Brasão

Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 63/2009

Tipo: Legislativo

Data: 16/09/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza a celebração de convenio entre a Prefeitura Municipal de Nova Odessa e a Agência Regional do Trabalho de Americana, representante do Ministério do Trabalho

Projeto de Lei Nº 62/2009

Tipo: Legislativo

Data: 04/09/2009

Processo: 227/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Poder Executivo proceder a alienação de imóveis de sua propriedade e determina outras providências

Projeto de Lei Nº 61/2009

Tipo: Legislativo

Data: 02/09/2009

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO JOSÉ REZENDE SILVA

Assunto: Regulamenta o serviço de transporte remunerado de cargas por motocicleta e motoneta e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 60/2009

Tipo: Legislativo

Data: 02/09/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a regulamentar, na região central do Município, área para estacionamento exclusivo de motocicletas, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 58/2009

Tipo: Legislativo

Data: 27/08/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANGELO ROBERTO RÉSTIO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença e assinatura da mulher, independentemente de sua participação na composição de renda da família e do estado civil, nas situações que especifica

Projeto de Lei Nº 57/2009

Tipo: Legislativo

Data: 20/08/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria Jurídica, no âmbito da Administração Pública Municipal, órgão diretamente subordinada ao Gabinete do Prefeito, bem como os empregos e cargos públicos que a comporão

Projeto de Lei Nº 56/2009

Tipo: Legislativo

Data: 14/08/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: cria, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, o cargo de Diretor do Setor de Fiscalização de Rendas

Projeto de Lei Nº 55/2009

Tipo: Legislativo

Data: 14/08/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: autoriza a desafetação e a doação de área pública à Fazenda do Estado de São Paulo, para construção de escola estadual no jardim capuava

Projeto de Lei Nº 54/2009

Tipo: Legislativo

Data: 07/08/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre alterações e adequações na Lei 1.294/92, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde - CMS e atribuiu suas Competências, Composição e Organização

Projeto de Lei Nº 53/2009

Tipo: Legislativo

Data: 07/08/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera dispositivos das Leis nº 1.278, de 05 de dezembro de 1.991, Lei nº 1.591, de 20 de fevereiro de 1.998 e Lei nº 1.872, de 01 de julho de 2002, que dispõem sobre atribuições ou obrigações à Secretaria Municipal de Saúde ou ao Secretario Municipal de Saúde

Projeto de Lei Nº 52/2009

Tipo: Legislativo

Data: 06/08/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: dispõe sobre reajuste de remuneração mensal aos membros do Conselho Tutelar de Nova Odessa, fixada pela Lei 1.258, de 09.07.1991

Projeto de Lei Nº 51/2009

Tipo: Legislativo

Data: 05/08/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANGELO ROBERTO RÉSTIO

Assunto: Dispõe sobre a instituição de equipe de transição para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 50/2009

Tipo: Legislativo

Data: 05/08/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANGELO ROBERTO RÉSTIO

Assunto: Que altera a redação do art. 2º, inciso I, parágrafo único da Lei n. 1.947, de 14 de novembro de 2003

Projeto de Lei Nº 49/2009

Tipo: Legislativo

Data: 05/08/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ MÁRIO MORAES

Assunto: Institui, no calendário oficial do Município o "Dia Municipal do Rotary" e dá outras providências