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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 71/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/2019

Processo: 189/2019

Protocolo: 02323/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANGELO ROBERTO RÉSTIO

Assunto: Institui, no calendário oficial do Município, o ‘Dia da Infância’ e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 70/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/09/2019

Processo: 185/2019

Protocolo: 02270/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: CARLA FURINI DE LUCENA

Assunto: Dá denominação de “Luiz Benedito Cocato” à Rua Dois (02) do Residencial Jardim dos Ipês

Projeto de Lei Nº 69/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/09/2019

Processo: 184/2019

Protocolo: 02269/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: SEBASTIÃO GOMES DOS SANTOS

Assunto: Dá a denominação de “Abiganilda Chrisostomo Belini” ao Posto de Saúde, Sistema de Recreio B, de frente para a Rua Alexandre Bassora, n. 760, no Loteamento Jardim Nossa Senhora de Fátima

Projeto de Lei Nº 68/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/09/2019

Processo: 183/2019

Protocolo: 02268/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: SEBASTIÃO GOMES DOS SANTOS

Assunto: Dá a denominação de “Jair Bento Carneiro” à Praça de Sistema de Lazer C, de frente para a Rua Sebastião Bechis, no Loteamento Jardim Altos do Klavin

Projeto de Lei Nº 67/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/09/2019

Processo: 181/2019

Protocolo: 02263/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: VAGNER BARILON

Assunto: Dá denominação de “Luzia Azevedo Pereira de Melo” à Rua Onze (11) do loteamento denominado Jardim dos Lagos

Projeto de Lei Nº 66/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 05/09/2019

Processo: 178/2019

Protocolo: 02242/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO ALVES TEIXEIRA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação na rede pública e particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar

Projeto de Lei Nº 65/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2019

Processo: 175/2019

Protocolo: 02155/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Altera a redação do § 2º, artigo 2º da Lei Municipal n. 3.233 de 25 de janeiro de 2019

Projeto de Lei Nº 64/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2019

Processo: 174/2019

Protocolo: 02154/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal n. 2.794 de 11 de dezembro de 2013

Projeto de Lei Nº 63/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2019

Processo: 173/2019

Protocolo: 02153/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 62/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 23/08/2019

Processo: 169/2019

Protocolo: 02100/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dá denominação de "Reinaldo Ragonha", ao prédio onde está instalada a Feira Livre, localizada na Rua Anchieta n. 424, no Centro desta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.

Projeto de Lei Nº 61/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/07/2019

Processo: 150/2019

Protocolo: 01813/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER

Assunto: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Nova Odessa e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 60/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/07/2019

Processo: 149/2019

Protocolo: 01812/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AVELINO XAVIER ALVES

Assunto: Institui, no calendário oficial do Município, o Dia do Bombeiro e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 59/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 05/07/2019

Processo: 147/2019

Protocolo: 01779/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA, ESTADO DE SÃO PAULO e a SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA, denominada SLMANDIC

Projeto de Lei Nº 58/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 24/06/2019

Processo: 145/2019

Protocolo: 01684/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 57/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/06/2019

Processo: 141/2019

Protocolo: 01574/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: SEBASTIÃO GOMES DOS SANTOS

Assunto: Institui a Semana Pé na Faixa