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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 30A/1977

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Concede isencao e cancelamento parcial de tributos municipais, a imoveis que especifica.

Projeto de Lei Nº 28/1977

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Que estabelece descontos pra o Imposto Predial e Territorial do Municipio.

Projeto de Lei Nº 27/1977

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Que regulamenta o uso de Pracas de Esporte Municipais

Projeto de Lei Nº 26/1977

Tipo: Legislativo

Data: 29/06/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Concede isencao de taxa sobre comercio de produtos hortifrutigranjeiros

Projeto de Lei Nº 25/1977

Tipo: Legislativo

Data: 31/05/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares a dotacoes que especifica e da outras providencias.

Projeto de Lei Nº 24/1977

Tipo: Legislativo

Data: 31/05/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Rejeitado pelo plenario

Projeto de Lei Nº 23/1977

Tipo: Legislativo

Data: 31/05/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Que referenda termos de acordo de doacao de area e compensacao em futuro loteamento firmado entre a Prefeitura Municipal eLeonardo Arvido Bedicks e sua mulher e Eladio Sarri e sua mulher e outros, e da outras providencias.

Projeto de Lei Nº 22/1977

Tipo: Legislativo

Data: 31/05/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: lei n. 678 de 17/7/78

Projeto de Lei Nº 21/1977

Tipo: Legislativo

Data: 31/05/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 833 de 01/12/82

Projeto de Lei Nº 20/1977

Tipo: Legislativo

Data: 31/05/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Retirado

Projeto de Lei Nº 19/1977

Tipo: Legislativo

Data: 31/05/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Dispoe sobre compra de equipamentos e da outras providencias. - uma retroescavadeira.

Projeto de Lei Nº 21A/1977

Tipo: Legislativo

Data: 25/05/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Que da nova redacao ao Art. 14. e parag. unico do Codigo Tributario Municipal e da outras providencias.

Projeto de Lei Nº 18/1977

Tipo: Legislativo

Data: 25/05/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Aprova o plano de arruamento e loteamento denominado "VILA LETONIA"

Projeto de Lei Nº 17/1977

Tipo: Legislativo

Data: 25/05/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Fixa criterio para cobranca de agua "in natura" fornecida para uso industrial e da outras providencias.

Projeto de Lei Nº 16/1977

Tipo: Legislativo

Data: 25/05/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Dispoe sobre o codigo de loteamento e da outras providencias; aprovadas emendas de Carlos Dobelin