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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2004 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 18/10/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: AUREO NASCIMENTO LEITE, Outros

Assunto: “Concede o título de “Cidadão Novaodessense” ao Senhor Simão Welsh”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2004 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 27/09/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRCIA LEILA MATHIAS EVARISTO

Assunto: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES PARECER TC-002454/026/02. Contas Municipais. Prefeitura Municipal: Nova Odessa Exercício: 2002 Prefeito: Simão Welsh Advogados: Maurício Fábio Pavan e outros. Aplicação no Ensino - 26,05% Ensino Fundamental - 64,05% Despesas com Pessoal- 51,77% Aplicação na Saúde - 25,53% Superávit Orçamentário- 3,85% A Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada em 22 de junho de 2004, pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator Eduardo Bittencourt Carvalho, Presidente, e Robson Marinho, decidiu emitir Parecer Favorável à aprovação das contas do Prefeito do Município de Nova Odessa, relativas ao exercício de 2002, excetuados os atos porventura pendente de apreciação. Publique-se São Paulo, 06 de julho de 2004 EDGARD CAMARGO RODRIGUES - Relator Presidente em exercício. Publicado e distribuido cópia aos senhores vereadores, em atendimento ao que dispõe o Art. 201, do Regimento Interno da Câmara Municipal. Sala da Presidência, 22 de setembro de 2004. AUREO NASCIMENTO LEITE Presidente

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 76/2004

Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2004 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 16/09/2004

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ APPARECIDO DE MORAES JUNIOR

Assunto: Concede o título de “Cidadão Novaodessense” ao senhor Raimundo Moreira Costa

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2004 - Mesa

Tipo: Mesa

Data: 14/09/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Assunto: Cria Comissão Processante de Investigação para apurar infrações político-administrativas contra o Prefeito Municipal SIMÃO WELSH

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2004 - Mesa

Tipo: Mesa

Data: 03/08/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Assunto: Que dispõe sobre o recebimento de denuncia contra o Prefeito Municipal SIMÃO WELSH

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2004 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 14/06/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DIMAS ANTONIO STARNINI

Assunto: “Concede o título de “Cidadão Novaodessense” ao Excelentíssimo Senhor Desembargador José Mário Antonio Cardinale”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2004 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 14/06/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DIMAS ANTONIO STARNINI

Assunto: “Concede o título de “Cidadão Novaodessense” ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Elias Tâmbara”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2004 - Mesa

Tipo: Mesa

Data: 04/05/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Assunto: Comissão Especial de Inquérito para apurar possível irregularidades na prestação de serviços de Endoscopia Digestiva Alta na rede Municipal de Saúde

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2004 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 23/03/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BENJAMIM VIEIRA DE SOUZA

Assunto: Concede Medalha do Mérito “Dr. Carlos José de Arruda Botelho” ao Sr. Mauro Campos Júnior

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2004 - Mesa

Tipo: Mesa

Data: 17/02/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Assunto: “Que cria Comissão Especial de Inquérito destinada a apurar possíveis irregularidades na execução do Programa de Arrendamento Residencial que resultou na implantação do Conjunto Residencial Jequitibás.”