) que são abandonados pela população nas ruas do município)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 246/2019

Projeto de Lei Nº 5506/2019

Tipo: Executivo

Data: 20/03/2019

Processo: 5552/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.500,00 e dá outras providências”. (aquisição de materiais de consumo, destinado à manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil)

Projeto de Lei Nº 5505/2019

Tipo: Executivo

Data: 20/03/2019

Processo: 5551/2019

Situação: PEDIDO DE VISTA

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 58.000,00 e dá outras providências”. (aquisição de 01 veículo utilitário para uso do Setor de Patrimônio)

Requerimento Nº 128/2019

Data: 20/03/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Assunto: à Funerária Canaã, solicitando a dedetização trimestral no Velório Municipal “Vereador José de Oliveira Pontes”.

Requerimento Nº 127/2019

Data: 20/03/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Assunto: à Organização de Luto Rede Mil, solicitando dedetização trimestral no Velório Municipal “Vereador José de Oliveira Pontes”.

Requerimento Nº 126/2019

Data: 20/03/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Assunto: à Nova Funerária São José, solicitando dedetização trimestral no Velório Municipal “Vereador José de Oliveira Pontes”.

Requerimento Nº 125/2019

Data: 20/03/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Assunto: à Funerária Social de Luto São José, solicitando dedetização trimestral no Velório Municipal “Vereador José de Oliveira Pontes”.

Requerimento Nº 124/2019

Data: 20/03/2019

Situação: Apresentado

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando dedetização trimestral no Velório Municipal “Vereador José de Oliveira Pontes”.

Documentos Relacionados: Ofício Nº 106/2019

Requerimento Nº 123/2019

Data: 20/03/2019

Situação: Apresentado

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando o serviço de tapa-buraco na Rua Maria Regina Baptistela Navarro, seguido de limpeza no final da rua em questão, pois a mesma apresenta uma vala aberta com acúmulo de lixo.

Documentos Relacionados: Ofício Nº 106/2019

Requerimento Nº 122/2019

Data: 20/03/2019

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: AMILCAR RAPHE

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de aplicação da Lei nº 2.564, de 28 de dezembro de 2005, que “Torna obrigatório o registro e emplacamento de bicicletas, regulamenta o seu tráfego e dá outras providências”, bem como o motivo pela qual a mesma não está sendo cumprida.

Requerimento Nº 121/2019

Data: 20/03/2019

Situação: Apresentado

Regime: Ordinário

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando o serviço de tapa-buraco na Rua D. João VI, próximo ao cruzamento com a Av. Domingos Baraldo, no Parque Vila Real.

Documentos Relacionados: Ofício Nº 106/2019

Requerimento Nº 120/2019

Data: 20/03/2019

Situação: Apresentado

Regime: Ordinário

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza da área verde localizada na Rua Zoiro Turchiari, entre os nºs 201 e 227, no Jardim São Cristóvão.

Documentos Relacionados: Ofício Nº 106/2019

Requerimento Nº 119/2019

Data: 20/03/2019

Situação: Apresentado

Regime: Ordinário

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando realização de limpeza no Jardim São José, bem como no Jardim Esplanada.

Documentos Relacionados: Ofício Nº 106/2019