Legislação

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Recentes
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 3217 30/11/2018 Institui o Banco de Leite Humano no Município de Nova Odessa e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 3211 07/11/2018 Dá denominação de “Mitio Hirano” à Rua Quatorze (14) do loteamento denominado Jardim dos Lagos
Lei Ordinária Nº 3216 30/10/2018 Dá denominação de “Elio Martins” à Rua Quinze (15) do loteamento denominado Jardim dos Lagos
Lei Ordinária Nº 3215 30/10/2018 Dispõe sobre a atividade de vigia autônomo no âmbito do Município
Lei Ordinária Nº 3214 16/10/2018 Homologa alteração do Diretor Financeiro da Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 3213 16/10/2018 Dá denominação de “Thereza Ortiz de Camargo” à Rua Três (03) do loteamento denominado Jardim dos Ipês
Decreto Legislativo Nº 330/2018 16/10/2018 Concede o título de Cidadão Novaodessense ao senhor Alvino Gomes Negrão
Lei Ordinária Nº 3212 15/10/2018 Dá denominação de “Albina Mendonça Florêncio” à Rua Cinco (05) do loteamento denominado Jardim dos Lagos
Lei Ordinária Nº 3210 15/10/2018 Dá denominação de “Maria de Lourdes Druzian” à Rua Dezesseis (16) localizada no loteamento denominado Jardim dos Lagos
Decreto Legislativo Nº 329/2018 09/10/2018 Concede o título de Cidadão Novaodessense ao senhor Henrique Júlio de Campos