Brasão

Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Projeto de Lei Nº 5874/2020

Tipo: Executivo

Data: 13/07/2020

Processo: 6000/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências”. (construção da Praça Pública denominada "Antônio Américo Dias", localizada no Jardim Mangalarga)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 444/2020

Projeto de Lei Nº 5873/2020

Tipo: Executivo

Data: 13/07/2020

Processo: 5999/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 186.475,64 e dá outras providências”. (aquisição de 01 (um) caminhão coletor e compactador de lixo)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 443/2020

Projeto de Lei Nº 5872/2020

Tipo: Executivo

Data: 13/07/2020

Processo: 5998/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 199.857,69 e dá outras providências”. (aquisição de 01 (um) caminhão coletor e compactador de lixo)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 442/2020

Projeto de Lei Nº 5871/2020

Tipo: Executivo

Data: 02/07/2020

Processo: 5996/2020

Situação: PEDIDO DE VISTA

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências”. (reforma e adequação do Centro de Castração municipal)

Projeto de Lei Nº 5870/2020

Tipo: Executivo

Data: 02/07/2020

Processo: 5995/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências”. (será utilizado para complementar a folha de pagamento dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde)

Projeto de Lei Nº 5869/2020

Tipo: Executivo

Data: 02/07/2020

Processo: 5994/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências”. (aditamento ao Contrato de Gestão firmado com a Associação Mahatman Gandhi)

Projeto de Lei Nº 5868/2020

Tipo: Executivo

Data: 02/07/2020

Processo: 5993/2020

Situação: PEDIDO DE VISTA

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 698.036,48 e dá outras providências”. ("Laboratório de Informática e Ciências" para a Escola Prof ªHebe e "Refeitório" para CMEI Profª Salete - fornecimento e instalação de módulos construtivos, já equipados e prontos para uso - superávit financeiro do exercício anterior - QUOTA QESE)

Projeto de Lei Nº 5867/2020

Tipo: Executivo

Data: 02/07/2020

Processo: 5992/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 131.030,07 e dá outras providências”. ("Laboratório de Informática e Ciências" para a Escola Profª Hebe e "Refeitório" para CMEI Profª Salete - fornecimento e instalação de módulos construtivos, já equipados e prontos para uso)

Projeto de Lei Nº 5866/2020

Tipo: Executivo

Data: 02/07/2020

Processo: 5991/2020

Situação: PEDIDO DE VISTA

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 401.755,04 e dá outras providências”. (superávit financeiro do exercício anterior - QUOTA QESE - contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de módulos construtivos, já equipados e prontos para uso, com o objetivo de disponibilizar um escritório com almoxarifado junto ao Setor de Transporte Escolar)

Projeto de Lei Nº 5865/2020

Tipo: Legislativo

Data: 01/07/2020

Processo: 5990/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Altera a redação dos artigos 1º e 3º e revoga o Anexo I da Lei nº 3.927, de 15 de julho de 2014 e dá outras providências”. (alterações e implantação da Atividade Delegada no município)

Projeto de Lei Nº 5864/2020

Tipo: Executivo

Data: 30/06/2020

Processo: 5989/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 48.500,00 e dá outras providências”(aquisição de insumos a serem distribuídos à população, visando dar continuidade aos tratamentos de pacientes crônicos)

Projeto de Lei Nº 5863/2020

Tipo: Executivo

Data: 30/06/2020

Processo: 5988/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 22.104,00 e dá outras providências”.(será utilizado para quitar contribuições vencidas referente ao Consórcio Intermunicipal dos Vales Tietê-Paraná)

Projeto de Lei Nº 5862/2020

Tipo: Executivo

Data: 30/06/2020

Processo: 5987/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 268.401,19 e dá outras providências”.(contratação de empresa, através de procedimento licitatório, destinada à conclusão das obras de reforma do Centro de Saúde "Dr. João Dorival Cardoso")

Projeto de Lei Nº 5861/2020

Tipo: Executivo

Data: 30/06/2020

Processo: 5986/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 121.300,00 e dá outras providências”.(será utilizado como contrapartida no projeto de reforma do Centro de Saúde "Dr. João Dorival Cardoso)

Projeto de Lei Nº 5860/2020

Tipo: Executivo

Data: 29/06/2020

Processo: 5985/2020

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 130.000,00 e dá outras providências”. (aquisição de medicamentos necessários ao atendimento da população, bem como para cumprimento de ordens judiciais para entrega de medicamentos)