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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 45/2018 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 19/06/2018

Processo: 122/2018

Protocolo: 01438/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: TIAGO LOBO

Assunto: Dá denominação de “Mitio Hirano” à Rua Quatorze (14) do loteamento denominado Jardim dos Lagos

Projeto de Lei Nº 44/2018 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 19/06/2018

Processo: 121/2018

Protocolo: 01437/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: TIAGO LOBO

Assunto: Dá denominação de “Edna Whitehead” à Rua Vinte e Dois (22) do loteamento denominado Jardim dos Lagos

Projeto de Lei Nº 43/2018 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 18/06/2018

Processo: 119/2018

Protocolo: 01434/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Institui o certificado "Empresa Amiga do Consumidor" e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 42/2018 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/06/2018

Processo: 116/2018

Protocolo: 01407/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MESA DIRETORA 2017/2018

Assunto: que altera disposições contidas na Lei n. 3161, de 7 de março de 2018

Projeto de Lei Nº 41/2018 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 04/06/2018

Processo: 107/2018

Protocolo: 01330/2018

Situação: APROVADO

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Concede subvenções e contribuições às entidades que especifica, revogando a Lei Municipal nº 3148, de 13 de dezembro de 2017

Projeto de Lei Nº 40/2018 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 29/05/2018

Processo: 105/2018

Protocolo: 01288/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: MESA DIRETORA

Assunto: Insere parágrafo único no art. 8º da Lei n. 1783, de 18 de dezembro de 2000.

Projeto de Lei Nº 39/2018 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/05/2018

Processo: 102/2018

Protocolo: 01233/2018

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER

Assunto: Dispõe sobre a vedação de cobrança de ingressos pela entrada ou participação em eventos públicos, especialmente na Festa das Nações

Projeto de Lei Nº 38/2018 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 14/05/2018

Processo: 94/2018

Protocolo: 01142/2018

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Altera a redação do contido no art. 2º, da Lei Municipal 3148, de 13 de dezembro de 2017

Projeto de Lei Nº 37/2018 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 10/05/2018

Processo: 91/2018

Protocolo: 01101/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CAROLINA DE OLIVEIRA MOURA E RAMEH

Assunto: Institui, no calendário oficial do Município, o Dia do Advogado e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 36/2018 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 08/05/2018

Processo: 87/2018

Protocolo: 01093/2018

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANGELO ROBERTO RÉSTIO

Assunto: Institui, no calendário oficial do Município, o Dia do Hambúrguer Gourmet

Projeto de Lei Nº 35/2018 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 07/05/2018

Processo: 86/2018

Protocolo: 01079/2018

Situação: APROVADO

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dá denominação de “Flávio Bicudo Welsch”, à quadra esportiva da EMEFEI Prefeito Simão Welsh, esta localizada à Av. João Bento Carneiro, 335 - Jardim Santa Rita II, Nova Odessa

Projeto de Lei Nº 34/2018 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 07/05/2018

Processo: 85/2018

Protocolo: 01074/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Revoga a Lei nº 2.763, de 17 de outubro de 2013

Projeto de Lei Nº 33/2018 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 02/05/2018

Processo: 82/2018

Protocolo: 01032/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Poder Executivo de Nova Odessa a Contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, visando à implantação do PMAT, a oferecer garantias e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 32/2018 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 02/05/2018

Processo: 81/2018

Protocolo: 01031/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Institui o Programa Agente Ambiental Mirim nas escolas municipais que ofereçam o ensino fundamental.

Projeto de Lei Nº 31/2018 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 02/05/2018

Processo: 79/2018

Protocolo: 01029/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Município de Nova Odessa a reajustar os salários, valor do vale cesta mensal, conceder Cesta de Natal aos servidores públicos municipais e concede ainda vale ou ticket refeição em pecúnia aos GCMs e Agentes de Trânsito, e dá outras providências.