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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Projeto de Lei Nº 5845/2020

Tipo: Legislativo

Data: 01/06/2020

Processo: 5970/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora da Câmara

Assunto: “Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.362, de 05 de maio de 2017”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 454/2020

Tipo: Vereador

Data: 01/06/2020

Processo: 5969/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA (BETO DE SOUZA)

Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMÉRITO DE NOVO HORIZONTE” AO ILMO. PROFESSOR ALEXANDRO QUIRINO DA SILVA PEREIRA”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 453/2020

Tipo: Vereador

Data: 01/06/2020

Processo: 5968/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA (BETO DE SOUZA)

Assunto: “CONCEDE “MEDALHA 28 DE OUTUBRO” AO PASTOR MARCOS ROGÉRIO TIBIRIÇÁ”

Projeto de Decreto Legislativo Nº 452/2020

Tipo: Vereador

Data: 01/06/2020

Processo: 5967/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA (BETO DE SOUZA)

Assunto: “CONCEDE “MEDALHA 28 DE OUTUBRO” AO ILMO SR. ALEXANDRE COTRIM RODRIGUES”

Requerimento Nº 119/2020

Data: 01/06/2020

Situação: Apresentado

Regime: Ordinário

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de tomar providências com relação a água que está jorrando no Estádio Municipal “Josué Quirino de Moraes” – Quirinão e caindo na calçada.

Documentos Relacionados: Ofício Nº 116/2020

Projeto de Lei Nº 5844/2020

Tipo: Executivo

Data: 29/05/2020

Processo: 5966/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$46.124,00, e dá outras providências” (reforma e adequação do prédio do Laboratório de Prótese da Prefeitura Municipal)

Projeto de Lei Nº 5843/2020

Tipo: Executivo

Data: 29/05/2020

Processo: 5965/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$88.876,14, e dá outras providências” (reforma e adequação do prédio do Laboratório de Prótese da Prefeitura Municipal)

Projeto de Lei Nº 5842/2020

Tipo: Executivo

Data: 29/05/2020

Processo: 5964/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$110.640,45, e dá outras providências” (repasse à Irmandade São José de Novo Horizonte, para aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares, bem como aquisição de equipamentos e realização de pequenas reformas – referente recurso extraordinário do Ministério da Saúde - Portaria 1.393/2020)

Projeto de Lei Nº 5841/2020

Tipo: Executivo

Data: 29/05/2020

Processo: 5963/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$30.000,00, e dá outras providências” (repasse à Irmandade São José de Novo Horizonte, para aquisição de 01 (um) equipamento de osmose reversa portátil, para purificar a água do equipamento de hemodiálise da Unidade de Terapia Intensiva – UTI)

Projeto de Lei Nº 5840/2020

Tipo: Executivo

Data: 29/05/2020

Processo: 5962/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$7.667,49, e dá outras providências” (aquisição de insumos para ações de custeio de enfrentamento ao Covid-19 – referente recurso extraordinário do Ministério Público Estadual – Provimento CGG 09/2020 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)

Projeto de Lei Nº 5839/2020

Tipo: Executivo

Data: 29/05/2020

Processo: 5961/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$48.999,00 e dá outras providências" (aquisição de 01 (um) veículo para fiscalização, de obras em andamento, entre outros serviços do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos)

Requerimento Nº 129/2020

Data: 29/05/2020

Situação: Apresentado

Regime: Ordinário

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando a troca de lâmpadas queimadas em um poste localizado na Rua Crêmio Dalbello, defronte ao nº 545, no Jardim Europa.

Documentos Relacionados: Ofício Nº 116/2020

Requerimento Nº 128/2020

Data: 29/05/2020

Situação: Apresentado

Regime: Ordinário

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando a troca de lâmpadas queimadas em um poste localizado na Rua Akira Tsunoda, defronte ao nº 425, no Jardim Machado III.

Documentos Relacionados: Ofício Nº 116/2020

Requerimento Nº 127/2020

Data: 29/05/2020

Situação: Apresentado

Regime: Ordinário

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rua João Antônio Belmonte Flores, localizada no Jardim Paraiso.

Documentos Relacionados: Ofício Nº 116/2020

Requerimento Nº 126/2020

Data: 29/05/2020

Situação: Apresentado

Regime: Ordinário

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a animais mortos na Av. João Antônio Delsin, defronte ao nº 914, no Jardim São Vicente de Paulo.

Documentos Relacionados: Ofício Nº 116/2020