Brasão

Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Correspondências Recebidas (25)

Nº 169/2019 - 02/08/2019 - Relatório Final CEI - (processo nº 149/2018)

Nº 162/2019 - 25/07/2019 - Requer a retirada da emenda nº 02/2019 - (processo nº 148/2019 - PLComplementar nº 06/2019)

Nº 150/2019 - 28/06/2019 - PROCESSO Nº 146/2019 - Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades existentes na aprovação de loteamentos e empreendimentos imobiliários, no período de 2013 até a presenta data

Nº 148/2019 - 19/06/2019 - Requer a retirada da emenda nº 01/2019 - ao Projeto de Lei nº 55/2019 - Processo nº 131/2019 (protocolo nº 1524/2019)

Nº 92/2019 - 16/04/2019 - Requer tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 (processo nº 80/2019)

Nº 74/2019 - 18/03/2019 - Requer a retirada do processo nº 8/2019 - Projeto de Lei Complementar nº 01/2019

Nº 62/2019 - 08/03/2019 - Requer cópia autenticada da totalidade do processo nº 19/2014 (PLC nº 02/2014)

Nº 50/2019 - 20/02/2019 - Requer cópia dos mapas encartados nos processos 223/2006 e 259/2013.

Nº 16/2019 - 11/01/2019 - PROCESSO N. 227/2018 - Informa a composição da Comissão de Assuntos da Região Metropolitana de Campinas - Presidente: ANGELO ROBERTO RÉSTIO - Vice-Presidente: WLADINEY PEREIRA BRIGIDA - Secretário: TIAGO LOBO

Nº 15/2019 - 11/01/2019 - PROCESSO N. 227/2018 - Informa a composição da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente - Presidente: CARLA FURINI DE LUCENA - Vice-Presidente: TIAGO LOBO - Secretário: ANGELO ROBERTO RÉSTIO

Nº 12/2019 - 11/01/2019 - PROCESSO N. 227/2018 - Informa a composição da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação, Segurança Pública e Desenvolvimento Urbano - Presidente: TIAGO LOBO - Vice-Presidente: AVELINO XAVIER ALVES - Secretário: SEBASTIÃO GOMES DOS SANTOS

Nº 212/2018 - 27/11/2018 - Comunica que matém o bloco parlamentar formado pelos partidos PT - PV e PC do B.

Nº 207/2018 - 21/11/2018 - Requer cópia do processo nº 164/2018

Nº 204/2018 - 14/11/2018 - Requer convocação de audiências públicas para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 05/2018 - Referente ao processo nº 192/2018 - (Plano Diretor)

Nº 189/2018 - 01/10/2018 - PROCESSO N. 177/2018 - solicita a retirado do projeto de lei n. 80/2018 que estabelece normas e procedimentos para instalação e funcionamento de Estações Rádio Base de Telefonia Celular no Município e dá outras providências

Nº 175/2018 - 04/09/2018 - Requer que o projeto de lei nº 65/2018 tramite em Regime de Urgência nos termos do art. 191, $$ 8º e 9º do Regimento Interno.

Nº 174/2018 - 30/08/2018 - Requer a retirada da emenda nº 02/2018 - projeto de lei nº 9/2018 (processo nº 21/2018)

Nº 166/2018 - 23/08/2018 - RELATÓRIO CEI (PROCESSO Nº 168-2017)

Nº 126/2018 - 26/06/2018 - Ofício - requer que o projeto de lei nº 39/2018 - tramite em Regime de Urgência nos termos do art. 216, II do Regimento Interno.

Nº 124/2018 - 19/06/2018 - Comunica que mantém o bloco parlamentar formado pelos vereadores do PT e PC do B com a liderança do verador Antonio Alves Teixeira

Nº 38/2018 - 05/03/2018 - PROCESSO N. 34/2018 - Requer licença por tempo indeterminado para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Obras, Projetos e Planejamento Urbano.

Nº 20/2018 - 05/02/2018 - Requerimento de Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar n. 01/2018, conforme determina o artigo 216 do regimento interno

Nº 253/2017 - 28/11/2017 - PROCESSO Nº 232/2017 - Requer a presença de um guarda civil municipal nas próximas sessões ordinárias desta Câmara Municipal.

Nº 203/2017 - 13/09/2017 - PROCESSO Nº 180/2017 - Solicita uso do plenário no dia 7/10/2017, dsa 14:00 às 18:00 horas, para realização da Conferência Municipal do Pcdo B.

Nº 193/2017 - 04/09/2017 - PROCESSO Nº 173/2017 - Requer Comissão Especial de Inquérito pra apurar possíveis irregularidades na permuta de imóveis que especifica.

Decretos Legislativos (1)

Nº 334/2019 - 26/02/2019 - Concede a medalha do mérito Dr. Carlos José de Arruda Botelho ao senhor Luciel Carlos de Oliveira

Emendas (76)

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - 25/07/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 11 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, ALTERANDO E REESTRUTURANDO FUNÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, BEM COMO ESTABELECENDO REGIME DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - 18/07/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 11 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, ALTERANDO E REESTRUTURANDO FUNÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, BEM COMO ESTABELECENDO REGIME DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 18/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Nova Odessa e dá outras providências

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 11/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Nova Odessa e dá outras providências

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 11/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Nova Odessa e dá outras providências

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 11/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Nova Odessa e dá outras providências

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 11/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Nova Odessa e dá outras providências

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 11/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Nova Odessa e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 11/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Nova Odessa e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 11/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Nova Odessa e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2019 - 07/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2019 - Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações e o respectivo licenciamento

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2019 - 07/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2019 - Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações e o respectivo licenciamento

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - 26/02/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - Obriga as empresas contratadas através de licitação para construção de obras de qualquer natureza a admitir, no mínimo, cinquenta por cento (50%) da mão-de-obra a ser utilizada entre os moradores do Município

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - 28/01/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - Dispõe sobre a concessão de Isenção da Tarifa de Manejo de Resíduos (TMR) cobrada pela CODEN (Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa) aos aposentados e portadores de neoplasia maligna

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - 28/01/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - Dispõe sobre a concessão de Isenção da Tarifa de Manejo de Resíduos (TMR) cobrada pela CODEN (Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa) aos aposentados e portadores de neoplasia maligna

Nº 47 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 19/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 46 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 19/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 45 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 19/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 44 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 19/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 43 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 19/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 42 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 19/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 41 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 19/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 40 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 19/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 18/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 21/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 21/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2017 - 06/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 71/2017 - Altera a Lei Municipal nº 2.948 de 17 de abril de 2015

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - 13/09/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 44/2018 - Dá denominação de “Edna Whitehead” à Rua Vinte e Dois (22) do loteamento denominado Jardim dos Lagos

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 30/08/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Estabelece normas e procedimentos para instalação e funcionamento de Estações Rádio Base de Telefonia Celular no Município e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 16/08/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Estabelece normas e procedimentos para instalação e funcionamento de Estações Rádio Base de Telefonia Celular no Município e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2018 - 21/06/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 32/2018 - Institui o Programa Agente Ambiental Mirim nas escolas municipais que ofereçam o ensino fundamental.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 63/2017 - 26/10/2017 - Suprima-se o inciso VI do art. 5º do Projeto de Lei n. 63/2017

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 26/10/2017 - Suprime o art. 3º do Projeto de Lei n. 66/2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2017 - 26/10/2017 - Altera a redação dos § 2º e § 3º do art. 5º do Projeto de Lei n. 63/2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2017 - 26/10/2017 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei n. 64/2017, e o art. 6º, inciso VIII da Lei Municipal n. 2.888, de 18 de setembro de 2014

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 26/10/2017 - Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei n. 66/2017

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - 10/10/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Odessa para o exercício de 2018

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - 12/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - 12/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - 12/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 75/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 18/08/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Obriga a instalação de lixeiras nos imóveis urbanos, estabelecimentos comerciais, e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - 18/08/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Obriga a instalação de lixeiras nos imóveis urbanos, estabelecimentos comerciais, e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2016 - 21/02/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 77/2016 - Autoriza o Poder Executivo alienar imóvel de sua propriedade no bairro Vila Azenha e determina outras providências

Indicações (127)

Nº 285/2019 - 22/08/2019 - indico ao Poder Executivo a necessidade de providencias, quanto a supressão de arvore em via que especifica

Nº 284/2019 - 22/08/2019 - indico ao Poder Executivo a necessidade de providencias, quanto a remoção de Poste na via que menciona

Nº 266/2019 - 09/08/2019 - indica ao Poder Executivo a necessidade de manutenção do bueiro situado na Rua Antônio Donizete Baldin, em frente ao lote número 28, no Jardim dos Lagos

Nº 265/2019 - 09/08/2019 - indica ao Poder Executivo a implantação de sinalização na Avenida Oscar Berggren (mão dupla)

Nº 218/2019 - 18/06/2019 - indica ao Prefeito Municipal a implantação de cobertura no ponto de ônibus entre a Rua José P. dos Santos e Rua da Amizade, no Residencial Fibra

Nº 210/2019 - 13/06/2019 - indica ao Poder Executivo a necessidade de substituição de poste na Rua Porto Alegre, ao lado do número 253, no Jardim São Jorge

Nº 209/2019 - 13/06/2019 - indica ao Prefeito Municipal a implantação de lombada na Rua da Amizade, na altura do n. 725, no Residencial Fibra

Nº 208/2019 - 13/06/2019 - indica ao Poder Executivo a necessidade de troca/reparos na iluminação (lâmpadas queimadas) dos postes da Rua Alice Gazetta, próximo ao número 690

Nº 207/2019 - 13/06/2019 - indica ao Prefeito Municipal a necessidade de iluminação na praça situada entre a Rua José P. dos Santos e a Rua da Esperança, no Residencial Fibra

Nº 202/2019 - 06/06/2019 - indica ao Prefeito Municipal a limpeza do canteiro central que compreende as ruas da Mocidade e da Bondade

Nº 201/2019 - 06/06/2019 - indica ao Prefeito Municipal a limpeza de passeio público da Rua Virgílio Bodini, no Jardim Fibra

Nº 186/2019 - 30/05/2019 - Indica a necessidade de manutenção do alambrado do prédio da Secretaria de Educação

Nº 163/2019 - 03/05/2019 - indica ao Poder Executivo a retirada dos galhos que estão na rede elétrica na Rua João Bolzan, no Jardim Planalto

Nº 162/2019 - 03/05/2019 - indica ao Poder Executivo a necessidade de disponibilização de acessibilidade no pavilhão de eventos na Rua Anchieta

Nº 152/2019 - 23/04/2019 - indica ao Executivo Municipal a poda da árvore situada na Rua João Rodrigues Magalhães, 22, no Residencial Klavin

Nº 149/2019 - 17/04/2019 - indica a revitalização da sinalização do solo (faixas para travessia de pedestres e da lombada), com certa urgência, no cruzamento da Rua Anchieta com a Rua João Bassora, no Jardim Santa Rosa

Nº 148/2019 - 17/04/2019 - indica a revitalização da sinalização do solo (faixas para travessia de pedestres e da lombada), com certa urgência, no cruzamento da Rua Riachuelo com a Rua João Bassora, no Jardim Santa Rosa

Nº 129/2019 - 04/04/2019 - Indica a necessidade de manutenção No Bueiro em local que se especifica

Nº 112/2019 - 27/03/2019 - indica a manutenção do alambrado do Manoel Jorge, no Jardim Santa rosa

Nº 102/2019 - 21/03/2019 - indica a necessidade de limpeza, roçar o mato e aparar a grama, em toda a extensão no Residencial Jardins dos Ypes

Nº 101/2019 - 21/03/2019 - indico ao Prefeito Municipal a limpeza do passeio público da Rua José Casassa, no Jardim São Manoel

Nº 80/2019 - 11/03/2019 - indica ao Prefeito Municipal a necessidade de limpeza do passeio público situado na Rodovia Arnaldo Júlio Mauerberg

Nº 58/2019 - 28/02/2019 - indico ao Poder Executivo a necessidade de providencias, quanto a sinalização do solo na rotatória da Rua Tamboril, com a Rodolfo Kivitiz

Nº 57/2019 - 28/02/2019 - indico ao Poder Executivo a necessidade de providencias, quanto a mudança de Lombada na Avenida Ampério Gazetta

Nº 53/2019 - 22/02/2019 - indico ao Poder Executivo a necessidade de providencias, quanto a sinalização do termino da Av. João Pessoa com a Avenida Ampélio Gazeta

Nº 26/2019 - 07/02/2019 - indico ao Poder Executivo a necessidade de providências quanto a observação

Nº 16/2019 - 29/01/2019 - indico ao Poder Executivo a necessidade, de providências quanto a limpeza no local que especifica

Nº 13/2019 - 24/01/2019 - indica ao Poder Executivo a necessidade, de providências quanto a limpeza no local que especifica

Nº 9/2019 - 18/01/2019 - indica ao Poder Executivo a necessidade de providências quanto a observação de recuo na esquina da Rua Herman Janait, conforme legislação

Nº 411/2018 - 29/11/2018 - indico ao Poder Executivo a necessidade de providências quanto ao bebedouro da Praça Central

Nº 410/2018 - 29/11/2018 - indica a implantação de fresa/pedra na estrada do Vale dos Lírios que dá acesso à Americana

Nº 396/2018 - 14/11/2018 - indica ao Poder Executivo a necessidade de providencias, quanto a rua Frederico Puke, Residencial Guarapari

Nº 395/2018 - 14/11/2018 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de retirada de galhos em toda a extensão da Rua Frederico Puke, no Residencial Guarapari

Nº 386/2018 - 08/11/2018 - indica a manutenção da Rua Ivy Reibel, no bairro Recanto

Nº 379/2018 - 31/10/2018 - indica ao Prefeito Municipal as providências quanto ao entroncamento das vias, Avenida São Gonçalo, rua Pastor Manoel Nascimento Pimentel, rua Otávio Guedes

Nº 378/2018 - 31/10/2018 - indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore na rua Otavio Guedes no Jardim Campos Verdes, paralelo ao rua Valter Pereira Dinis, no bairro Jardim São Manoel

Nº 377/2018 - 31/10/2018 - indica ao Prefeito Municipal a instalação de lombada ou redutores de velocidade, poda de mato alto em local que especifica, rua Fioravante Martins, próximo do entroncamento com a rua Otavio Guedes do Jardim Campos Verdes e Vitório Crispim no Jardim São Manoel

Nº 357/2018 - 16/10/2018 - indico ao Poder Executivo a necessidade de providencias, quanto a rua figueiras no bairro alvorada

Nº 354/2018 - 08/10/2018 - indica ao Poder Executivo a necessidade de providências, quanto a colocação de placas de indicação com Cep, nas vias públicas do município

Nº 353/2018 - 05/10/2018 - indica ao Poder Executivo, sobre a necessidade de poda de arvore em local especificado

Nº 352/2018 - 04/10/2018 - indica ao Poder Executivo, sobre a necessidade de aplicação fresa de asfalto

Nº 338/2018 - 27/09/2018 - indico ao Poder Executivo a necessidade de poda de árvores ou até sua extração, situada na Rua Francisco Bueno 395, no Jardim Europa

Nº 337/2018 - 27/09/2018 - indico ao Prefeito Municipal a colocação de placa de denominação na Rua Jorge Penariol (antiga Rua 10), no Jardim do Éden

Nº 280/2018 - 15/08/2018 - indico ao Prefeito Municipal, a necessidade da retirada de árvores caídas e entulhos na rua Heitor Cibin, próximo a residência no 542, Jardim Santa Rosa

Nº 279/2018 - 15/08/2018 - indico ao Prefeito Municipal, a necessidade da retirada de entulhos na rua Niterói, próximo a residência no 330, Jardim São Jorge

Nº 277/2018 - 14/08/2018 - indico ao Prefeito Municipal, a implantação de placas de sinalização, no Ambulatório Municipal com informações dos médicos e suas devidas especialidades

Nº 274/2018 - 09/08/2018 - indico ao Poder Executivo, sobre a necessidade de aplicar pedrisco na saída do residencial Vale dos Lírios

Nº 273/2018 - 09/08/2018 - indico ao Prefeito Municipal a retificação e manutenção, da canaleta de escoamento de águas pluviais, localizada na rua Maceió próximo ao no 498, Jardim São Jorge

Nº 264/2018 - 02/08/2018 - indico ao Prefeito Municipal, a manutenção do antigo campo de areia, na rua Niterói, Jardim São Jorge

Nº 262/2018 - 01/08/2018 - indico ao Prefeito Municipal a manutenção da rua Vilhelms Rosenbergs, esquina com a rua Anésio Aparecido Soares, próximo a residência no 26, Jardim Monte das Oliveiras

Nº 261/2018 - 01/08/2018 - indico ao Prefeito Municipal a limpeza de um terreno público, na área externa do Ginásio de Esportes "Jaime Nércio Duarte " localizado na rua Ernesto Sprogis, Jardim Santa Rosa

Nº 260/2018 - 01/08/2018 - indico ao Prefeito Municipal a implantação de alambrados, em um terreno público localizado na rua Maceió, próximo ao rio Quilombo, Jardim São Jorge

Nº 259/2018 - 01/08/2018 - indico ao Prefeito Municipal a limpeza e capinação, de um terreno público localizado na rua Jeronimo Cataneo, residencial Triunfo

Nº 258/2018 - 01/08/2018 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, proceda a manutenção da avenida Brasil, próximo ao condomínio Cerejeiras, neste município

Nº 257/2018 - 26/07/2018 - indico ao Prefeito Municipal a manutenção e reforma das quadras externas do ginásio de esportes, ¨Jaime Nércio Duarte¨, jardim Santa Rosa

Nº 255/2018 - 20/07/2018 - indico ao Prefeito Municipal a retificação, da valeta de drenagem de águas pluviais, localizada no cruzamento da rua Antonio Ferreira Freire com a rua Arlindo David, no residencial Triunfo

Nº 249/2018 - 11/07/2018 - indico ao Prefeito Municipal a instalação de lombada ou redutores de velocidade, próximo a rotatória da Rua da Alegria com a Rua Celeste Cereser Paulão, no Bairro Jardim Residencial Fibra/Terra Nova, neste município

Nº 248/2018 - 11/07/2018 - indico ao Prefeito Municipal que proceda a instalação de lombada ou redutores de velocidade na Rua da Felicidade, altura do no 283, bairro Jardim Residencial Fibra/Terra Nova

Nº 247/2018 - 11/07/2018 - indico ao Prefeito Municipal que proceda a instalação de uma placa sinalizando o nome Jardim Residencial Fibra e Terra Nova, na entrada dos bairros

Nº 246/2018 - 11/07/2018 - indico ao Prefeito Municipal que proceda a instalação de lombada ou redutores de velocidade próximo ao cruzamento da Rua das Crianças com a Rua Virgílio Bodini, no Bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima

Nº 73/2018 - 22/02/2018 - indica ao Prefeito Municipal que através do setor competente, quando a realização de estudo para a troca de lâmpadas queimadas na praça central da cidade visando com urgência à realização de manutenção

Nº 34/2018 - 29/01/2018 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, proceda uma Força Tarefa de Limpeza por Toda Extensão da Avenida Estrada Municipal Eduardo Karklis e por Todas as Ruas do Bairro Ceci Ovos, neste município

Nº 33/2018 - 29/01/2018 - indico ao Prefeito Municipal que, através do Setor Competente Proceda com a Manutenção e Conservação da iluminação da Praça Pública, no Bairro Terra Nova, neste município

Nº 32/2018 - 29/01/2018 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, realize Melhorias, Manutenção e Colocação de Cascalho na Avenida Estrada Municipal Eduardo Karklis e por todas as Ruas do Bairro Ceci Ovos, neste município

Nº 30/2018 - 23/01/2018 - indico ao Prefeito Municipal que, através do Setor Competente, proceda uma Força Tarefa de Limpeza no Sistema de Lazer – Praça ao Lado do Condomínio Residencial Ipê Roxo em Nova Odessa

Nº 29/2018 - 23/01/2018 - indico ao Prefeito Municipal que Através do Setor Competente, Reforce a Segurança e a Intensificação de Ronda Ostensiva, por todo o Bairro São Jorge, neste Município

Nº 28/2018 - 23/01/2018 - indico ao Prefeito Municipal que Através do Setor Competente, Reforce a Segurança e a Intensificação de Ronda Ostensiva, por todo o Bairro Jardim Residencial Fibra – Terra Nova, neste Município

Nº 27/2018 - 23/01/2018 - indico ao Prefeito Municipal que Através do Setor Competente, Reforce a Segurança e a Intensificação de Ronda Ostensiva, por todo o Bairro no Jardim Bela Vista, neste Município

Nº 19/2018 - 22/01/2018 - indico ao Prefeito Municipal Quanto ao Cronograma de manutenção e Limpeza da Área Pública no Bairro Jardim Florida em nosso Município

Nº 18/2018 - 22/01/2018 - indica ao Prefeito Municipal Quanto ao Cronograma de manutenção e Limpeza da Área Pública no Bairro Jardim das Palmeiras em nosso Município

Nº 17/2018 - 22/01/2018 - indico ao Prefeito Municipal Quanto ao Cronograma de manutenção e Limpeza da Área Pública no Bairro Santa Rita II em nosso Município

Nº 16/2018 - 22/01/2018 - indico ao Prefeito Municipal Quanto ao Cronograma de manutenção e Limpeza da Área Pública no Bairro Nossa Senhora de Fátima em nosso Município

Nº 15/2018 - 22/01/2018 - indico ao Prefeito Municipal Quanto ao Cronograma de manutenção e Limpeza da Área Pública no Bairro Monte das Oliveiras em nosso Município

Nº 14/2018 - 22/01/2018 - indico ao Prefeito Municipal que, através do Setor Competente, Visando com Urgência à Realização de Limpeza na Rotatória do Bairro Monte das Oliveiras em nosso Município

Nº 13/2018 - 16/01/2018 - Indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, proceda uma força tarefa de Limpeza por Toda Extensão ao Redor da Rodoviária - Terminal de Ônibus, neste município

Nº 454/2017 - 17/10/2017 - indica ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, realize estudos para Melhoria e Pintura de Sinalização de Solo na Rua Oscar Araium, nº 330, de frente a Escola E.E. Geraldo de Oliveira no Bairro Jardim Monte das Oliveiras, neste município

Nº 440/2017 - 05/10/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, que façam estudos para Realização dos Serviços de Varrição e Limpeza em Todos os Bairros da Cidade, neste município

Nº 414/2017 - 19/09/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do Setor Competente, que realizem estudos para a Instalação de Semáforo para Pedestres e Veículos no Cruzamento da Rua Aristídes Bassora esquina com a Avenida João Pessoa, neste município

Nº 413/2017 - 19/09/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do Setor Competente, realizem estudos para a implantação de curso básico em informática para a 3ª idade, neste município

Nº 330/2017 - 24/07/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do Setor Competente, Realize Melhoria na Iluminação Pública, Troca de lâmpadas queimadas, substituição de luminárias quebradas, Instalação de Novos Postes de Iluminação e a substituição de Bancos Quebrados da Academia ao Ar Livre no Bairro Vila Azenha, neste município

Nº 329/2017 - 24/07/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do Setor Competente, Realize Manutenção e Instalação de novos Assentos de Concreto na Área de Entrada do Hospital, necessitando também de Melhorias e Manutenção nos Aparelhos da Academia ao Ar Livre Instalada ao lado do Hospital e Maternidade Municipal, neste município

Nº 307/2017 - 04/07/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente proceda a Instalação de Lombada na Rua da Amizade no Bairro Jardim Residencial – Fibra – Terra Nova, neste município

Nº 306/2017 - 04/07/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente por proceder com a possibilidade de Instalação de Câmeras de Vigilância (Vídeo monitoramento), no Bairro Jardim Residencial - Fibra, neste município

Nº 305/2017 - 30/06/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente proceda com a Manutenção e Conservação da iluminação da Praça Pública localizada na Rua da Amizade no Bairro Jardim Residencial - Fibra, neste município

Nº 304/2017 - 30/06/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente proceder com a Instalação de Câmeras de Vigilância (Vídeo monitoramento), nas proximidades dos Condomínios do Residencial das Árvores, neste município

Nº 303/2017 - 30/06/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente proceda a Instalação de Lombada na Rua das Crianças no Bairro Jardim Nossa Senhora Fátima, neste município

Nº 302/2017 - 30/06/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente por proceder com a instalação de uma Academia ao Ar Livre em espaço Público para Atendimento às Casas do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) no Bairro Jardim Residencial - Fibra, neste município

Nº 289/2017 - 28/06/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente proceda a Instalação de Lombada na Rua Sebastião da Cruz Prata no Bairro Residencial Parque Triunfo, neste município

Nº 288/2017 - 28/06/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente proceda a Instalação de Lombada na Rua Joaquim Sanches no Bairro Jardim Maria Helena neste município

Nº 287/2017 - 28/06/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, reforce a segurança e a Intensificação de Ronda Ostensiva, por todo o Bairro Jardim Marajoara, neste município

Nº 286/2017 - 28/06/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, realize a Recuperação e Reparo das valetas nos trechos da Rua Virgílio Bodini e Rua Joaquim Leite da Cunha no Bairro Jardim Santa Luíza, neste município

Nº 285/2017 - 28/06/2017 - Indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente proceda com a Manutenção e Conservação da iluminação da Praça Pública localizada na Rua da Paz no Bairro Jardim Residencial - Fibra, neste município

Nº 273/2017 - 22/06/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, reforce a segurança e a Intensificação de Ronda Ostensiva, por todo o Bairro Vila Azenha, neste município

Nº 272/2017 - 22/06/2017 - iIndico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente que se digne adotar as medidas necessárias voltadas à Poda de árvores nas Áreas Públicas na Rua Dr. Sidney de Almeida Santos, em frente ao número 124, no Bairro Jardim Santa Rita II, neste município

Nº 259/2017 - 12/06/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, realize Melhorias, Manutenção e colocação de Cascalho no termino da Avenida Brasil com a Rua Um e no Cruzamento com a estrada Municipal Eduardo Karklis de frente a Empresa TBI do Brasil, neste município

Nº 258/2017 - 12/06/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, realize estudos com a Possibilidade de Reforma na Instalação de fios elétricos nos Banheiros e a Revitalização por toda a Área que os Alunos e Instrutores aguardam para a Realização de Aulas Práticas de Carro e Moto, neste município

Nº 257/2017 - 12/06/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, realize estudos para Aquisição de mais Computadores, além de Melhorias e Manutenção na Sala de Informática da Escola - EMEF PROFESSORA ALVINA MARIA ADAMSON, neste município

Nº 256/2017 - 12/06/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente proceda a Instalação de Lombada na Rua da Amizade no Bairro Residencial - Fibra Experts, neste município

Nº 255/2017 - 12/06/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, realize estudos para Melhoria e Repintura de Sinalização de Solo no Cruzamento entre a Rua Alice Gazzetta x Eduardo Lieekning no Bairro Jardim Bela Vista, neste município

Nº 254/2017 - 12/06/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente proceda a Instalação de uma placa sinalizada “Sentido Único” esquina da Rua Alice Gazeztta x Eduardo Lieekning no Bairro Jardim Bela Vista, neste município

Nº 253/2017 - 12/06/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, realize estudos para Melhoria e Repintura de Sinalização de Solo por toda a Estrada Municipal Rodolfo Kivitz, próximo à Pedreira Fazenda Velha no Bairro Parque dos Pinheiros, neste município

Nº 244/2017 - 07/06/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do Setor Competente, realize estudos de Providências Urgentes de Melhoria e Conservação do barranco no trecho entre a Rua Goiânia x Rua Azil Martins x Avenida Carlos Botelho, de frente a Ponte no Bairro Jardim São Jorge, neste município

Nº 243/2017 - 07/06/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, reforce a segurança e a Intensificação de Ronda Ostensiva, por todo o Bairro Jardim Planalto, neste município

Nº 242/2017 - 07/06/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, realize estudos para Melhorias no Trânsito, referente a Instalação de Temporizadores nos Semáforos das principais Avenidas da Cidade, neste município

Nº 234/2017 - 05/06/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente para reforçar a segurança e a Intensificação de Ronda Ostensiva na Rua Pastor Cláudio Almeida X esquina com a Rua Oscar Araium no Bairro Montes da Oliveira, neste município

Nº 232/2017 - 01/06/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente realize estudos para a instalação de novos abrigos de ônibus em muitos locais de ponto que ainda não possuem em nossa Cidade

Nº 231/2017 - 01/06/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, Instituir o Programa "Diabetes na Escola", com a finalidade de levar ao conhecimento de pais ou responsáveis o grau de risco e prevenção com diabetes; aos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do Município, sendo crianças e adolescentes, neste município

Nº 230/2017 - 01/06/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente realize estudos para a Substituição e Recolocação de Placas Denominativas Existente nas Ruas onde houver necessidade em Nosso Município

Nº 229/2017 - 01/06/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, reforce a segurança e a Intensificação de Ronda Ostensiva, por todo o Bairro Jardim São Jorge, neste município

Nº 228/2017 - 01/06/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, que façam estudo para a possibilidade da implantação de um aplicativo, via telefone celular, para combate às pichações e descarte irregular de lixo nos Bairros, neste município

Nº 227/2017 - 01/06/2017 - solicita ao Chefe do Executivo a disponibilização dos decretos e das portarias no site da Prefeitura Municipal

Nº 197/2017 - 23/05/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do Setor Competente, realize estudos para Melhoria e Execução do Recapeamento Asfáltico da Avenida Brasil no trecho entre a Rodovia Astrônomo Jean Nicolini e Avenida Ampelio Gazetta, neste município

Nº 196/2017 - 22/05/2017 - indica ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, realize estudos para Melhorias no Trânsito, referente ao sentido único de frente ao IZ - Instituto de Zootecnia na Rua Heitor Penteado X Rua Rio Branco, Esquina com a Loja Versatte Fashion X Auto Posto Rio Branco de Nova Odessa, neste município

Nº 195/2017 - 22/05/2017 - indica ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, reforce a segurança e a Intensificação de Ronda Ostensiva, por todo o Bairro Jardim São Francisco, neste município

Nº 194/2017 - 22/05/2017 - indica ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, realize estudos com a Possibilidade de Modernização e Revitalização do Centro Comunitário Jardim São Jorge, neste município

Nº 193/2017 - 22/05/2017 - indica ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, realize estudos para Melhoria e Repintura de Sinalização de Solo de Todas as Vias do Bairro Jardim Residencial Fibra - Terra Nova, neste município

Nº 192/2017 - 22/05/2017 - indica ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, realize estudos para Melhoria e Repintura de Sinalização de Solo de Todas as Vias do Bairro Jardim São Jorge, neste município

Nº 176/2017 - 11/05/2017 - encaminho ao Prefeito a planilha anexada que objetiva discutir a questão da acessibilidade no âmbito dos programas abertos no SINCOV em 2017, de uso da informação no contexto por meio do acesso físico

Nº 170/2017 - 11/05/2017 - indica ao Prefeito Municipal que, através do setor competente realize estudos para a instalação de pontos de parada de ônibus, com a necessidade de cobertura e assento no local de parada, em todo o Bairro Jardim Residencial Fibra - Terra Nova, neste município

Nº 169/2017 - 11/05/2017 - indica ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, reforce a segurança e a intensificação de Ronda Ostensiva, por todo o bairro Jardim Residencial Fibra - Terra Nova, neste município

Nº 167/2017 - 09/05/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, proceda uma força tarefa de Limpeza por toda extensão da Avenida Industrial Fibra Experts “antiga Rua 08” no Bairro Residencial - Fibra Experts, neste município

Nº 158/2017 - 05/05/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente proceda Instalação de uma placa sinalizada “É Proibido Jogar Entulho” esquina da Rua Cezarina Constâncio Bordon X Rua Celeste Cereser Paulão, no Bairro Santa Luiza, neste município

Nº 157/2017 - 05/05/2017 - indico ao Prefeito Municipal que, através do setor competente para reforçar a segurança e a Intensificação de Ronda Ostensiva na Rua das Perobas no Bairro Jardim Palmeiras, neste município

Nº 122/2017 - 31/03/2017 - indico a implantação de uma câmera de videomonitoramento na rua Oscar Araium esquina com a rua Ângelo Cocato próximo da Escola E.E. Geraldo de Oliveira

Nº 86/2017 - 13/03/2017 - indica ao Prefeito Municipal, manutenção na luminária do poste próximo à Rua Flamboyant, nº 700 - bairro Capuava

Nº 57/2017 - 20/02/2017 - indica ao Prefeito Municipal que, através dos setores competentes façam a limpeza e manutenção da Avenida Guadalajara

Nº 56/2017 - 20/02/2017 - indica ao Prefeito Municipal que, através dos setores competentes façam a limpeza e manutenção em frente à rua Celeste Cerezer Paulão do Bairro Santa Luiza

Leis Ordinárias (4)

Nº 3249 - 08/03/2019 - Dá denominação de “Edena Whitehead” à Rua Vinte e Dois (22) do loteamento denominado Jardim dos Lagos

Nº 3211 - 07/11/2018 - Dá denominação de “Mitio Hirano” à Rua Quatorze (14) do loteamento denominado Jardim dos Lagos

Nº 3105 - 21/06/2017 - Que dispõe sobre a implantação de Núcleos Habitacionais e Lotes Urbanizados no Município e dá outras providências

Nº 3103 - 31/05/2017 - Institui, no calendário oficial do Município, a “Semana de Conscientização do Autismo” e dá outras providências”

Moções (36)

Nº 132/2019 - 06/08/2019 - congratulações com o CONSAB – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental, pelos 10 anos de criação

Nº 123/2019 - 27/06/2019 - congratulações com a servidora municipal Dra. Juliana Pissaia Savitsky e seus colaboradores

Nº 119/2019 - 18/06/2019 - voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Soares da Silva

Nº 116/2019 - 13/06/2019 - apelo a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo para a implantação do Sistema CROSS Regional em Campinas

Nº 108/2019 - 04/06/2019 - congratulações com os obreiros da Loja Maçônica A.’.R.’.L.S.’. Elinier Kokol n. 798, pela 6ª Feijuca Bode Fest realizada em prol da APADANO

Nº 97/2019 - 17/05/2019 - congratulações com a Secretaria de Educação do Município de Nova Odessa, pelo “alto grau de satisfação” da merenda escolar oferecida aos nossos alunos

Nº 90/2019 - 09/05/2019 - congratulações com os servidores do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, pelos relevantes serviços prestados à nossa população

Nº 81/2019 - 23/04/2019 - congratulações com o professor JULIANO HENRIQUE CAVAGLIERI, pelo excelente trabalho realizado no Município de Nova Odessa

Nº 52/2019 - 27/03/2019 - apelo ao Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (CD-RMC) para que retome as gestões junto à Secretaria de Estado da Saúde, voltadas à implantação de Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde em Campinas – Cross Regional

Nº 51/2019 - 27/03/2019 - congratulações com a servidora, MILEID APARECIDA DE CAMARGO, pelo excelente trabalho realizado na Prefeitura Municipal

Nº 44/2019 - 20/03/2019 - congratulações com o diretor presidente da CODEN, engenheiro civil Ricardo Ongaro, pela participação no Seminário Internacional da Água

Nº 43/2019 - 18/03/2019 - voto de pesar pelo falecimento do senhor Amilton Carlos Donato

Nº 31/2019 - 28/02/2019 - congratulações com o servidor Dr. JOSÉ PEREIRA, pelo excelente trabalho realizado no Procon de Nova Odessa

Nº 19/2019 - 14/02/2019 - congratulações com o servidor MARCOS APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, pelo excelente trabalho realizado na Prefeitura Municipal

Nº 18/2019 - 14/02/2019 - congratulações com o servidor VANDERLEI WILIANS VANAG, pelo excelente trabalho realizado na Prefeitura Municipal

Nº 15/2019 - 13/02/2019 - congratulações com a servidora FABIANA VAUGHAN, pelo excelente trabalho realizado na Prefeitura Municipal

Nº 14/2019 - 13/02/2019 - congratulações com o servidor LEONCIO NEVES FERREIRA, pelo excelente trabalho realizado na Prefeitura Municipal

Nº 6/2019 - 29/01/2019 - congratulações com o servidor José Carlos Castro, pelo excelente trabalho realizado na Prefeitura Municipal

Nº 1/2019 - 21/01/2019 - congratulações com a servidora FERNANDA DAGRELA, pelo excelente trabalho realizado na Prefeitura Municipal

Nº 206/2018 - 05/12/2018 - congratulações com o servidor José Sebastião Augusto Junior, pelo excelente trabalho realizado na Prefeitura Municipal

Nº 105/2018 - 11/07/2018 - aplausos ao servidor Paulo José Bassora pelos serviços prestados na Garagem Municipal

Nº 6/2018 - 09/02/2018 - aplausos às Servidoras Aracy Rodrigues da Silva e Márcia Andréia F. Stephan

Nº 5/2018 - 09/02/2018 - manifesta aplauso ao Comandante da Guarda Civil Municipal Nilton César Alves e ao Diretor Sr. Robson Fontes Paulo, e a Toda a Equipe do Efetivo em Reconhecimento ao Grande Papel Desempenhado e Relevantes Serviços Prestados à População de Nova Odessa

Nº 4/2018 - 29/01/2018 - aplausos ao Servidora Petronilia Aparecida de Oliveira Marangoni

Nº 3/2018 - 11/01/2018 - manifesta aplauso à “EMEF Profª Salime Abdo” (Escola Municipal do Ensino Fundamental) ao Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola, Coordenadora Pedagógica, Professora do 5º Ano A, Professora do 5º Ano B e Professora do 5º Ano C pelo Trabalho Desenvolvido no Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD

Nº 2/2018 - 11/01/2018 - manifesta aplauso à “EMEF Profª Haldrey Michelle Bueno” (Escola Municipal do Ensino Fundamental) a Diretora de Escola, Coordenadora, Professora do 5º Ano A e Professora do 5º Ano B pelo Trabalho Desenvolvido no Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD

Nº 1/2018 - 11/01/2018 - manifesta aplauso ao 48º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, e a 1ª CIA DA CIDADE DE SUMARÉ, e do ADM DE NOVA ODESSA pelo Trabalho Desenvolvido no Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD

Nº 103/2017 - 16/11/2017 - aplausos à Senhora Nordete de Fátima Ribeiro e Outros, pelo importante trabalho que Realizam Voltado à Promoção da Igualdade Racial em nosso Município

Nº 93/2017 - 06/10/2017 - voto de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador e Ex-Secretário Municipal Sr. DAVI RAMOS

Nº 74/2017 - 30/06/2017 - aplausos a Fernanda Rodrigues Dagrela; José Carlos de Castro; Francisco Domiciano; José Sebastião Augusto Junior; aos Estagiários Helton Pereira e Ana Cristina Freitas

Nº 67/2017 - 19/06/2017 - voto de Pesar pelo falecimento do Sr. MITIO HIRANO

Nº 54/2017 - 22/05/2017 - aplausos a Jaqueline Carraro Socci; Norberto Luiz cordeiro; Renan Gustavo Sobrinho; Caroline Pavan Leite de Lima; Antônio de Pádua Pisoni Benincasa; Natalício Ferreira Marques; Thiago dos Santos Rodrigues; Brauner Antônio Feliciano; Ricardo Organo; Eric Antony Padela

Nº 46/2017 - 05/05/2017 - aplausos ao Servidor Edison Peterson Valente

Nº 37/2017 - 31/03/2017 - aplausos a Paulo Bichof Diretor de Industria e Comércio

Nº 34/2017 - 24/03/2017 - aplausos ao PCdoB - Partido Comunista do Brasil que comemora 95 anos de existência

Nº 18/2017 - 20/02/2017 - aplausos a Central de Atendimento do paço Municipal e setor de Fiscalização de Rendas e Tributação

Pareceres (1)

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 11/06/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Restringe a aprovação de empreendimentos residenciais ou parcelamentos do solo urbano, conforme dispõe o inciso VII, do art. 151 da Lei Orgânica do Município

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 10/2018 - 18/09/2018 - Concede a medalha do mérito Dr. Carlos José de Arruda Botelho ao senhor Luciel Carlos de Oliveira

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2019 - 07/03/2019 - Altera a redação do art. 23 e do art. 24 da Lei Orgânica do Município

Projetos de Lei (9)

Nº 41/2019 - 30/04/2019 - institui, no calendário oficial do Município, o Dia do Sociólogo e dá outras providências

Nº 26/2019 - 27/03/2019 - Altera disposições contidas na Lei n. 3.074, de 10 de novembro de 2016

Nº 75/2018 - 13/09/2018 - Altera o caput do art. 9º da Lei n. 1.181, de 15 de dezembro de 1989

Nº 72/2018 - 29/08/2018 - Altera disposições da Lei nº 2.473, de 12 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Nova Odessa e dá outras providências

Nº 45/2018 - 19/06/2018 - Dá denominação de “Mitio Hirano” à Rua Quatorze (14) do loteamento denominado Jardim dos Lagos

Nº 44/2018 - 19/06/2018 - Dá denominação de “Edna Whitehead” à Rua Vinte e Dois (22) do loteamento denominado Jardim dos Lagos

Nº 20/2017 - 06/04/2017 - Institui, no calendário oficial do Município, a “Semana de Conscientização do Autismo” e dá outras providências”

Nº 19/2017 - 04/04/2017 - institui o Programa Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Nº 12/2017 - 17/03/2017 - Que dispõe sobre a implantação de Núcleos Habitacionais e Lotes Urbanizados no Município e dá outras providências

Projetos de Lei Complementar (4)

Nº 5/2019 - 30/05/2019 - Dispõe sobre o Empreendimento Habitacional de Interesse Social

Nº 3/2019 - 10/04/2019 - Restringe a aprovação de empreendimentos residenciais ou parcelamentos do solo urbano, conforme dispõe o inciso VII, do art. 151 da Lei Orgânica do Município

Nº 1/2019 - 22/01/2019 - Restringe a aprovação de novos loteamentos ou parcelamentos do solo urbano, conforme dispõe o inciso VII, do art. 151 da Lei Orgânica do Município

Nº 1/2018 - 30/01/2018 - Restringe a aprovação de novos loteamentos ou parcelamentos do solo urbano, conforme dispõe o inciso VII, do art. 151 da Lei Orgânica do Município.

Projetos de Resolução (1)

Nº 1/2019 - 16/04/2019 - Que altera a redação do art. 142 do Regimento Interno da Câmara Municipal

Requerimentos (244)

Nº 555/2019 - 22/08/2019 - solicita informações à EMTU sobre as medidas que poderão ser tomadas para evitar a utilização indevida do pontilhão situado na Rodovia Astrônomo Jean Nicolini (consumo de drogas e presença de pessoas em situação de rua)

Nº 554/2019 - 22/08/2019 - slicita informações ao DER sobre a retirada da placa de sinalização existente na Rodovia Astrônomo Jean Nicolini, relacionada à antiga praça de pedágio que foi desativada em 2006

Nº 553/2019 - 22/08/2019 - solicita informações ao Chefe do Executivo, sobre o recadastramento municipal no Programa Mais Saúde

Nº 552/2019 - 22/08/2019 - solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a possibilidade de regulamentação de moradias irregulares no município através de lei municipal

Nº 551/2019 - 22/08/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal, sobre sinalização do solo faixas para travessia de pedestres e lombada, no cruzamento conforme vias mencionadas abaixo

Nº 516/2019 - 09/08/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a implantação de redutores de velocidade na Avenida São Gonçalo, próximo ao cruzamento com a Rua Caviúna, no Jardim Santa Rita I

Nº 515/2019 - 09/08/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a implantação de redutores de velocidade na Rua 03, e dois redutores na Avenida São Gonçalo, em frente ao portão principal do supermercado, no Jardim Santa Rita I

Nº 514/2019 - 09/08/2019 - solicita informações complementares ao Prefeito Municipal sobre a contratação da empresa Sterimed Cedral Serviços de Esterilização Ltda

Nº 513/2019 - 09/08/2019 - solicita informações complementares ao Prefeito Municipal sobre as mudanças quanto ao repasse de verbas para a Saúde, conforme a Portaria do Ministério da Saúde n. 3.992/2017

Nº 505/2019 - 07/08/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a implantação de projeto de eficiência energética no recinto da 32ª Festa das Nações

Nº 495/2019 - 25/07/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a contratação de seguro para veículos da frota municipal

Nº 494/2019 - 25/07/2019 - solicita informações complementares ao Prefeito Municipal sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Nova Odessa, para o biênio 2018/2020 – Decreto n. 3.756, de 12 de março de 2018

Nº 493/2019 - 25/07/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a falta de fraldas descartáveis no Setor de Promoção Social, para pacientes acamados

Nº 492/2019 - 25/07/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal, sobre a manutenção do alambrado do Bosque Manoel Jorge, no Jardim Santa Rosa

Nº 491/2019 - 25/07/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal, sobre liberação de recursos através do Governo do Estado para o combate à Dengue

Nº 490/2019 - 25/07/2019 - solicita informações ao Poder Executivo, sobre a contratação de um professor de Educação Física, para trabalhar na Academia Pública, localizada dentro do Ginásio de Esportes “Jaime Nércio Duarte”, no Jardim Santa Rosa

Nº 475/2019 - 04/07/2019 - solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a revitalização do canteiro central da Avenida João Pessoa, próximo à Avenida Ampélio Gazzetta

Nº 474/2019 - 04/07/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de melhorias na Praça João Mezavila

Nº 473/2019 - 04/07/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre os projetos voltados à geração de emprego e renda

Nº 472/2019 - 04/07/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de acompanhamento de resultado de exame laboratorial via on-line

Nº 461/2019 - 27/06/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o envio de notificação à empresa responsável postulando a adoção de medidas de segurança quanto ao tráfego na Estrada Rodolfo Kivitz, próximo ao número 1635, sentido centro-bairro

Nº 460/2019 - 27/06/2019 - solicita informações complementares ao Prefeito Municipal sobre a convocação de candidato PCD para o cargo de “Auxiliar de Apoio Escolar” (Concurso Público n. 01/2018)

Nº 442/2019 - 19/06/2019 - solicita informações complementares ao Prefeito Municipal sobre a implantação de “Cadastro Habitacional Online”

Nº 441/2019 - 18/06/2019 - solicita informações à Superintendência Regional do INSS sobre o possível fechamento da Agência da Previdência Social na cidade de Nova Odessa

Nº 440/2019 - 18/06/2019 - solicita informações à EMTU sobre a possibilidade de alteração da linha que especifica, com objetivo de melhorar o itinerário na região formada pelos bairros Jardim Fibra, Residencial Terra Nova, Jardim Santa Luiza I e II, Jardim São Jorge e Jardim São Francisco

Nº 433/2019 - 17/06/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a contratação da empresa RECAM RC LTDA – EPP para a prestação de serviços de operação, manutenção, transporte e destinação final dos Resíduos Sólidos da Construção Civil e Demolição, provenientes dos ecopontos – Edital 13/PP/2019 – processo n. 4986/2019

Nº 403/2019 - 06/06/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a instalação de lixeiras comunitária na Avenida Doutor Eddy de Freitas Crisciúma

Nº 402/2019 - 06/06/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a instalação de iluminação na Avenida Eddy de Freitas Criciúma, na altura do número 436

Nº 401/2019 - 06/06/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre reparos (implantação) no poste de energia situado na Rua Olívio Domingos Casazza, próximo ao número 62, no Jardim Maria Helena

Nº 400/2019 - 06/06/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a reposição de poste de iluminação na Estrada Municipal Eduardo Karklis

Nº 380/2019 - 31/05/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a utilização de aplicativo para agendamento de consultas na rede municipal de Saúde

Nº 375/2019 - 30/05/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal e a CPFL, sobre a substituição de poste de madeira na Rua Tarcísio S. Diniz, 14A, no Parque Residencial Triunfo

Nº 374/2019 - 30/05/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a cobrança da taxa de utilização de bens públicos

Nº 360/2019 - 23/05/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre as medidas que serão adotadas em relação ao descarte irregular de material e a utilização indevida da represa situada na região do Valo dos Lírios

Nº 351/2019 - 17/05/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a alteração no sentido de direção da Rua Virgílio Bodini, que compreende os bairros Jardim Santa Luiza I e II, Jardim Fibra e Terra Nova

Nº 350/2019 - 17/05/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal, sobre o índice de aprovação da merenda escolar no município de Nova Odessa

Nº 320/2019 - 09/05/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal, sobre a falta de materiais didáticos na EMEF Profª Salime Abdo

Nº 309/2019 - 03/05/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Nova Odessa, para o biênio 2018/2020 – Decreto n. 3.756, de 12 de março de 2018

Nº 308/2019 - 03/05/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal, sobre a criação de emprego e renda

Nº 307/2019 - 03/05/2019 - solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a não participação das entidades filantrópicas nos eventos realizados pela Prefeitura Municipal

Nº 295/2019 - 02/05/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o atendimento aos pacientes com Dengue

Nº 279/2019 - 25/04/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a contratação do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM para elaboração de anteprojeto de Lei Complementar que disciplina a estrutura administrativa da municipalidade com os empregos públicos comissionados e das funções de confiança

Nº 278/2019 - 25/04/2019 - solicita informações à CODEN sobre o Plano Municipal de Segurança Hídrica

Nº 277/2019 - 23/04/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a área localizada na Avenida Brasil, que acomodava a sede da Associação dos Servidores Públicos Municipais

Nº 263/2019 - 17/04/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal, sobre a poda das árvores localizadas a Rua Waldemar Sniker

Nº 262/2019 - 17/04/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal, sobre o transporte dos pacientes do CAPS

Nº 261/2019 - 17/04/2019 - solicita informações ao Prefeito, Municipal sobre os exames de Eletroneuromiografia de Membros Inferiores

Nº 260/2019 - 17/04/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal, sobre os médicos ortopedistas que atendem na rede municipal de Saúde

Nº 256/2019 - 16/04/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal, ao presidente da OAB de Nova Odessa e ao administrador Dr. Rolff Milani de Carvalho, sobre a Massa Falida da empresa Eletrocast Indústria e Comércio Ltda

Nº 249/2019 - 15/04/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a antena situada na área do Residencial Club Dakota

Nº 248/2019 - 11/04/2019 - convoca o Diretor de Comunicação para prestar informações sobre as matérias jornalísticas divulgadas no site da Prefeitura Municipal e repassadas aos órgãos de imprensa da região

Nº 244/2019 - 11/04/2019 - convida o pesquisador e especialista em produção de água Dr. Rinaldo Calheiros, membro do Setor de Irrigação e Drenagem do IAC (Instituto Agronômico de Campinas) para prestar informações sobre a segurança hídrica do Município de Nova Odessa

Nº 221/2019 - 04/04/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o descarte irregular de restos de material de construção em imóveis vizinhos não edificados no Residencial dos Ipês

Nº 220/2019 - 04/04/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre os serviços de capinação no município (limpeza das calçadas)

Nº 219/2019 - 04/04/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a manutenção da via que liga o Vale dos Lírios, em Nova Odessa, ao bairro Parque Novo Mundo, em Americana

Nº 218/2019 - 04/04/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o Fundo Social do Município

Nº 211/2019 - 01/04/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre as medidas adotadas com relação às denúncias constantes do Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito, nomeada através do Ato do Presidente n. 07, de 27 de fevereiro de 2018, que teve por finalidade apurar eventuais irregularidades no cadastro habitacional, sorteio e ocupação dos apartamentos do Residencial das Árvores, neste município

Nº 207/2019 - 29/03/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a manutenção da área de lazer que compreende os bairros Jardim Fibra e Residencial Terra Nova (quadra esportiva)

Nº 206/2019 - 29/03/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a manutenção do estacionamento situado na Rua Primeiro de Janeiro, no trecho compreendido entre a Rua Rio Branco e a Avenida Carlos Botelho (recolocação das tartarugas/tachões)

Nº 200/2019 - 28/03/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal, sobre a situação da Dengue no nosso município

Nº 199/2019 - 28/03/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o veículo utilizado na coleta de lixo dos bairros de chácaras

Nº 174/2019 - 21/03/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre os serviços de fisioterapia prestados no município

Nº 173/2019 - 21/03/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a limpeza da área que abrigada a antiga empresa Eletrocast

Nº 172/2019 - 21/03/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre os serviços prestados no guichê do Terminal Rodoviário

Nº 171/2019 - 21/03/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a duplicação da Rodovia Rodolfo Kivitz

Nº 170/2019 - 21/03/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre Bolsa de Estudos no município

Nº 169/2019 - 21/03/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a fiscalização da unidade habitacional que especifica do Residencial das Árvores, tendo em vista denúncia relacionada à comercialização desse imóvel

Nº 158/2019 - 20/03/2019 - convoca o Diretor de Obras e Projetos para prestar informações sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do empreendimento imobiliário da empresa M3 Construções Ltda

Nº 157/2019 - 20/03/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o “mapa para prevenção de enchentes” (carta de suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massas e inundações)

Nº 147/2019 - 14/03/2019 - solicita, para fins de fiscalização, cópia do alvará de funcionamento e licença da Vigilância Sanitária do estabelecimento que está localizado na Rua Irineu José Bordon, 636, no Jardim Santa Luiza

Nº 144/2019 - 14/03/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a aquização de veículo para o Setor de Zoonoses

Nº 143/2019 - 14/03/2019 - convoca o agente de zooneses Leôncio Neves Ferreira e a enfermeira Paula Mestriner, responsável pela Vigilância Epidemiológica, para prestar informações sobre o combate aos escorpiões no âmbito do município

Nº 139/2019 - 13/03/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a adesão do Município de Nova Odessa ao programa estadual Nossa Casa

Nº 135/2019 - 11/03/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre os serviços de odontologia prestados no município

Nº 115/2019 - 28/02/2019 - solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o trator esteira locado pela Prefeitura Municipal

Nº 114/2019 - 28/02/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal e à Caixa Econômica Federal sobre o cadastro reserva (suplentes) do Residencial das Árvores

Nº 113/2019 - 28/02/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a manutenção na divisa dos bairros Jardim São Jorge e Jardim Santa Rosa, no que tange às margens da linha férrea e a Rua Azil Martins, na altura do número 674

Nº 102/2019 - 25/02/2019 - convida a Sra. Maria Lígia Wertheimer, da Emplasa, para explanar sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMC – PDUI

Nº 101/2019 - 25/02/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a contratação da empresa Sterimed Cedral Serviços de Esterilização Ltda. (art. 24, IV, da Lei n. 8.666/93)

Nº 94/2019 - 21/02/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal e à CPFL sobre a possibilidade de substituição de poste de madeira e manutenção da rede elétrica da Rua Augusto Lovatti, com a Juscelino Kubitschek de oliveira próximo ao n. 316, no Jardim Planalto

Nº 93/2019 - 21/02/2019 - solicita providencias ao Prefeito Municipal sobre o Termino da obra que liga o bairro Altos do Klavin com o Bairro Jardim das Palmeiras

Nº 88/2019 - 20/02/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o loteamento Jardim dos Lagos II

Nº 86/2019 - 19/02/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre os precatórios trabalhistas vencidos em 2017 e 2018

Nº 79/2019 - 15/02/2019 - solicita informações à Caixa Econômica Federal sobre o empreendimento imobiliário da empresa M3 Construções Ltda

Nº 75/2019 - 14/02/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o transporte de pacientes da rede municipal de Saúde que fazem hemodiálise em outras cidades da região

Nº 74/2019 - 14/02/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o acúmulo de material reciclável na Rua São Luiz

Nº 73/2019 - 14/02/2019 - solicita informações complementares ao Prefeito Municipal sobre a adoção de providências em relação aos problemas existentes na Rua Catarina Teixeira de Camargo, localizada no Jardim Flórida

Nº 65/2019 - 12/02/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a convocação de candidato PCD para o cargo de “Auxiliar de Apoio Escolar” (Concurso Público n. 01/2018)

Nº 60/2019 - 08/02/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a insuficiência financeira e os “Restos a Pagar Processados e Não Processados” ocorridos no exercício de 2018

Nº 56/2019 - 07/02/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre os projetos voltados à geração de emprego e renda

Nº 55/2019 - 07/02/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre os médicos que atuam na rede municipal de Saúde (concursados e RPA)

Nº 54/2019 - 07/02/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre os medicamentos e os exames na rede municipal de Saúde

Nº 53/2019 - 07/02/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a parceria firmada com a iniciativa privada para reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Municipal Dr. Acílio Carreon Garcia

Nº 33/2019 - 29/01/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre is vencimentos pagos aos secretários de Administração, Governo e Saúde no mês de agosto de 2017

Nº 29/2019 - 24/01/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a implantação de “bueiros inteligentes” em Nova Odessa

Nº 28/2019 - 24/01/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre os servidores concursados que trabalham na função de coletor de lixo

Nº 27/2019 - 24/01/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o Conselho de Regulação e Controle Social de Nova Odessa

Nº 26/2019 - 24/01/2019 - solicita informações ao diretor-presidente da CODEN sobre as contas de água relativas ao mês de janeiro, no que tange a cobrança da tarifa de coleta de resíduos sólidos

Nº 20/2019 - 22/01/2019 - solicita informações complementares sobre a abertura de sistema viário na Avenida João Pessoa, na área confrontante com a Avenida Ampélio Gazzetta

Nº 19/2019 - 18/01/2019 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a concessão de uso de salas comerciais na Estação Rodoviária do Município

Nº 709/2018 - 06/12/2018 - solicita informações complementares ao Prefeito Municipal sobre o descarte irregular de entulho em área pública localizada no Monte das Oliveiras

Nº 707/2018 - 05/12/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre as medidas que serão adotadas para sanar os demais apontamentos contidos no Parecer GT MIT N. 109/2018, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, especialmente no tocante à “ausência de expressivos atrativos turísticos”

Nº 706/2018 - 05/12/2018 - solicita cópia do EIV/RIV (Estudo de Impacto de Vizinhança/Relatório de Impacto de Vizinhança) do empreendimento denominado Residencial das Américas

Nº 697/2018 - 29/11/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal, sobre o monitoramento por câmeras na Praça Central

Nº 691/2018 - 27/11/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a fiscalização e a retirada das gaiolas industriais depositadas na calçada da Rua Dr. Angelino Sanches, no Jardim Eneides

Nº 684/2018 - 22/11/2018 - solicita informações do Prefeito Municipal sobre o Programa Mais Médicos, no município de Nova Odessa

Nº 680/2018 - 21/11/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a adoção de medidas voltadas à regularização da Rua Francisco Bueno, no Jardim Europa

Nº 676/2018 - 14/11/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a implantação de redutores de velocidade no percurso que compreende a Avenida São Gonçalo, com o cruzamento da Rua Caviúna, no Jardim Santa Rita I

Nº 675/2018 - 14/11/2018 - solicita, para fins de fiscalização, cópia do contrato n. 79/2018, firmado com a empresa Lazer Transportes Ltda. ME, para a realização do transporte de alunos – Pregão Presencial n. 31/PP/2018

Nº 671/2018 - 13/11/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o número de vagas que serão oferecidas para o primeiro ano na EMEF Profª Almerinda Delegá Delben

Nº 651/2018 - 08/11/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre as ambulâncias recentemente alugadas para a Secretaria Municipal de Saúde

Nº 649/2018 - 07/11/2018 - solicita ao Prefeito Municipal cópia dos documentos que especifica, relacionados ao Projeto de Lei Complementar n. 05/2018, que institui o Plano Diretor Participativo e o Sistema de Planejamento Integrado e Gestão Participativa do Município de Nova Odessa

Nº 647/2018 - 07/11/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre as medidas que serão adotadas para combater a mortalidade infantil no município

Nº 642/2018 - 06/11/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a abertura de sistema viário na Avenida João Pessoa, na área confrontante com a Avenida Ampélio Gazzetta

Nº 638/2018 - 31/10/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o Comitê Inter Setorial de Combate à Dengue no Município de Nova Odessa

Nº 617/2018 - 25/10/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o Convite n. 06/CV/2018, que culminou na contratação da empresa Metrocapital Soluções Eireli EPP, objetivando a realização de concursos públicos e/ou processos seletivos (processo administrativo n. 9863/2018)

Nº 616/2018 - 25/10/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a implantação do programa “Estratégia Saúde da Família – ESF

Nº 615/2018 - 25/10/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre as mudanças quanto ao repasse de verbas, no que se refere ao custeio e ao investimento, recentemente aprovadas pelo Ministério da Saúde

Nº 609/2018 - 24/10/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de adequação do padrão de vencimentos do emprego público Engenheiro Civil ao disposto na Lei Federal n. 4.950-A/66

Nº 608/2018 - 24/10/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a existência de regras específicas para utilização do uniforme (farda) da Guarda Civil Municipal

Nº 599/2018 - 19/10/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a alteração de sentido de direção da Rua Virgílio Bodini, que compreende os bairros Jardim Santa Luiza I e II, Jardim Fibra e Jardim Terra Nova

Nº 598/2018 - 19/10/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a tubulação de escoamento de água pluvial na ponte ao lado do Ginásio de Esportes do Jardim São Manoel

Nº 578/2018 - 11/10/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a “Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos – TARSU”, instituída pela Lei n. 3.142, de 6 de dezembro de 2017

Nº 567/2018 - 09/10/2018 - solicita cópia das notas fiscais referentes ao empenho n. 6777, datado de 7 de agosto de 2018 (valor R$ 1.500,00 – outras despesas com locomoção)

Nº 564/2018 - 04/10/2018 - solicita do Prefeito Municipal e da CETESB a adoção de providências em relação à Rua Catarina Teixeira de Camargo, localizada no bairro Jardim Florida

Nº 563/2018 - 04/10/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a realização de serviços de manutenção nas escolas do município

Nº 561/2018 - 04/10/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o cumprimento das disposições contidas no inciso I do art. 1º da Lei n. 3.105, de 21 de junho de 2017, que dispõe sobre a implantação de Núcleos Habitacionais e Lotes Urbanizados no Município e dá outras providências

Nº 554/2018 - 02/10/2018 - solicita informações do Chefe do Executivo sobre o Decreto n. 3.502, de 27 de janeiro de 2016

Nº 547/2018 - 28/09/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a manutenção da área de lazer que compreende os Bairros Jardim Fibra e Residencial Terra Nova

Nº 546/2018 - 28/09/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o descarte irregular de entulhos em área pública localizada no Monte das Oliveiras

Nº 539/2018 - 27/09/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre as obras que estão sendo realizadas no Bosque Manoel Jorge, no Jardim Santa Rosa

Nº 538/2018 - 27/09/2018 - solicita ao Prefeito Municipal cópia dos contratos de locação do trator esteira e do cavalo mecânico

Nº 520/2018 - 20/09/2018 - solicita informações complementares ao Prefeito Municipal sobre a locação de ambulâncias para a Secretaria Municipal de Saúde

Nº 519/2018 - 20/09/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a implantação de Fraldário na Rodoviária

Nº 511/2018 - 18/09/2018 - solicita informações complementares ao Prefeito Municipal sobre a empresa JAGUARY INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Nº 506/2018 - 17/09/2018 - solicita informações do Prefeito Municipal sobre a falta de dentistas no município

Nº 496/2018 - 13/09/2018 - solicita informações complementares ao Prefeito Municipal sobre a manutenção ou a substituição da calçada da CMEI Toca do Coelho, no Jardim São Jorge

Nº 494/2018 - 13/09/2018 - convoca o diretor presidente e o gerente técnico da CODEN para prestar informações sobre o “estudo para implantação de novos empreendimentos” relatado no Ofício CAM n. 404/2018, datado de 2 de agosto de 2018

Nº 493/2018 - 13/09/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a capacidade de atendimento das escolas que especifica (vagas oferecidas X vagas ocupadas)

Nº 488/2018 - 12/09/2018 - solicita cópia dos pedidos de retirada dos projetos de aprovação dos empreendimentos Jardim Brasil I e II

Nº 487/2018 - 12/09/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o campo de futebol do Jardim Planalto

Nº 486/2018 - 12/09/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a implantação de “Cadastro Habitacional Online”

Nº 448/2018 - 20/08/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a concessão de serviço público relacionado à administração, gerenciamento, controle e operação de Pátio Municipal com remoção, recolha, guarda e depósito de veículos objeto de infração de trânsito

Nº 447/2018 - 16/08/2018 - solicita informações ao Poder Executivo, sobre a implantação de asfaltamento na avenida José Rodrigues, Jardim Eneides

Nº 446/2018 - 16/08/2018 - solicita informações ao Poder Executivo, sobre a falta de Neurologista, no Ambulatório de Especialidades

Nº 431/2018 - 14/08/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de destinação da área situada na Rua Augusto Peterlevitz (antiga Piscina do Jacó) para a implantação de projeto habitacional de interesse social

Nº 430/2018 - 14/08/2018 - solicita informações ao Poder Executivo, sobre a possibilidade de um estudo, para a melhoria no atendimento aos idosos nos dias de consulta marcada, no Ambulatório de Especialidades

Nº 429/2018 - 14/08/2018 - solicita informações ao Poder Executivo, sobre a reforma no setor de Fisioterapia no Ambulatório Municipal

Nº 428/2018 - 14/08/2018 - solicita informações ao Poder Executivo, sobre a falta de incentivo ao Projeto de Voleibol Master, realizado no Ginásio de Esportes “Jaime Nércio Duarte”, Jardim Santa Rosa

Nº 427/2018 - 14/08/2018 - solicita informações ao Poder Executivo, sobre a reforma no Ginásio de Esportes “Jaime Nércio Duarte”, Jardim Santa Rosa

Nº 424/2018 - 09/08/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal, sobre o índice negativo de desemprego do município no primeiro semestre de 2018

Nº 423/2018 - 09/08/2018 - solicita informações ao Poder Executivo sobre a UBS 6, que será inaugurada no Jardim Novos Horizontes

Nº 414/2018 - 09/08/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a aplicabilidade da Lei n. 1.225, de 3 de dezembro de 1990, no que tange à redução dos valores venais dos imóveis para fins de lançamento do ITBI

Nº 413/2018 - 09/08/2018 - solicita cópia do “estudo para implantação de novos empreendimentos” realizado pela CODEN

Nº 409/2018 - 02/08/2018 - solicita informações ao Poder Executivo, sobre qual o destino do entulho que é recolhido das áreas públicas, fruto de descarte irregular

Nº 405/2018 - 02/08/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a Ouvidoria da Guarda Civil Municipa

Nº 404/2018 - 02/08/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o projeto “Anjos da Escola”

Nº 403/2018 - 02/08/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a Corregedoria da Guarda Civil Municipal

Nº 401/2018 - 02/08/2018 - solicita informações ao Poder Executivo, sobre a contratação de um Professor de Educação Física, graduado e com CREF ativo, para trabalhar na Academia Pública, localizada dentro do Ginásio de esportes ¨Jaime Nércio Duarte¨, Jardim Santa Rosa

Nº 400/2018 - 02/08/2018 - solicita informações ao Poder Executivo, sobre a falta do fornecimento da dieta, na alimentação de crianças doentes, no Hospital Municipal Acílio Carreon

Nº 398/2018 - 01/08/2018 - solicita informações ao Poder Executivo acerca da concessão de alvará de funcionamento e demais licenças à empresa JAGUARY INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Nº 397/2018 - 31/07/2018 - solicita informações ao Poder Executivo sobre a manutenção e a reforma da quadra esportiva na rua Florianópolis, Jardim São Jorge

Nº 395/2018 - 26/07/2018 - solicita informações ao Poder Executivo sobre a manutenção de um terreno público abandonado, no bairro Jardim das Palmeiras, na rua dos Pinheiros com a rua dos Ipês

Nº 394/2018 - 26/07/2018 - solicita informações ao Poder Executivo sobre o abandono, e a desativação das piscinas públicas, localizadas na parte externa do ginásio de esportes ¨Jaime Nércio Duarte¨, Jardim Santa Rosa

Nº 393/2018 - 26/07/2018 - solicita informações ao Poder Executivo sobre a demora na realização do exame de Ultrassom morfológico, no Hospital/Maternidade Acílio Carreon Garcia

Nº 392/2018 - 26/07/2018 - solicita informações ao Poder Executivo, junto a EMTU sobre a possibilidade, da implantação de uma lombada, na avenida Industrial Oscar Berggren, no trecho do posto de gasolina Bremen, Jardim Eneides

Nº 391/2018 - 26/07/2018 - solicita informações ao Poder Executivo sobre a falta de incentivo na realização dos campeonatos de futebol amador da cidade, 1o,2o,3o divisão

Nº 373/2018 - 11/07/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o outdoor instalado na Avenida Ampélio Gazzetta (obra de construção do viaduto que ligará a Avenida Ampélio Gazzetta à Rodovia Astrônomo Jean Nicolini)

Nº 372/2018 - 11/07/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a locação de ambulâncias para a Secretaria Municipal de Saúde

Nº 371/2018 - 11/07/2018 - solicita informações ao Poder Executivo sobre a cessão de uma área pública localizada na Rua Emydgio Pierozzi, no Jardim Marajoara

Nº 370/2018 - 11/07/2018 - solicita informações ao Poder Executivo sobre o mau atendimento aos munícipes e por não estarem cumprindo o horário de expediente na UBS 5 (Jardim Alvorada)

Nº 362/2018 - 05/07/2018 - solicita ao Poder Executivo informações sobre a retificação de canaletas de escoamento de água localizada na Rua Tamboril, esquina com a Rua das Imbuias e com a Rua das Peróbas, no Jardim Alvorada

Nº 347/2018 - 27/06/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o uso, funcionamento e manutenção das câmeras de monitoramento existentes no município

Nº 346/2018 - 27/06/2018 - solicita informações sobre a qualidade do atendimento prestado pelo Detran

Nº 335/2018 - 21/06/2018 - solicita informações sobre a qualidade do atendimento prestado pelo Detran

Nº 93/2018 - 01/03/2018 - solicita informações do Prefeito Municipal sobre a Possibilidade de Envio de Projeto de Lei Implantando o “Programa Social Municipal de Profissionalização de Adolescentes para Contratação de Aprendizes na Forma Da Lei, e das outras Providências”

Nº 82/2018 - 26/02/2018 - solicita informações do Prefeito Municipal sobre a revisão e a atualização do Plano Diretor do Município

Nº 65/2018 - 09/02/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a implantação de Ciclovia na Rua Ilda Bagne da Silva em nosso Município

Nº 64/2018 - 09/02/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal Quanto ao Cronograma para Realização dos Serviços de Capinação, Limpeza, Dedetização e a Manutenção de Todo Calçamento da Área do Bosque Manoel Jorge, neste Município

Nº 63/2018 - 09/02/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal Quanto ao Cronograma para Realização dos Serviços de Limpeza e Roçagem de Matos em toda Área do Ginásio de Esporte do Santa Rosa, neste Município

Nº 62/2018 - 09/02/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o reajuste da Tabela de Valor Venal do Município para fins de lançamento do IPTU, ITBI e demais tributos/taxas e de direitos a eles relativos – Lei Complementar n. 40, de 3 de dezembro de 2014 e Decreto n. 3.720, de 13 de dezembro de 2017

Nº 33/2018 - 26/01/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de instituir no município uma AGCP - Associação de Garantia de Crédito Paulista do Estado de São Paulo e de esclarecimentos quanto ao interesse em realizar convênio juntamente com a ACINO - Associação Comercial Industrial Agropecuária de Nova Odessa em nosso município

Nº 32/2018 - 23/01/2018 - solicita informações do Chefe do Executivo sobre a isenção de IPTU concedida através da Lei n. 2.696/2013 e da Lei n. 2.876/2014

Nº 29/2018 - 19/01/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de Instituir um PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador, e de esclarecimentos quanto ao Interesse em realizar convenio de integração junto ao MTE e SERT em nosso município

Nº 28/2018 - 19/01/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal quanto ao cronograma para realização dos serviços de varrição e limpeza que compreende a remoção dos lixos em vias públicas neste município

Nº 27/2018 - 19/01/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal para os devidos fins de fiscalização, e cópias do alvará e do AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros do estabelecimento (Bar) que está localizado na Rua Oscar Araium, nº. 1.225, no Bairro Monte das Oliveiras em Nova Odessa

Nº 23/2018 - 17/01/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a Vacinação Contra a Febre Amarela em nosso Município

Nº 20/2018 - 16/01/2018 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade com muita URGÊNCIA de Implantação de Agendamento Telefônico de Consultas Médicas para Pacientes Idosos e Deficientes e de Agendamento Eletrônico para Toda a Rede Pública de Saúde

Nº 599/2017 - 30/11/2017 - convoca os técnicos da Prefeitura Municipal e convida os membros do COMDUR para prestar informações sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Nova Odessa – Projeto de Lei Complementar n. 06/2017

Nº 594/2017 - 24/11/2017 - solicita informações do Prefeito Municipal sobre a concessão de plantas populares no âmbito do Município

Nº 593/2017 - 24/11/2017 - solicita ao Prefeito Municipal que, através do Setor Competente, realize manutenção e limpeza de mato alto ao redor da ciclovia instalada ao lado da Rua Alexandre Bassora, nº 051 ao 1.177, no Barro Jardim Nossa Senhora de Fátima, necessitando também de melhorias e manutenção nos aparelhos da Academia ao Ar Livre instalada ao lado da Ciclovia mencionada, neste município

Nº 574/2017 - 14/11/2017 - solicia informações do Prefeito Municipal sobre o Transporte de Pacientes com Deficiência que realizam tratamento em outros municípios

Nº 571/2017 - 08/11/2017 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre os agentes de endemias e os agentes comunitários de saúde

Nº 562/2017 - 06/11/2017 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de correção de eventuais distorções remuneratórias em relação ao emprego público de Técnico de Segurança do Trabalho

Nº 537/2017 - 19/10/2017 - solicita informações do Prefeito Municipal sobre o Sistema de Confecção do Cartão do Ambulatório, Utilizado para que o Cidadão possa ter Acesso aos Serviços de Saúde Pública, em nosso Município

Nº 536/2017 - 19/10/2017 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de implantação de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e deficientes e de agendamento eletrônico para toda a rede

Nº 517/2017 - 17/10/2017 - solicita informações do Prefeito Municipal sobre a Concessão de Direito Real de Uso da Área de Terreno Público Municipal de Esquina e da Construção de Muro para uso Particular Situado entre a Rua Cinco com a Rua Um no Bairro Bosque dos Eucaliptos no Município de Nova Odessa

Nº 516/2017 - 17/10/2017 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a Possibilidade de Retomada do Projeto “Tênis Nova Odessa”

Nº 515/2017 - 17/10/2017 - solicita informações do Prefeito Municipal com a Finalidade de Apresentar o Cronograma de Atendimento e Elaboração dos Agendamentos de Consultas Médicas ocorridas no Pronto Socorro, no Centro de Especialidades e nas UBS - Unidade Básica de Saúde em nosso Município

Nº 514/2017 - 17/10/2017 - solicita informações do Prefeito Municipal sobre a Realização de Exames de Ressonância Magnética no Município de Nova Odessa

Nº 513/2017 - 17/10/2017 - solicita informações do Prefeito Municipal sobre a Especialidade de Médico Endocrinologia na Unidades Municipal de Saúde do Município de Nova Odessa

Nº 510/2017 - 10/10/2017 - solicita informações do Prefeito Municipal sobre as placas de inauguração de obras públicas

Nº 504/2017 - 10/10/2017 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre as medidas que serão adotadas para melhorar o IPPI de Nova Odessa

Nº 503/2017 - 10/10/2017 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a Re Virada Cultural realizada nos dias 2 e 3 de setembro do corrente ano

Nº 492/2017 - 06/10/2017 - solicita informações do Prefeito Municipal sobre o atendimento prestado pelos dentistas da Unidade Básica de Saúde III, do Jardim São Manoel

Nº 490/2017 - 05/10/2017 - solicita informações do Prefeito Municipal sobre o atendimento prestado pelos dentistas da Unidade Básica de Saúde II, do Jardim São Jorge

Nº 476/2017 - 03/10/2017 - solicita informações do Prefeito Municipal sobre a possibilidade de normatizar o serviço de táxi para deficientes

Nº 475/2017 - 03/10/2017 - solicita informações do Chefe do Executivo sobre a Aplicabilidade da Lei nº. 2.764/2013, que dispõe sobre a Obrigatoriedade de Disponibilização de uma (01) Cadeira de Rodas para Atendimento aos Deficientes e Idosos nos Edifícios Comerciais e Residenciais

Nº 449/2017 - 25/09/2017 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o cadastramento habitacional que será realizado em outubro do corrente ano

Nº 448/2017 - 25/09/2017 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a realização dos serviços abaixo especificados, solicitados pelos alunos, direção e funcionários da E. E. Alexandre Bassora

Nº 447/2017 - 25/09/2017 - solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de retirada da placa “Proibido Estacionar” no lado esquerdo, sentido centro, na Avenida João Pessoa, em frente à pista de skate

Nº 431/2017 - 18/09/2017 - solicita informações ao Prefeito Municipal, na qualidade de presidente do CONSIMARES, sobre o crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União, mencionado no Ofício n. 1040/2017/GIGOV/CP

Nº 421/2017 - 06/09/2017 - solicita informações do Prefeito Municipal sobre a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações

Nº 418/2017 - 05/09/2017 - solicita cópia das atas das reuniões do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Interesse Social, instituído pela Lei n. 2.258/2007

Nº 413/2017 - 05/09/2017 - solicita informações do Prefeito Municipal sobre o Hospital Municipal

Nº 412/2017 - 05/09/2017 - solicita informações do Prefeito Municipal sobre a alimentação fornecida aos servidores lotados no Hospital Municipal

Nº 387/2017 - 22/08/2017 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único)

Nº 386/2017 - 17/08/2017 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre as medidas que serão adotadas para melhorar a responsabilidade administrativa e a gestão fiscal do Município, tendo em vista a baixa avaliação obtida por Nova Odessa no Índice Firjan

Nº 367/2017 - 09/08/2017 - solicita informações do Prefeito Municipal sobre a nomeação de todos os Secretários Municipais admitidos após a aprovação da Lei Complementar n. 51/2017

Nº 359/2017 - 02/08/2017 - solicita informações do Prefeito Municipal sobre o Procedimento para a Regularização de Parcelamentos do Solo Executados Irregular ou Clandestinamente no Município

Nº 358/2017 - 02/08/2017 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a fiscalização realizada no Residencial das Árvores

Nº 357/2017 - 02/08/2017 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre o Decreto n. 3.676, de 24 de julho de 2017, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terras que constam pertencer à Administradora Rio Vermelho Ltda

Nº 352/2017 - 27/07/2017 - solicita informações do Prefeito Municipal sobre a devolução de R$ 147.000,00 ao Governo Federal referente à construção de uma pista de atletismo no Santa Rosa

Nº 349/2017 - 24/07/2017 - solicita informações do Prefeito Municipal sobre a fiscalização da data de validade dos Refis dos Filtros / Purificadores de Água existentes nos Postos de Saúde do Município

Nº 348/2017 - 24/07/2017 - solicita informações do Prefeito Municipal sobre o credenciamento do Município no Programa “Cartão Reforma"

Nº 326/2017 - 04/07/2017 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre os serviços de iluminação pública

Nº 324/2017 - 30/06/2017 - solicita informações do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) sobre os poços existentes em Nova Odessa

Nº 273/2017 - 16/05/2017 - solicita informações do Prefeito Municipal sobre a vistoria realizada pelo Grupo Estadual de Vigilância Sanitária no Hospital Municipal

Nº 220/2017 - 11/04/2017 - solicita esclarecimentos sobre o interesse do Prefeito em realizar convênio com a COOPERTETO - Cooperativa Nacional da Habitação conforme explica

Nº 216/2017 - 10/04/2017 - solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de implantação da “terceira folga na escala 12x36” aos guardas municipais, pelas razões que especifica

Nº 211/2017 - 31/03/2017 - solicito esclarecimentos quanto ao sistema de iluminação na Praça Benedito da Cruz Prata no Jardim Bela Vista

Nº 207/2017 - 29/03/2017 - solicita informações do Prefeito Municipal, sobre a quantidade de funcionários públicos comissionados e respectivo impacto na Folha de Pagamento

Nº 197/2017 - 24/03/2017 - solicito melhoria no sistema de drenagem da Estrada Municipal Olindo Biondo – Núcleo Colonial

Nº 169/2017 - 14/03/2017 - solicito ao Prefeito Municipal extrato das contas dos fundos municipais dos direitos da criança e do adolescente, meio ambiente, de habitação e desenvolvimento urbano de interesse social e do esporte

Nº 168/2017 - 14/03/2017 - solicito ao poder Executivo a possibilidade de estender o horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde 04

Nº 167/2017 - 14/03/2017 - solicito informações sobre os loteamentos aprovados pela Administração Municipal

Nº 151/2017 - 24/02/2017 - solicita, para fins de fiscalização, a cópia do alvará e AVCB do estabelecimento (Bar) que está localizado na Rua Oscar Araium, 1224 – Monte das Oliveiras em Nova Odessa

Nº 140/2017 - 21/02/2017 - solicita informações quanto a cobrança de IPTU no Núcleo Colonial, pois trata-se de uma área inscrita no INCRA

Nº 132/2017 - 17/02/2017 - solicito informações quanto ao cronograma de manutenção e limpeza da área pública em frente ao Residencial Terra Brasil

Nº 131/2017 - 17/02/2017 - solicito estudo para implantação de praça na rua Guilherme Klavin no bairro Jardim Marajoara

Nº 115/2017 - 10/02/2017 - solicito manutenção da Rua Ivy Reibel no bairro Recanto

Nº 81/2017 - 02/02/2017 - solicito a realização de estudo da implantação do projeto “Comunidades Eficientes” de instalação de equipamentos para redução de energia elétrica no município

Nº 76/2017 - 27/01/2017 - solicita informações a Prefeitura Municipal de Nova Odessa com relação a coleta de lixo no Residencial das Árvores

Nº 50/2017 - 20/01/2017 - solicita a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a relação dos suplentes convocados no 2º semestre de 2016 do empreendimento Residencial das Árvores

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