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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Projeto de Lei Nº 5685/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 14/11/2019

Processo: 5753/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 185.000,00 e dá outras providências”. (será utilizado para suplementar o orçamento de diversas diretorias)

Projeto de Lei Nº 5684/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 14/11/2019

Processo: 5752/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 817.000,00 e dá outras providências”. (será utilizado para complementação da Folha de Pagamento dos servidores públicos municipais, nos meses de novembro e dezembro do corrente, bem como pagamento do 13º Salário)

Projeto de Lei Nº 5683/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 14/11/2019

Processo: 5751/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências”. (tem por objetivo a realização do evento "NH Encantada - Um natal de Luz e Emoção")

Projeto de Lei Nº 5682/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 14/11/2019

Processo: 5750/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 44.562,24 e dá outras providências”. (será utilizado para devolução ao extinto Ministério do Esporte, referente ao projeto "Copa NH de Futebol Amador")

Projeto de Lei Nº 5681/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 13/11/2019

Processo: 5749/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$100.000,00, e dá outras providências" (aquisição de peças, para manutenção e reparos de veículos do transporte escolar da rede municipal de ensino)

Projeto de Lei Nº 5680/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 12/11/2019

Processo: 5748/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências”. (tem por objetivo subvencionar a Irmandade São José de Novo Horizonte, para auxilio das despesas de custeio pelo período de 03 (três) meses)

Projeto de Lei Nº 5679/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 11/11/2019

Processo: 5747/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 88.000,00 e dá outras providências”. (aquisição de 01 (um) veículo destinado ao uso do Gabinete)

Projeto de Lei Nº 5678/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 08/11/2019

Processo: 5746/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 6.500,00 e dá outras providências”. (devolução de saldo remanescente que foi utilizado para aquisição de 01 (um) ônibus destinado ao Transporte Escolar)

Projeto de Lei Nº 5677/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 08/11/2019

Processo: 5745/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências”. (aquisição de 02 computadores destinados ao Departamento de Assuntos Jurídicos)

Projeto de Lei Nº 5676/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 01/11/2019

Processo: 5744/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR)

Assunto: Fica incluído no Calendário Oficial do Município: "Janeiro Branco" dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e emocional

Projeto de Lei Nº 5675/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 01/11/2019

Processo: 5743/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Fundação Pio XII e dá outras providências (R$60.000,00 - período de 01 a 31 de dezembro de 2019 - aquisição de insumos médicos - Hospital de Barretos)

Projeto de Lei Nº 5674/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 01/11/2019

Processo: 5742/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$17.000,00, e dá outras providências (aquisição de computadores e notebooks - uso nos cadastros do Programa Bolsa Família

Projeto de Lei Nº 5673/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 01/11/2019

Processo: 5741/2019

Situação: DEVOLVIDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$94.000,00, e dá outras providências (aquisição de 01 (hum) veículo para uso do Gabinete e 02 (dois) computadores para o Departamento de Assuntos Jurídicos)

Projeto de Lei Nº 5672/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 01/11/2019

Processo: 5740/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$163.169,56, e dá outras providências (aquisição de mobiliário e equipamentos para a CMEI Ver. Jamil Wady Saúd)

Projeto de Lei Nº 5671/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 01/11/2019

Processo: 5739/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$150.556,31, e dá outras providências (reforma do Centro de Alimentação Escolar)