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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Projeto de Lei Nº 5521/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/04/2019

Processo: 5571/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora da Câmara

Assunto: “Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Novo Horizonte e dá outras providências” (4,58%)

Projeto de Lei Nº 5520/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/04/2019

Processo: 5570/2019

Situação: 1ª DISCUSSÃO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI)

Assunto: "Dispõe sobre a instalação de lixeiras suspensas para coleta de lixo orgânico no município"

Projeto de Lei Nº 5519/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 12/04/2019

Processo: 5569/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 21.000,00 e dá outras providências”. (contrapartida para aquisição um aparelho de ultrassonografia destinado ao atendimento na Unidade Especializada em Saúde da Mulher, conforme Emenda Parlamentar do Deputado Federal Vanderlei Macris)

Projeto de Lei Nº 5518/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 12/04/2019

Processo: 5568/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 554.019,40 e dá outras providências”. (execução de obras de pavimentação asfáltica, Recapeamento Asfáltico e construção de guias, sarjetas e galerias em vias públicas, conforme solicitação do Departamento Municipal de Obras)

Projeto de Lei Nº 5517/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 12/04/2019

Processo: 5567/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 522.207,78 e dá outras providências”. (pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Cana do Reino (R$ 447.207,78) e Recapeamento Asfáltico da via pública Dr. Altino Arantes, trecho compreendido entre as Ruas Henrique Dias e 28 de Outubro (R$ 75.000,00))

Projeto de Lei Nº 5516/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 12/04/2019

Processo: 5566/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 17.720,00 e dá outras providências”. (o valor será transferido à Diretoria Municipal de Esporte e Lazer para ser utilizado nas despesas de inscrição, viagem e alimentação dos alunos da CME Profª Salete Aparecida Laude que participam dos campeonatos e festivais fora do município)

Projeto de Lei Nº 5515/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2019

Processo: 5564/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores públicos pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte e dá outras providências”. (4,58%)

Projeto de Lei Nº 5514/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2019

Processo: 5563/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 65.200,00 e dá outras providências”. (despesas com o procedimento licitatório destinado à contratação de empresa especializada para ampliação da base do Corpo de Bombeiros de nossa cidade, com a construção de uma sala de treinamentos e sala de almoxarifado)

Projeto de Lei Nº 5513/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2019

Processo: 5562/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 82.000,00 e dá outras providências”. (despesas com o procedimento licitatório destinado à contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos, compreendendo a disponibilização, instalação e manutenção de software na área da educação)

Projeto de Lei Nº 5512/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 29/03/2019

Processo: 5559/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.350,00 e dá outras providências”. (restituição à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, referente ao Convênio do Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino, pois, por equívoco, foram quitadas despesas de veículos que não constavam do Plano de Trabalho do Convênio supra, o que não é permitido pela Secretaria)

Projeto de Lei Nº 5511/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 28/03/2019

Processo: 5557/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.650,00 e dá outras providências”. (aquisição de mobiliário para as novas dependências da Divisão de Gestão de Dívida Ativa e Recuperação de Crédito e para Divisão de Convênios, Repasse para o Terceiro Setor e Prestação de Contas)

Projeto de Lei Nº 5510/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 28/03/2019

Processo: 5556/2019

Situação: PEDIDO DE VISTA

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Acrescenta o Inciso VIII ao artigo 172 da Lei 1.005, de 26 de setembro de 1983, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências”. (isentar de impostos e taxas as Associações sem fins lucrativos, que detenham a Utilidade Pública Municipal, para fins habitacionais em áreas declaradas de Especial Interesse Social, destinadas à população de baixa renda)

Projeto de Lei Nº 5509/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 20/03/2019

Processo: 5555/2019

Situação: PEDIDO DE VISTA

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8º E 10 DA A LEI 3.333/2010, DE 22.09 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (altera artigos que disciplinam o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana em nosso município, visando melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos podadores e pela Prefeitura)

Projeto de Lei Nº 5508/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 20/03/2019

Processo: 5554/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências”. (aquisição de computador e software (licença) para uso do Gabinete do Prefeito)

Projeto de Lei Nº 5507/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 20/03/2019

Processo: 5553/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências”. (aditamento do contrato de locação do imóvel destinado ao abrigo de gatos abandonados)