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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Projeto de Lei Nº 5487/2019

Tipo: Executivo

Data: 15/02/2019

Processo: 5529/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 151.000,00 e dá outras providências”. (utilizados para contrapartida ao Convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 143/2019

Projeto de Lei Nº 5486/2019

Tipo: Executivo

Data: 15/02/2019

Processo: 5528/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 480.000,00 e dá outras providências”. (utilizados nas despesas com o procedimento licitatório, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar da Rede de Ensino)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 142/2019

Projeto de Lei Nº 5485/2019

Tipo: Executivo

Data: 15/02/2019

Processo: 5527/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências”. (utilizados para as despesas de implantação e manutenção das atividades de castração animal)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 141/2019

Projeto de Lei Nº 5484/2019

Tipo: Executivo

Data: 15/02/2019

Processo: 5526/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.545,00 e dá outras providências”. (utilizados para as despesas com o pagamento indenizatório da empresa que prestou serviços de locação de concentradores de oxigênio)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 140/2019

Projeto de Lei Nº 5483/2019

Tipo: Executivo

Data: 15/02/2019

Processo: 5525/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.063.644,65 e dá outras providências”. (utilizados para as despesas com a folha de pagamento dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 139/2019

Projeto de Lei Nº 5482/2019

Tipo: Executivo

Data: 15/02/2019

Processo: 5524/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Define o Parcelamento do Solo no município de Novo Horizonte e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 138/2019

Projeto de Lei Nº 5481/2019

Tipo: Executivo

Data: 12/02/2019

Processo: 5522/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 135.000,00 e dá outras providências". (aquisição de 01 (um) ônibus, o qual será utilizado no transporte público (intramunicipal) de passageiros, conhecido como ônibus circular)

Projeto de Lei Nº 5480/2019

Tipo: Executivo

Data: 12/02/2019

Processo: 5521/2019

Situação: DEVOLVIDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 203.084,00 e dá outras providências". (cobrir as despesas com o processo licitatório destinado à contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra destinada ao preparo da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino)

Projeto de Lei Nº 5479/2019

Tipo: Executivo

Data: 12/02/2019

Processo: 5520/2019

Situação: DEVOLVIDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 6.916,00 e dá outras providências". (cobrir as despesas com o processo licitatório destinado à contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra destinada ao preparo da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino)

Projeto de Lei Nº 5478/2019

Tipo: Executivo

Data: 12/02/2019

Processo: 5519/2019

Situação: DEVOLVIDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências" (cobrir as despesas com o processo licitatório destinado à contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra destinada ao preparo da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino)

Projeto de Lei Nº 5477/2019

Tipo: Legislativo

Data: 01/02/2019

Processo: 5517/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ)

Assunto: “Revoga a Lei Municipal que instituiu a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública em Novo Horizonte. ”

Projeto de Lei Nº 5476/2019

Tipo: Executivo

Data: 01/02/2019

Processo: 5515/219

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre consolidação e parcelamento de débitos para com a fazenda pública municipal e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 99/2019

Projeto de Lei Nº 5475/2019

Tipo: Executivo

Data: 01/02/2019

Processo: 5514/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 210.124,43 e dá outras providências”. (adequação e implantação de sinalização turística em vias e estradas do município)

Projeto de Lei Nº 5474/2019

Tipo: Executivo

Data: 01/02/2019

Processo: 5513/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 6.016.549,74 e dá outras providências”. (asfaltamento das vias públicas do Residencial de Interesse Social "Alto do Taquaral")

Projeto de Lei Nº 5473/2019

Tipo: Executivo

Data: 01/02/2019

Processo: 5512/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.974,47 e dá outras providências”. (construção de um "Centro de Informações Turísticas e Sanitários na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho)