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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Projeto de Lei Nº 5586/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 16/07/2019

Processo: 5646/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências”. (para pagamento de aluguel de imóvel, onde será instalado o Departamento de Obras, tendo em vista a entrega do atual prédio por falta de adequações, referente a acessibilidade e AVCB)

Projeto de Lei Nº 5585/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 16/07/2019

Processo: 5645/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.826.74 e dá outras providências”. (manutenção do transporte escolar)

Projeto de Lei Nº 5584/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 16/07/2019

Processo: 5644/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências”. (abertura de Processo Licitatório, referente a prestação de serviços profissionais especializados continuados, com a finalidade do desenvolvimento, mecanismos de gestão e supervisão do trabalho pedagógico)

Projeto de Lei Nº 5583/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 16/07/2019

Processo: 5643/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências”. (abertura de Processo Licitatório, referente a prestação de serviços de Vigilância/Segurança Patrimonial com a efetiva cobertura da EMEF Nilva Dalbello de Lima e Prestação de serviços continuados referente a Locação mensal de equipamentos de reprodução de cópias)

Projeto de Lei Nº 5582/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 03/07/2019

Processo: 5642/2019

Situação: PEDIDO DE VISTA

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: "Altera o Padrão de Vencimento do emprego público de Procurador Jurídico e dá outras providências"

Projeto de Lei Nº 5581/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 03/07/2019

Processo: 5641/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: “Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 4.849, de 27 de junho de 2019 e dá outras providências”. (por um lapso de digitação, o número da Lei foi digitado erroneamente, então, ao invés de: Dá nova redação ao Art. 3ºA da Lei nº 2.510, de 05 de outubro de 2005, o correto é: Lei nº 2.540)

Projeto de Lei Nº 5580/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 03/07/2019

Processo: 5640/2019

Situação: PEDIDO DE VISTA

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: “Dispõe sobre a criação de funções de Liderança, altera a Lei nº 2.506/05 e dá outras providências”. (cria as funções de liderança, pois devido à declaração de inconstitucionalidade das gratificações previstas na Lei nº 2.506/05, algumas atividades de lideranças, até então gratificadas, ficaram sem o devido enquadramento, ocasionando transtornos na gestão do serviço público no Município e inclui o § 6º ao art. 15 da Lei nº 2.506/05, com descrição clara e objetiva do que se trata a função de líder)

Projeto de Lei Nº 5579/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 02/07/2019

Processo: 5639/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Novo Horizonte e dá outras providências”

Projeto de Lei Nº 5578/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 02/07/2019

Processo: 5638/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: “Altera a redação do inciso III, constante do § 2º do Artigo 9º da Lei nº 3.115, de 22 de julho de 2009”. (por um lapso de digitalização, à época, constou no referido inciso o município de Cajamar ao invés de Novo Horizonte)

Projeto de Lei Nº 5577/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 02/07/2019

Processo: 5637/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: “Cria os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde junto à Secretaria da Saúde do município de Novo Horizonte/SP e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 5576/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 26/06/2019

Processo: 5636/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 14.885,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (valor a ser utilizado para pagamento da empresa que realizou as obras de construção do Portal e muros no Parque de Exposições "Dr. Ulysses Guimarães".)

Projeto de Lei Nº 5575/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 26/06/2019

Processo: 5635/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 500,00 e dá outras providências" (restituição à Secretaria Estadual de Educação de rendimentos, do valor repassado, fora do período de utilização, oriundo do convênio do Programa Alimentação Escolar)

Projeto de Lei Nº 5574/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 26/06/2019

Processo: 5634/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 921,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (valor a ser restituído à Secretaria Estadual de Ensino, referente ao Programa de Alimentação Escolar.)

Projeto de Lei Nº 5573/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 26/06/2019

Processo: 5633/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 48.750,00 e dá outras providências"(remanejamento de verba da dotação orçamentária consignada ao Poder Legislativo para contratação de serviços jurídicos durante licença maternidade da Procuradora Jurídica)

Projeto de Lei Nº 5572/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 24/06/2019

Processo: 5631/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: TOSHIO TOYOTA

Assunto: “Dispõe sobre a alteração de atribuições de Fiscal Tributário I e criação de gratificação de atividade de gestor de convênio do Imposto Territorial Rural – ITR junto à Receita Federal”