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Câmara Municipal de Nova Odessa

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Projeto de Lei Complementar Nº 9/2015 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 03/11/2015

Processo: 256/2015

Protocolo: 03240/2015

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração para os integrantes do Quadro de Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Nova Odessa e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2015 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 03/11/2015

Processo: 255/2015

Protocolo: 03239/2015

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, de Nova Odessa, e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei Complementar Nº 7/2015 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 28/10/2015

Processo: 254/2015

Protocolo: 03224/2015

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração para os integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, de Nova Odessa, e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 26/10/2015

Processo: 251/2015

Protocolo: 03170/2015

Situação: Aprovada

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre alterações das Leis Complementares n. 29, de 24 de janeiro de 2013, n. 30, de 08 de fevereiro de 2013 e n. 41, de 06 de maio de 2015, nos dispositivos que especifica, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2015

Processo: 206/2015

Protocolo: 02529/2015

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a criação de 17 (dezessete) empregos públicos de Monitor Escolar, e dá outras providências correlatas

Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 04/05/2015

Processo: 98/2015

Protocolo: 01358/2015

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre alterações das Leis Complementares n. 29, de 24 de janeiro de 2013, n. 30, de 08 de fevereiro de 2013 e n. 37, de 13 de fevereiro de 2014, nos dispositivos que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 30/03/2015

Processo: 68/2015

Protocolo: 00930/2015

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração para os integrantes do Quadro de Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Nova Odessa e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 30/03/2015

Processo: 67/2015

Protocolo: 00929/2015

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração para os integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, de Nova Odessa, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 30/03/2015

Processo: 66/2015

Protocolo: 00928/2015

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério Público, Municipal de Nova Odessa, e dá outras providências