Brasão

Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Moção Nº 190/2004

Data: 09/12/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: RALFO KLAVIN

Assunto: Apelo ao Ministro das Relações Exteriores, para que viabilize a dispensa do visto para os cidadãos letos que ingressarem no país

Moção Nº 189/2004

Data: 07/12/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: DIMAS ANTONIO STARNINI

Assunto: Voto de Congratulação aos senhores Alcides Gonçalves Sobrinho e Juarez Alves de Miranda

Moção Nº 188/2004

Data: 02/12/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS HUMBERTO TURCATO

Assunto: Voto de Congratulação com o trabalho desenvolvido pelos senhores Isaac Adelino de Moura e Durval Benedito Laurentino da Silva, na Liga Novaodessense de Futebol

Moção Nº 187/2004

Data: 25/11/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: BENJAMIM VIEIRA DE SOUZA

Assunto: Voto de Congratulação com a ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, pela implantação de linhas intermunicipais em Nova Odessa

Moção Nº 186/2004

Data: 18/11/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO MARCO PIGATO

Assunto: Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei, ajuizada pelo Sr. Prefeito Municipal (Processo n. 0117.145.0/0-00)

Moção Nº 185/2004

Data: 18/11/2004

Situação: VETADO

Regime: Ordinário

Autoria: BENJAMIM VIEIRA DE SOUZA

Assunto: Voto de Congratulação com a Igreja Nova Jerusalém, pela realização do encontro “União dos Jovens Missionários Ministério Resgate”

Moção Nº 184/2004

Data: 17/11/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: BENJAMIM VIEIRA DE SOUZA

Assunto: Apelo ao Sr. Prefeito Municipal para que promova as gestões necessárias à desapropriação dos imóveis existentes no Jardim Conceição

Moção Nº 183/2004

Data: 17/11/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS HUMBERTO TURCATO

Assunto: Apelo ao Sr. Prefeito Municipal para que promova as gestões necessárias à regulamentação e à fiscalização das atividades realizadas no nosso município por entidades beneficentes sediadas em outras cidades

Moção Nº 182/2004

Data: 28/10/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO MARCO PIGATO

Assunto: Apelo ao Sr. Prefeito Municipal para que mantenha o comércio informal realizado na Praça José Gazzetta

Moção Nº 181/2004

Data: 28/10/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: DIMAS ANTONIO STARNINI

Assunto: Apelo ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome para que disponibilize na rede mundial de computadores os endereços das pessoas contempladas pelo programa “Bolsa-Família”

Moção Nº 180/2004

Data: 27/10/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: BENJAMIM VIEIRA DE SOUZA

Assunto: apelo ao Sr. Prefeito Municipal para que disponibilize servidor público municipal ou estagiário para atender a população no Posto de Atendimento ao Trabalhador de Nova Odessa, no que concerne as questões previdenciárias (INSS)

Moção Nº 179/2004

Data: 21/10/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: DIMAS ANTONIO STARNINI

Assunto: Apelo ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Luiz Elias Tambara, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e ao Excelentíssimo Senhor Doutor José Mário Antonio Cardinali, Corregedor Geral de Justiça do Estado de São Paulo, para abertura de concurso público destinado ao provimento dos cargos criados em razão da implantação da Comarca no nosso município

Moção Nº 178/2004

Data: 20/10/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: JAIR BENTO CARNEIRO

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CYDIO RUBENS LEME

Moção Nº 177/2004

Data: 07/10/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: BENJAMIM VIEIRA DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ALVINA RODRIGUES SABARÁ

Moção Nº 176/2004

Data: 16/09/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: PEDRO PICONI

Assunto: Voto de congratulação aos padres canossianos de Nova Odessa