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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Projeto de Lei Nº 5587/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 19/07/2019

Processo: 5647/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências”. (locação de imóveis, serviços de terceiros e material de consumo)

Projeto de Lei Nº 5586/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 16/07/2019

Processo: 5646/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências”. (para pagamento de aluguel de imóvel, onde será instalado o Departamento de Obras, tendo em vista a entrega do atual prédio por falta de adequações, referente a acessibilidade e AVCB)

Projeto de Lei Nº 5585/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 16/07/2019

Processo: 5645/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.826.74 e dá outras providências”. (manutenção do transporte escolar)

Projeto de Lei Nº 5584/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 16/07/2019

Processo: 5644/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências”. (abertura de Processo Licitatório, referente a prestação de serviços profissionais especializados continuados, com a finalidade do desenvolvimento, mecanismos de gestão e supervisão do trabalho pedagógico)

Projeto de Lei Nº 5583/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 16/07/2019

Processo: 5643/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências”. (abertura de Processo Licitatório, referente a prestação de serviços de Vigilância/Segurança Patrimonial com a efetiva cobertura da EMEF Nilva Dalbello de Lima e Prestação de serviços continuados referente a Locação mensal de equipamentos de reprodução de cópias)

Moção Nº 54/2019

Data: 11/07/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: de Aplausos à Revista Digital VIVA.NH, pelo belíssimo trabalho regional desenvolvido.

Requerimento Nº 303/2019

Data: 05/07/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX)

Assunto: ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao Ponto de Apoio NH Turismo, localizado no Distrito de Vale Formoso.

Projeto de Lei Nº 5582/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 03/07/2019

Processo: 5642/2019

Situação: PEDIDO DE VISTA

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: "Altera o Padrão de Vencimento do emprego público de Procurador Jurídico e dá outras providências"

Projeto de Lei Nº 5581/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 03/07/2019

Processo: 5641/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: “Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 4.849, de 27 de junho de 2019 e dá outras providências”. (por um lapso de digitação, o número da Lei foi digitado erroneamente, então, ao invés de: Dá nova redação ao Art. 3ºA da Lei nº 2.510, de 05 de outubro de 2005, o correto é: Lei nº 2.540)

Projeto de Lei Nº 5580/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 03/07/2019

Processo: 5640/2019

Situação: PEDIDO DE VISTA

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: “Dispõe sobre a criação de funções de Liderança, altera a Lei nº 2.506/05 e dá outras providências”. (cria as funções de liderança, pois devido à declaração de inconstitucionalidade das gratificações previstas na Lei nº 2.506/05, algumas atividades de lideranças, até então gratificadas, ficaram sem o devido enquadramento, ocasionando transtornos na gestão do serviço público no Município e inclui o § 6º ao art. 15 da Lei nº 2.506/05, com descrição clara e objetiva do que se trata a função de líder)

Moção Nº 53/2019

Data: 03/07/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: de Pesar à família da Srª. Jéssica Fernanda do Prado, pelo seu passamento ocorrido no dia 02 de julho último, na cidade de Catanduva.

Projeto de Lei Nº 5579/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 02/07/2019

Processo: 5639/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Novo Horizonte e dá outras providências”

Projeto de Lei Nº 5578/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 02/07/2019

Processo: 5638/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: “Altera a redação do inciso III, constante do § 2º do Artigo 9º da Lei nº 3.115, de 22 de julho de 2009”. (por um lapso de digitalização, à época, constou no referido inciso o município de Cajamar ao invés de Novo Horizonte)

Projeto de Lei Nº 5577/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 02/07/2019

Processo: 5637/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: “Cria os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde junto à Secretaria da Saúde do município de Novo Horizonte/SP e dá outras providências”.

Requerimento Nº 302/2019

Data: 01/07/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: ao Prefeito Municipal, perguntando se há sobra de merenda nas escolas estaduais e municipais. Em caso afirmativo, qual a quantidade por escola e qual o destino da mesma.