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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Projeto de Resolução Nº 97/2019 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 30/08/2019

Processo: 5688/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: AMILCAR RAPHE

Assunto: "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Horizonte/SP suprimindo o recesso de Julho".

Projeto de Resolução Nº 96/2019 - Mesa

Tipo: Mesa

Data: 25/06/2019

Processo: 5632/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora da Câmara - 2019/2020

Assunto: Autoriza o processo licitatório para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços jurídicos, em face da licença-maternidade prevista da Procuradora Jurídica da Câmara Municipal de Novo Horizonte

Projeto de Resolução Nº 95/2019 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 17/05/2019

Processo: 5602/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO)

Assunto: “Acrescenta Parágrafos ao Artigo 129-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Horizonte”. (Moção sob forma de título)

Documentos Relacionados: Resolução Nº 74/2019

Projeto de Resolução Nº 94/2019 - Mesa

Tipo: Mesa

Data: 14/05/2019

Processo: 5587/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora da Câmara - 2019/2020

Assunto: Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar no exercício de 2018 no âmbito do Poder Legislativo.

Projeto de Resolução Nº 93/2019 - Mesa

Tipo: Mesa

Data: 11/04/2019

Processo: 5565/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora da Câmara - 2019/2020

Assunto: “DISPÕE NO REGIMENTO INTERNO SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DE CARÁTER ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Projeto de Resolução Nº 92/2019 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 29/03/2019

Processo: 5558/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: LEANDRO TADEU LANÇA

Assunto: “Acrescenta inciso IX ao Artigo 96, do Regimento Interno da Câmara Municipal”. (Presidente deixará de receber qualquer proposição oriunda do Executivo, que não contenha Pareceres da Procuradoria Jurídica Municipal)

Projeto de Resolução Nº 91/2019 - Mesa

Tipo: Mesa

Data: 07/03/2019

Processo: 5539/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora da Câmara - 2019/2020

Assunto: “Institui a Comissão de Avaliação de Documentos (CAD) da Câmara Municipal de Novo Horizonte. ”

Projeto de Resolução Nº 90/2019 - Mesa

Tipo: Mesa

Data: 28/02/2019

Processo: 5536/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora da Câmara - 2019/2020

Assunto: “Altera os incisos do artigo 3º, da Resolução nº.60/2017 que, “Estabelece normas relativas ao procedimento de adiantamento para cobertura de despesas de viagem, bem como para posterior prestação de contas, de caráter vinculante a todos os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Novo Horizonte - SP, e outros assuntos correlatos”” (atualização dos valores gastos com alimentação em viagem)

Documentos Relacionados: Resolução Nº 71/2019