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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 91/2018 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 05/11/2018

Processo: 193/2018

Protocolo: 02571/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Município de Nova Odessa a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para fins de compartilhamento da Escrituração Contábil Digital - ECD no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED

Projeto de Lei Nº 90/2018 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/10/2018

Processo: 191/2018

Protocolo: 02520/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WLADINEY PEREIRA BRIGIDA

Assunto: Institui, no calendário oficial do Município, o evento “Novembro Azul” e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 89/2018 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 25/10/2018

Processo: 190/2018

Protocolo: 02497/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WLADINEY PEREIRA BRIGIDA

Assunto: Institui, no calendário oficial do Município, o evento “Outubro Rosa” e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 88/2018 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 09/10/2018

Processo: 189/2018

Protocolo: 02371/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WLADINEY PEREIRA BRIGIDA

Assunto: Dispõe sobre o atendimento prioritário em Cartórios no município de Nova Odessa e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 87/2018 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 04/10/2018

Processo: 188/2018

Protocolo: 02343/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WLADINEY PEREIRA BRIGIDA

Assunto: Regulamenta o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no Município de Nova Odessa e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 86/2018 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 01/10/2018

Processo: 185/2018

Protocolo: 02300/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Prorroga o prazo constante do artigo 1º da Lei n. 3.203, de 28 de agosto de 2018, o qual dispõe acerca da retomada do Programa de Regularização de Débitos (PRD) instituído pelas Leis Municipais Nº 3.086 de 23 de março de 2017 e Nº 3.113 de 11 de julho de 2017 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 85/2018 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 28/09/2018

Processo: 184/2018

Protocolo: 02294/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Odessa para o exercício de 2019"

Projeto de Lei Nº 84/2018 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 25/09/2018

Processo: 181/2018

Protocolo: 02248/2018

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AVELINO XAVIER ALVES

Assunto: Estabelece normas e procedimentos para instalação e funcionamento de Estações Rádio Base de Telefonia Celular no Município e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 83/2018 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 25/09/2018

Processo: 180/2018

Protocolo: 02247/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO ALVES TEIXEIRA

Assunto: Institui o “Dia Municipal Sem Carro” e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 82/2018 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 25/09/2018

Processo: 179/2018

Protocolo: 02246/2018

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO ALVES TEIXEIRA

Assunto: Institui o programa "SEGUNDA SEM CARNE" a ser implantado na rede de ensino no âmbito do Município de Nova Odessa e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 81/2018 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 24/09/2018

Processo: 178/2018

Protocolo: 02227/2018

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Homologa alteração do Diretor Financeiro da Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 80/2018 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 24/09/2018

Processo: 177/2018

Protocolo: 02224/2018

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AVELINO XAVIER ALVES

Assunto: Estabelece normas e procedimentos para instalação e funcionamento de Estações Rádio Base de Telefonia Celular no Município e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 79/2018 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 24/09/2018

Processo: 176/2018

Protocolo: 02223/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER

Assunto: Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei n. 3.201 de 23 de agosto de 2018 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 78/2018 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 21/09/2018

Processo: 175/2018

Protocolo: 02212/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANGELO ROBERTO RÉSTIO

Assunto: Obriga as agências bancárias a atender seus usuários, no setor de mesas, em tempo razoável e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 77/2018 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 19/09/2018

Processo: 173/2018

Protocolo: 02190/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANGELO ROBERTO RÉSTIO

Assunto: Impõe normas relativas ao atendimento dos usuários no interior das dependências das agências bancárias