Brasão

Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Requerimento Nº 732A/2009

Data: 18/12/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANGELO ROBERTO RÉSTIO

Assunto: análise da CETESB, sobre despejo de resíduos na Avenida Brasil, ns. 1060/1080

Requerimento Nº 9A/2009

Data: 18/12/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ADRIANO LUCAS ALVES

Assunto: informações do Prefeito Municipal sobre a existência de um muro, próximo ao cruzamento das ruas Ângelo Picone e Virgilio Bodini, no bairro Santa Luiza I

Requerimento Nº 894/2009

Data: 18/12/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: VAGNER BARILON

Assunto: informações do Prefeito Municipal sobre o cumprimento da Lei n° 1728, de março de 2000, “que estabelece diretrizes, critérios e normas para emissão de ruídos urbanos e proteção do bem estar e do sossego público e dá outras providências"

Requerimento Nº 893/2009

Data: 18/12/2009

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: VAGNER BARILON

Assunto: informações do Prefeito Municipal sobre os processos de licitação e os contratos emergenciais referentes ao Transporte Escolar no município de Nova Odessa

Requerimento Nº 892/2009

Data: 18/12/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ADRIANO LUCAS ALVES

Assunto: informações do Prefeito Municipal, sobre a revogação dos artigos 9º e 10 da Lei n. 752/80, em face da sua ilegalidade

Requerimento Nº 891/2009

Data: 18/12/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: VAGNER BARILON

Assunto: informações do Prefeito Municipal sobre a construção de uma creche municipal no Jardim São Francisco

Requerimento Nº 890/2009

Data: 18/12/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ADRIANO LUCAS ALVES

Assunto: informações do Prefeito Municipal, sobre o processo de inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais na rede municipal de Ensino

Requerimento Nº 889/2009

Data: 17/12/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: VAGNER BARILON

Assunto: informações do Prefeito Municipal sobre o “Campo de Futebol” do jardim Francisco

Requerimento Nº 888/2009

Data: 17/12/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANGELO ROBERTO RÉSTIO

Assunto: informações da Caixa Econômica Federal sobre as providências legais que serão adotadas em relação à possível venda de imóvel no Residencial Jequitibás

Requerimento Nº 887/2009

Data: 17/12/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANGELO ROBERTO RÉSTIO

Assunto: informações da do Prefeito Municipal sobre reserva de vagas em estacionamento de uso público para serem utilizadas por veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência ou com dificuldade de locomoção

Requerimento Nº 886/2009

Data: 17/12/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO JOSÉ REZENDE SILVA

Assunto: informações do Prefeito Municipal, sobre a concessão de desconto no IPTU para o contribuinte que proceder a transferência de registro de veículo automotor para a CIRETRAN local e o recolhimento do IPVA neste Município

Requerimento Nº 885/2009

Data: 17/12/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO JOSÉ REZENDE SILVA

Assunto: informações complementares do Prefeito Municipal, sobre a permissão de uso de área pública outorgada à Telesp (torre situada na Av. Dr. Ernesto Sprogis)

Requerimento Nº 884/2009

Data: 17/12/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER

Assunto: informações do Chefe do Executivo sobre a manutenção da ponte que liga o Jardim São Jorge ao Jardim Pircerno/Sumaré

Requerimento Nº 883/2009

Data: 17/12/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANGELO ROBERTO RÉSTIO

Assunto: Informações da Prefeitura Municipal sobre a restituição ao erário municipal em relação à matéria que especifica (Apelação Cível n.659.536-5/5-00)

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 883/2009

Requerimento Nº 882/2009

Data: 17/12/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO JOSÉ REZENDE SILVA

Assunto: informações do Prefeito Municipal, sobre a existência de denominação das áreas públicas que especifica (jardim e estacionamento da Rodoviária)