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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 77/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 02/07/2012

Processo: 201/2012

Protocolo: 01894/2012

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO JOSÉ REZENDE SILVA

Assunto: Dispõe sobre a instalação de assentos para utilização de usuários e de painel eletrônico nas agências bancárias estabelecidas no Município e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 76/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/06/2012

Processo: 199/2012

Protocolo: 01892/2012

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANGELO ROBERTO RÉSTIO

Assunto: Dispõe sobrea construção, reforma e manutenção de edifícios pelos órgãos da administração direta e indireta do Município de Nova Odessa, com certificação que comprove que a construção, reforma e manutenção seja oriunda de projetos sustentáveis e ambientalmente corretos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 75/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/06/2012

Processo: 198/2012

Protocolo: 01862/2012

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ADRIANO LUCAS ALVES

Assunto: Institui no calendário oficial do Município, a "Semana de Combate ao Bullying" e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 74/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 19/06/2012

Processo: 191/2012

Protocolo: 01694/2012

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANGELO ROBERTO RÉSTIO

Assunto: Dispõe sobre a utilização de placas indicativas e informativas confeccionadas a partir de material reciclado pela Administração Municipal de Nova Odessa e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 73/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/06/2012

Processo: 186/2012

Protocolo: 01602/2012

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: QUATRO QUINTOS

Autoria: VANDERLEI APARECIDO DA ROCHA

Assunto: Dá denominação de "Antonio Vazzoler" à Rua Dois (02) do loteamento denominado Vale dos Lírios.

Projeto de Lei Nº 72/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/06/2012

Processo: 185/2012

Protocolo: 01601/2012

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: QUATRO QUINTOS

Autoria: GERVÁSIO DE BRITO

Assunto: Dá denominação de "João Severiano da Silva " à Rua Nove (09) do loteamento denominado Jardim São Manoel (prolongamento da Rua Três (03) do Jardim Santa Rita I)

Projeto de Lei Nº 71/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/06/2012

Processo: 184/2012

Protocolo: 01600/2012

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANGELO ROBERTO RÉSTIO

Assunto: Institui, no calendário oficial do Município, a "Semana Municipal de Prevenção de Acidentes a Idosos" e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 70/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/06/2012

Processo: 183/2012

Protocolo: 01599/2012

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: QUATRO QUINTOS

Autoria: AUREO NASCIMENTO LEITE

Assunto: Dá denominação de "José Blanco" à Rua Três (03) do loteamento denominado Residencial Imigrantes.

Projeto de Lei Nº 69/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 05/06/2012

Processo: 179/2012

Protocolo: 01521/2012

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: QUATRO QUINTOS

Autoria: ANTONIO JOSÉ REZENDE SILVA

Assunto: Dá denominação de "Sebastião Bechis" à Rua Quinze (15) do loteamento denominado Jardim Altos do Klavin

Projeto de Lei Nº 68/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 01/06/2012

Processo: 176/2012

Protocolo: 01497/2012

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: VANDERLEI APARECIDO DA ROCHA

Assunto: Institui a obrigatoriedade de fornecimento de sacolas descartáveis para transporte das mercadorias adquiridas pelos consumidores aos supermercados fixados no Município.

Projeto de Lei Nº 67/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 31/05/2012

Processo: 175/2012

Protocolo: 01493/2012

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: VAGNER BARILON

Assunto: Dispõe sobre a implantação do programa de alfabetização de adultos e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 66/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 31/05/2012

Processo: 174/2012

Protocolo: 01492/2012

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: VAGNER BARILON

Assunto: Estabelece desconto de 50% (cinquenta por cento) no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis localizados nas vias públicas onde se realizam as feiras-livres, no âmbito do Município.

Projeto de Lei Nº 65/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 29/05/2012

Processo: 168/2012

Protocolo: 01424/2012

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ADRIANO LUCAS ALVES

Assunto: Altera disposições contidas na Lei nº 1.830, de 24 de outubro de 2001.

Projeto de Lei Nº 64/2012 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 25/05/2012

Processo: 165/2012

Protocolo: 01402/2012

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Cria o Plano de Mobilidade Urbana no Município de Nova Odessa, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 63/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/05/2012

Processo: 161/2012

Protocolo: 01333/2012

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO JOSÉ REZENDE SILVA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de adesivos com telefone do Disque Denúncia em veículos integrantes do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município e dá outras providências