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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 75/2000

Tipo: Legislativo

Data: 20/11/2000

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO MARCO PIGATO

Assunto: dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte

Projeto de Lei Nº 74/2000

Tipo: Legislativo

Data: 20/11/2000

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: fixa convênio entre os municípios de Nova Odessa e Sumaré, para alteração de suas divisas e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 73/2000

Tipo: Legislativo

Data: 31/10/2000

Processo: 100/2000

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: dispõe sobre a autorização à Prefeitura Municipal de Nova Odessa para celebrar convênio com a Associação Amigos dos Animais de Nova Odessa e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 72/2000

Tipo: Legislativo

Data: 24/10/2000

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: dispõe sobre a abertura de um crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 71/2000

Tipo: Legislativo

Data: 24/10/2000

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: revoga a Lei nº 1.431/94, de 17 de Novembro de 1.994 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 70/2000

Tipo: Legislativo

Data: 23/10/2000

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO MARCO PIGATO

Assunto: estabelece regra e veda a contratação por parte de Órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de pessoas ligadas a ocupantes de cargos eletivos e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 69/2000

Tipo: Legislativo

Data: 06/10/2000

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DIMAS ANTONIO STARNINI

Assunto: altera a redação do art. 1º, da Lei nº 155703 de setembro de 1997

Projeto de Lei Nº 67/2000

Tipo: Legislativo

Data: 05/10/2000

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a locar imóvel para implantação de Posto de Atendimento ao Programa de Seguro Desemprego e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 68/2000

Tipo: Legislativo

Data: 29/09/2000

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO MARCO PIGATO

Assunto: cria o Programa de Horta Comunitária no Município de Nova Odessa

Projeto de Lei Nº 66/2000

Tipo: Legislativo

Data: 27/09/2000

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: acrescenta parágrafo ao artigo 27 e ao artigo 51, da lei n. 914/84 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 65/2000

Tipo: Legislativo

Data: 27/09/2000

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: institui código de serviço para integrar a Lista de Serviços do ISSQN e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 64/2000

Tipo: Legislativo

Data: 27/09/2000

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: dispõe sobre a fixação de preços públicos devidos pela utilização dos serviços municipais prestados pelo serviço de vigilância sanitária

Projeto de Lei Nº 63/2000

Tipo: Legislativo

Data: 27/09/2000

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Odessa para o exercício de 2.001

Projeto de Lei Nº 62/2000

Tipo: Legislativo

Data: 18/09/2000

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: abre um crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 61/2000

Tipo: Legislativo

Data: 14/09/2000

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: altera a redação do caput do artigo 4º da lei nº 1766/00, de 11 de agosto de 2000