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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Requerimento Nº 51/2019

Data: 15/09/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP)

Assunto: ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Cauê Macris, solicitando cópia dos documentos/relatórios de frequência do servidor Rafael Cavalin Inácio dos Santos, que exerce o cargo de assistente parlamentar VII, em comissão, lotado no gabinete do Deputado Estadual Marcos Zerbini, no período de 29 de novembro de 2017 até a presente data.

Projeto de Lei Nº 5487/2019

Tipo: Executivo

Data: 15/02/2019

Processo: 5529/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 151.000,00 e dá outras providências”. (utilizados para contrapartida ao Convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 143/2019

Projeto de Lei Nº 5486/2019

Tipo: Executivo

Data: 15/02/2019

Processo: 5528/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 480.000,00 e dá outras providências”. (utilizados nas despesas com o procedimento licitatório, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar da Rede de Ensino)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 142/2019

Projeto de Lei Nº 5485/2019

Tipo: Executivo

Data: 15/02/2019

Processo: 5527/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências”. (utilizados para as despesas de implantação e manutenção das atividades de castração animal)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 141/2019

Projeto de Lei Nº 5484/2019

Tipo: Executivo

Data: 15/02/2019

Processo: 5526/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.545,00 e dá outras providências”. (utilizados para as despesas com o pagamento indenizatório da empresa que prestou serviços de locação de concentradores de oxigênio)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 140/2019

Projeto de Lei Nº 5483/2019

Tipo: Executivo

Data: 15/02/2019

Processo: 5525/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.063.644,65 e dá outras providências”. (utilizados para as despesas com a folha de pagamento dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 139/2019

Projeto de Lei Nº 5482/2019

Tipo: Executivo

Data: 15/02/2019

Processo: 5524/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Define o Parcelamento do Solo no município de Novo Horizonte e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 138/2019

Requerimento Nº 62/2019

Data: 15/02/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando providenciar, em 30 (trinta) dias, o cumprimento da Lei nº 3.313 de 12 de agosto de 2010, expedindo carta de anuência à entidade devidamente constituída e personalizada juridicamente para realizar a administração e a gestão do imóvel (Centro Cultural “Gino de Biasi Filho”) por um período de 20 (vinte) anos.

Requerimento Nº 61/2019

Data: 15/02/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Assunto: à Claro S/A, reiterando o pedido constante no requerimento nº 441/2018, por ausência de resposta.

Requerimento Nº 60/2019

Data: 15/02/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Assunto: ao Prefeito Municipal, reiterando a solicitação de limpeza do terreno localizado na Rua Mansur João Coury ao final da Rua Pedro Alves do Vale.

Requerimento Nº 59/2019

Data: 15/02/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando o motivo pelo qual a obra de implantação da usina de processamento de resíduos da construção civil localizada na Estrada José de Carvalho Leme Jr., aproximadamente no km 06, está paralisada, bem como requerendo que seja dado prosseguimento à mesma.

Requerimento Nº 58/2019

Data: 15/02/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento da Estrada Vicinal “Anita Barbosa Ramazzini”, que liga a Rodovia SP-304 “Jornalista José Willibaldo de Freitas” à Estrada Vicinal “Salathiel da Costa Pereira”.

Requerimento Nº 57/2019

Data: 15/02/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza em uma área situada próximo da Rua Fausto Zana, nº 639, no Jardim São Francisco.

Requerimento Nº 56/2019

Data: 15/02/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza e manutenção das calçadas da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Francisco Álvares Florence”, situada na Rua Major Hipólito Cardoso.

Requerimento Nº 55/2019

Data: 15/02/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza na Rua Tenente Ferreira, 311, no Jardim Aeroporto.