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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2010 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 25/11/2010

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre pré-requisitos para os cargos públicos de Secretário Municipal de Educação e Secretário Municipal Adjunto de Educação e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar Nº 9/2010 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 17/11/2010

Processo: 291/2010

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera o artigo 13 do Código Tributário e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2010 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 21/10/2010

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera o § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 20, de 16 de dezembro de 2008

Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 20/10/2010

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera o § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 20, de 16 de dezembro de 2008

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 17/09/2010

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera o artigo 13 do Código Tributário e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2010 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/2010

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VAGNER BARILON

Assunto: Altera a redação do art. 110 da Lei Complementar n. 10, de 6 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor Participativo e o Sistema de Planejamento Integrado e Gestão Participativa do Município de Nova Odessa

Projeto de Lei Complementar Nº 4/2010 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 03/09/2010

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera o artigo 13 do Código Tributário e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2010 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 03/09/2010

Processo: 215/2010

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera a redação do artigo 140 da Lei n. 914, de 17 de dezembro de 1984 que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2010 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 29/07/2010

Processo: 189/2010

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera a redação dos artigos 140 e 141 da Lei nº. 914, de 17 de dezembro de 1984 que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências