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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 04/07/2018

Processo: 5360/2018

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 41.550,00, e dá outras providências". (devolvidos ao Ministério da Educação, pois quando dos procedimentos licitatórios para aquisição dos objetos constantes dos convênios firmados com o município, os certames foram findados com valores inferiores aos estipulados nos Termos, fazendo-se necessária a devolução dos valores para prestação final das contas)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Modelo Proj Lei Timbrado .docx 04/07/2018 17,8 MB
PL 5343-18 .pdf 04/07/2018 101,5 KB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 669/2018 - ENCAMINHA PROJETO / of. 701 04/07/2018 enc PL 5.343 (PMNH 114/18), que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 41.550,00, e dá outras providências"
Parecer Nº 5340/2018 ao Projeto de Lei Nº 5343/2018 05/07/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5343/2018 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 41.550,00, e dá outras providências". (devolvidos ao Ministério da Educação, pois quando dos procedimentos licitatórios para aquisição dos objetos constantes dos convênios firmados com o município, os certames foram findados com valores inferiores aos estipulados nos Termos, fazendo-se necessária a devolução dos valores para prestação final das contas)
Lei Ordinária Nº 4639 06/07/2018 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 41.550,00, e dá outras providências". (devolvidos ao Ministério da Educação, pois quando dos procedimentos licitatórios para aquisição dos objetos constantes dos convênios firmados com o município, os certames foram findados com valores inferiores aos estipulados nos Termos, fazendo-se necessária a devolução dos valores para prestação final das contas)

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 647ª Sessão Extraordinária de 2018 06/07/2018 Leitura

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
647ª Sessão Extraordinária de 2018 Nominal 8 4
Maioria simples
Aprovado
Não vota - AMILCAR RAPHE
A favor - ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO), DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA (BETO DE SOUZA), LEANDRO TADEU LANÇA, SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO)
Ausente - IVONE MAGRI RUIZ, NELSON LUIZ BENEVENUTO (NELSINHO LUIZ), ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO)

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