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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Requerimento Nº 198/2019

Data: 15/04/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, solicitando instalação de redutores de velocidade, faixas para pedestres e radar no trecho da SP 321 Rodovia Cezário José de Castilho em cujas margens há bairros, no município de Novo Horizonte.

Requerimento Nº 197/2019

Data: 15/04/2019

Situação: Apresentado

Regime: Ordinário

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de redutores de velocidade na Rua Vicente Zachi, situada na Vila Mariana.

Requerimento Nº 196/2019

Data: 15/04/2019

Situação: Apresentado

Regime: Ordinário

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação a residências existentes no Parque de Exposições “Dr. Ulisses Guimarães”

Requerimento Nº 195/2019

Data: 15/04/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: ao Superintendente do DER/SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo), Paulo César Tagliavini, solicitando instalação de redutores de velocidade, faixas para pedestres e radar no trecho da SP 321 Rodovia Cezário José de Castilho em cujas margens há bairros, no município de Novo Horizonte.

Projeto de Lei Nº 5521/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/04/2019

Processo: 5571/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora da Câmara

Assunto: “Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Novo Horizonte e dá outras providências” (4,58%)

Projeto de Lei Nº 5520/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/04/2019

Processo: 5570/2019

Situação: 1ª DISCUSSÃO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Assunto: "Dispõe sobre a instalação de lixeiras suspensas para coleta de lixo orgânico no município"

Projeto de Lei Nº 5519/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 12/04/2019

Processo: 5569/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 21.000,00 e dá outras providências”. (contrapartida para aquisição um aparelho de ultrassonografia destinado ao atendimento na Unidade Especializada em Saúde da Mulher, conforme Emenda Parlamentar do Deputado Federal Vanderlei Macris)

Projeto de Lei Nº 5518/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 12/04/2019

Processo: 5568/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 554.019,40 e dá outras providências”. (execução de obras de pavimentação asfáltica, Recapeamento Asfáltico e construção de guias, sarjetas e galerias em vias públicas, conforme solicitação do Departamento Municipal de Obras)

Projeto de Lei Nº 5517/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 12/04/2019

Processo: 5567/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 522.207,78 e dá outras providências”. (pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Cana do Reino (R$ 447.207,78) e Recapeamento Asfáltico da via pública Dr. Altino Arantes, trecho compreendido entre as Ruas Henrique Dias e 28 de Outubro (R$ 75.000,00))

Projeto de Lei Nº 5516/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 12/04/2019

Processo: 5566/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 17.720,00 e dá outras providências”. (o valor será transferido à Diretoria Municipal de Esporte e Lazer para ser utilizado nas despesas de inscrição, viagem e alimentação dos alunos da CME Profª Salete Aparecida Laude que participam dos campeonatos e festivais fora do município)

Requerimento Nº 194/2019

Data: 12/04/2019

Situação: Apresentado

Regime: Ordinário

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a uma caçamba metálica estacionária em vaga destinada a idosos localizada na Rua Campos Sales, entre as Ruas São José e Trajano Machado, no Centro.

Requerimento Nº 193/2019

Data: 12/04/2019

Situação: Apresentado

Regime: Ordinário

Autoria: SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de bebedouro no Terminal Rodoviário “Same Calil Nicolau Eid”.

Requerimento Nº 192/2019

Data: 12/04/2019

Situação: Apresentado

Regime: Ordinário

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando apoio e celebração de convênio com a Organização Do Lado de Lá,

Requerimento Nº 191/2019

Data: 12/04/2019

Situação: Apresentado

Regime: Ordinário

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando o serviço de tapa-buraco no cruzamento da Rua São Sebastião com a Rua Tamoio, no Jardim Aeroporto.

Requerimento Nº 190/2019

Data: 12/04/2019

Situação: Apresentado

Regime: Ordinário

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando recolhimento de galhos e folhas na Rua Laura de Oliveira Cabrera, no Jardim Bottura.