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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 100/1999

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/1999

Situação: VETADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ANTONIO MALAGUETTA MERENDA

Assunto: dispõe sobre denominação de bairros, logradouros e bens públicos

Projeto de Lei Nº 101/1999

Tipo: Legislativo

Data: 18/11/1999

Situação: VETADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 99/1999

Tipo: Legislativo

Data: 11/11/1999

Situação: VETADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDIR GONÇALVES DO PRADO

Assunto: Que autoriza a permissão de uso de dependência de prédios escolares do Município e dá outras providência, para melhor estudo e posterior devolução

Projeto de Lei Nº 97/1999

Tipo: Legislativo

Data: 10/11/1999

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a doar à Paróquia SÃO JORGE, bens imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 95/1999

Tipo: Legislativo

Data: 10/11/1999

Situação: VETADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: dispõe sobre a alteração de denominação, criação e extinção de empregos públicos e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 98/1999

Tipo: Legislativo

Data: 05/11/1999

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: concede isenção de imposto predial e territorial urbano, bem como do imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISSQN, à firma Teo Tokus Areias Especiais LTDA. E dá outras providências

Projeto de Lei Nº 93/1999

Tipo: Legislativo

Data: 05/11/1999

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Concede isenção de imposto predial e territorial urbano e Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza à empresa UNION BIKE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 92/1999

Tipo: Legislativo

Data: 05/11/1999

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera a redação do art. 16, da Lei Municipal n. 752, de 30 de junho de 1980 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 85/1999

Tipo: Legislativo

Data: 29/10/1999

Situação: VETADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ANTONIO MALAGUETTA MERENDA

Assunto: Visa criar prêmio aos contríbuintes do IPTU de Nova Odessa, em razão de assiduidade nos pagamentos

Projeto de Lei Nº 96/1999

Tipo: Legislativo

Data: 28/10/1999

Situação: VETADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: SALETE DE OLIVEIRA SILVA

Assunto: proibe no Município de Nova Odessa a comercialização de produtos não escolares, exceto alimentos, nas cantinas das escolas

Projeto de Lei Nº 90/1999

Tipo: Legislativo

Data: 28/10/1999

Situação: VETADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Revoga o art. 95, da Lei Municipal n. 1.649, de 22 de Março de 1999 e dá outras providências Projeto rejeitado pelas comissões de mérito, oficiado ao senhor Prefeito Municipal sobre o seu arquivamento.

Projeto de Lei Nº 87/1999

Tipo: Legislativo

Data: 28/10/1999

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Reconhece de utilidade pública municipal a entidade "Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Nova Odessa - APADANO- e dá outras providências"

Projeto de Lei Nº 94/1999

Tipo: Legislativo

Data: 26/10/1999

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Noiva Odessa a doar bem público à Paróquia Nossa Senhora das Dores e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 89/1999

Tipo: Legislativo

Data: 26/10/1999

Situação: VETADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a doar bem público à Paróquia Nossa Senhora das Dores e dá outras providências"

Projeto de Lei Nº 88/1999

Tipo: Legislativo

Data: 26/10/1999

Situação: VETADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a doar bem público à Paróquia Nossa Senhora das Dores e dá outras providências"