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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Resolução Nº 5/2015 - Mesa

Tipo: Mesa

Data: 18/08/2015

Processo: 190/2015

Protocolo: 02367/2015

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Dispõe sobre a instituição de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Odessa, durante o período de estágio probatório, nos termos do artigo 41, § 4º da Constituição Federal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 171

Projeto de Resolução Nº 4/2015 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 11/08/2015

Processo: 185/2015

Protocolo: 02311/2015

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: VAGNER BARILON

Assunto: Que inclui o § 9º no artigo 232 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Projeto de Resolução Nº 3/2015 - Bancada

Tipo: Bancada

Data: 27/07/2015

Processo: 171/2015

Protocolo: 02177/2015

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: JOSÉ PEREIRA

Assunto: Que revoga a Resolução n. 114, de 26 de agosto de 2003, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Odessa

Observações: PARECER CONTRÁRIO ACATADO EM 05/09/2016

Projeto de Resolução Nº 2/2015 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 03/07/2015

Processo: 163/2015

Protocolo: 02009/2015

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: JOSÉ PEREIRA

Assunto: Que altera a redação do art. 46 e do art. 49 do Regimento Interno

Projeto de Resolução Nº 1/2015 - Mesa

Tipo: Mesa

Data: 03/03/2015

Processo: 44/2015

Protocolo: 00532/2015

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MESA DIRETORA

Assunto: "Dispõe sobre regras de custeio de cursos de capacitação, congressos e seminários aos servidores da Câmara Municipal de Nova Odessa"

Documentos Relacionados: Resolução Nº 170