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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 24/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Revoga a lei Municipal 1147, de 28 de fevereiro de 1989.

Projeto de Lei Nº 23/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 06/08/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Cria o Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente-COMDEMA.

Projeto de Lei Nº 22/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 06/08/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Majora vencimento dos servidores Municipais.

Projeto de Lei Nº 21/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 06/08/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Fixa medidas de preservacao do meio ambiente natural do Municipio. - Veto total acolhido pela

Projeto de Lei Nº 20/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 03/08/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 1023 de 28/05/87

Projeto de Lei Nº 19/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 01/08/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providencias.

Projeto de Lei Nº 18/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 17/07/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Dispoe sobre proibicao de instrumentos eletronicos para anuncio de vendas ambulantes.

Projeto de Lei Nº 17/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 17/07/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar permuta de imoveis que especifica e da outras providencias.

Projeto de Lei Nº 16/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 06/07/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Concede isencao de pavimentacao asfaltica a firma NOVA PLAST - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.

Projeto de Lei Nº 15/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 29/06/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Amplia area comercial da cidade.

Projeto de Lei Nº 14/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/06/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Cria a Banda Municipal e da outras providencias.

Projeto de Lei Nº 13/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 15/06/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Que concede isencao de Imposto Predial a firma Laboratorio Tayuyna Ltda. e da outras providencias.

Projeto de Lei Nº 12/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 01/06/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: lei n. 1157, de 04/07/89

Projeto de Lei Nº 11/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 01/06/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Dispoe sobre a concessao a Companhia de Gas de Sao Paulo-COMGAS pa

Projeto de Lei Nº 10/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 23/05/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 974 de 17/06/86