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Câmara Municipal de Novo Horizonte

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 14/02/2017

Processo: 4854/2017

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE SÃO JOSÉ DE NOVO HORIZONTE, OBJETIVANDO A OFERTA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, ATRAVÉS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. (Os serviços a serem executados através do convênio, compreendem a Disponibilização de Equipes (médicos, enfermeiros, dentistas, Auxiliares e Atendentes), junto às seguintes Unidades: UBS Jardim Santa Clara; UBS Jardim São Benedito; UBS Jardim Alvorada; UBS São Vicente de Paula; período de janeiro a abril/2017, valor de até R$ 756.319,95)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto Prefeito - Reqto Urg - Capa .docx 16/02/2017 19,5 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Procuradoria Jurídica

Envio: 14/02/2017

Objetivo: Exarar Parecer

2

Remetente: Procuradoria Jurídica

Destinatário: Secretaria

Envio: 17/02/2017

Objetivo: Dar andamento

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 73/2017 14/02/2017 enc PL 4.999 (PMNH 09/17), que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade São José de Novo Horizonte, objetivando a oferta e manutenção da rede de atenção básica à saúde, através, na forma que especifica”. (Os serviços a serem executados através do convênio, compreendem a Disponibilização de Equipes (médicos, enfermeiros, dentistas, Auxiliares e Atendentes), junto às seguintes Unidades: UBS Jardim Santa Clara; UBS Jardim São Benedito; UBS Jardim Alvorada; UBS São Vicente de Paula; período de janeiro a abril/2017, valor de até R$ 756.319,95)
Autógrafo Nº 9/2017 ao Projeto de Lei Nº 4999/2017 16/02/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4999/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE SÃO JOSÉ DE NOVO HORIZONTE, OBJETIVANDO A OFERTA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, ATRAVÉS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. (Os serviços a serem executados através do convênio, compreendem a Disponibilização de Equipes (médicos, enfermeiros, dentistas, Auxiliares e Atendentes), junto às seguintes Unidades: UBS Jardim Santa Clara; UBS Jardim São Benedito; UBS Jardim Alvorada; UBS São Vicente de Paula; período de janeiro a abril/2017, valor de até R$ 756.319,95)
Parecer Nº 12/2017 ao Projeto de Lei Nº 4999/2017 16/02/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4999/2017 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE SÃO JOSÉ DE NOVO HORIZONTE, OBJETIVANDO A OFERTA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, ATRAVÉS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. (Os serviços a serem executados através do convênio, compreendem a Disponibilização de Equipes (médicos, enfermeiros, dentistas, Auxiliares e Atendentes), junto às seguintes Unidades: UBS Jardim Santa Clara; UBS Jardim São Benedito; UBS Jardim Alvorada; UBS São Vicente de Paula; período de janeiro a abril/2017, valor de até R$ 756.319,95)
Lei Ordinária Nº 4323 16/02/2017 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE SÃO JOSÉ DE NOVO HORIZONTE, OBJETIVANDO A OFERTA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, ATRAVÉS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. (Os serviços a serem executados através do convênio, compreendem a Disponibilização de Equipes (médicos, enfermeiros, dentistas, Auxiliares e Atendentes), junto às seguintes Unidades: UBS Jardim Santa Clara; UBS Jardim São Benedito; UBS Jardim Alvorada; UBS São Vicente de Paula; período de janeiro a abril/2017, valor de até R$ 756.319,95)
Correspondência Recebida Nº 88/2017 21/02/2017 enc aut da Lei 4.323, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade São José de Novo Horizonte, objetivando a oferta e manutenção da rede de atenção básica à saúde, através, na forma que especifica”
Correspondência Recebida Nº 181/2017 20/03/2017 enc cópia dos Convênios 01/17, 02/17, 03/17, firmados com a Irmandade São José de NH

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 594ª Sessão Extraordinária de 2017 16/02/2017 Leitura

Votações

594ª Sessão Extraordinária de 2017

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

A favor (10) - AMILCAR RAPHE, CELSO ANDRADE JUNIOR (PASTOR CELSO JUNIOR), CLEBER DA ROSA MOREIRA (CLEBER GAÚCHO), DOUGLAS ALEX PEDRO (LOCUTOR DOUGLAS ALEX), IDEVAL ROGÉRIO CARDOSO (IDEVAL DO SINSERP), IVONE MAGRI RUIZ, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA (BETO DE SOUZA), ROBERTO MELCHIORI (DR. ROBERTO MELCHIORI), SÔNIA MARIA PASIANI CANATO (SÔNIA CANATO), TIAGO DA SILVA MARINS (TIAGO MARINS CABELEIREIRO)

Ausente (2) - ANTONIO DEJAIR DA SILVA (JAIR GORDO), LEANDRO TADEU LANÇA

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