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Câmara Municipal de Nova Odessa

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Documento Data Assunto
Requerimento Nº 19/2019 18/01/2019 solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a concessão de uso de salas comerciais na Estação Rodoviária do Município
Indicação Nº 9/2019 18/01/2019 indica ao Poder Executivo a necessidade de providências quanto a observação de recuo na esquina da Rua Herman Janait, conforme legislação
Requerimento Nº 18/2019 17/01/2019 solicita informações do Chefe do Executivo sobre a adoção de medidas para conter o processo de erosão na Rua Sigismundo Anderman no Jardim do Éden
Indicação Nº 8/2019 17/01/2019 indica ao Prefeito Municipal implantação de um banco de cimento no ponto de ônibus da Rua Fioravante Martins próximo do campo de futebol, no Jardim São Manoel
Indicação Nº 7/2019 17/01/2019 indica a adoção de medidas no sentido de efetuar o corte e a limpeza da vegetação, na área em torno do Córrego Capuava, entre o jardim São Manoel e o Núcleo Residencial 23 de Maio
Indicação Nº 6/2019 17/01/2019 indico adoção das medidas necessárias voltadas à sinalização do solo (faixa de pedestre) na Rua Herman Jankovitz próximo do n. 19, no Jardim Santa Rosa
Requerimento Nº 17/2019 16/01/2019 solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o início da obra para iluminação pública da Rua Frederico Puke, estrada de acesso ao bairro Recanto Guarapari
Requerimento Nº 16/2019 16/01/2019 solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a aplicabilidade da Lei n. 2.114, de 15 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimento em que ocorra adulteração de combustíveis
Requerimento Nº 15/2019 16/01/2019 solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o fechamento da Associação dos Servidores Municipais de Nova Odessa
Requerimento Nº 14/2019 16/01/2019 solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a aplicabilidade da Lei n. 3.153, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre afixação de cartazes adicionais, em supermercados e congêneres, informando quando se tratar de produto em promoção com prazo de validade a vencer dentro de trinta (30) dias