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Câmara Municipal de Nova Odessa

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Documento Data Assunto
Decreto Legislativo Nº 358/2020 10/03/2020 Concede o título de Cidadão Novaodessense ao Senhor Carlos Alberto Rolim Zarattini
Decreto Legislativo Nº 357/2020 10/03/2020 Concede o título de Cidadão Novaodessense ao senhor Benedito Lopes da Silva
Decreto Legislativo Nº 356/2020 10/03/2020 Concede a medalha do mérito Dr. Carlos José de Arruda Botelho ao senhor Eugênio Sales Cavalcanti
Decreto Legislativo Nº 355/2020 10/03/2020 concede a medalha do mérito Dr. Carlos José de Arruda Botelho ao Senhor Mateus Rosa Tognella
Resolução Nº 185 18/02/2020 Que altera a redação do artigo 6º da Resolução n. 155, de 7 de julho de 2009
Resolução Nº 184 04/02/2020 Que altera a redação dos artigos 2º e 5º da Resolução n. 152, de 14 de outubro de 2008
Lei Ordinária Nº 3301 25/10/2019 Estabelece desconto de 100% (cem por cento) no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis em que estejam instaladas clínicas veterinárias que prestem atendimento aos animais em situação de abandono e/ou atropelados
Lei Ordinária Nº 3300 10/10/2019 Altera a redação do § 2º, artigo 2º da Lei Municipal n. 3.233 de 25 de janeiro de 2019
Decreto Legislativo Nº 354/2019 24/09/2019 Concede o título de Cidadão Novaodessense ao Pastor Domingos Ferreira dos Santos
Resolução Nº 183 24/09/2019 Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Nova Odessa e dá outras providências