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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 44/1977 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Que institui o salario esposa, dos servidores municipais.

Projeto de Lei Nº 42/1977 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 09/11/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Celebra convenio com o DOP, objetivando canalizacao do corrego Palmital.

Projeto de Lei Nº 41/1977 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/11/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a CONESP e da

Projeto de Lei Nº 40/1977 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 19/10/1977

Processo: 47/1977

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MANOEL SAMARTIN

Assunto: Delimita o perímetro urbano do Município

Projeto de Lei Nº 39/1977 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 19/10/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Retirado pelo autor

Projeto de Lei Nº 38/1977 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 18/10/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 947 de 11/12/85

Projeto de Lei Nº 37/1977 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 18/10/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 952 de 11/12/85

Projeto de Lei Nº 36/1977 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 06/10/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Revoga a Lei 787, de 16 de fevereiro de 1981 que celebrou acordo entre Prefeitura, Departamento

Projeto de Lei Nº 35/1977 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 29/09/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Referenda ato do Executivo de cancelamento do plano de loteamento "Recanto Sal"

Projeto de Lei Nº 34/1977 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/09/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Dispoe sobre doacao de rede de distribuicao de energia eletrica a Compa nhia Paulista de Fo

Projeto de Lei Nº 32/1977 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/09/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: AUREO NASCIMENTO LEITE

Assunto: Lei n. 806 de 27/10/81

Projeto de Lei Nº 31/1977 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/09/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 862 de 28/12/83

Projeto de Lei Nº 33/1977 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Altera dispositivos da Lei 551 de 06/10/75 - Codigo de Zoneamento do Municipio.

Projeto de Lei Nº 32A/1977 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 24/08/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Autoriza o recebimento de imoveis em doacao e sua alienacao parcial para fins de incorporacao ao patrimonio da Companhia deDesenvolvimento de Nova Odessa-CODEN, e da outras providencias.

Projeto de Lei Nº 31A/1977 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 19/08/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 807 de 03/11/81