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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 100/2019

Tipo: Executivo

Data: 20/12/2019

Processo: 276/2019

Protocolo: 03290/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dá denominação de Avenida "Jabuticabeiras", a Avenida B1-C, localizado no loteamento Zona de Produção Industrial n. 10, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo

Projeto de Lei Nº 99/2019

Tipo: Executivo

Data: 16/12/2019

Processo: 271/2019

Protocolo: 03275/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Concede subvenções e contribuições às entidades dos serviços que especificam e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 98/2019

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2019

Processo: 261/2019

Protocolo: 03212/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Poder Executivo alienar imóvel de sua propriedade no bairro Parque Industrial Harmonia e determina outras providências

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 7/2020

Projeto de Lei Nº 97/2019

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2019

Processo: 260/2019

Protocolo: 03197/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CAROLINA DE OLIVEIRA MOURA E RAMEH

Assunto: Institui, no calendário oficial do Município, a ‘Parada Poética’ e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 96/2019

Tipo: Executivo

Data: 02/12/2019

Processo: 259/2019

Protocolo: 03190/2019

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Poder Executivo alienar imóvel de sua propriedade no bairro Parque Industrial Harmonia e determina outras providências

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 284/2019

Projeto de Lei Nº 95/2019

Tipo: Executivo

Data: 02/12/2019

Processo: 258/2019

Protocolo: 03189/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autoriza o Poder Executivo alienar imóvel de sua propriedade no bairro Parque Industrial Harmonia e determina outras providências

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 6/2020

Projeto de Lei Nº 94/2019

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2019

Processo: 257/2019

Protocolo: 03188/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Altera a redação do caput do artigo 3º, altera a redação do artigo 28 e revoga o parágrafo 4º do artigo 2º da Lei Municipal n. 2.372 de 16 de dezembro de 2009.

Projeto de Lei Nº 93/2019

Tipo: Executivo

Data: 27/11/2019

Processo: 255/2019

Protocolo: 03176/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Revoga integralmente a Lei Municipal n. 2.978, de 19 de agosto de 2015

Projeto de Lei Nº 92/2019

Tipo: Executivo

Data: 26/11/2019

Processo: 253/2019

Protocolo: 03159/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Município de Nova Odessa/SP a contratar com a Agência de Desenvolvimento Paulista - Desenvolve SP do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 91/2019

Tipo: Executivo

Data: 22/11/2019

Processo: 251/2019

Protocolo: 03125/2019

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Concede subvenções e contribuições às entidades dos serviços que especifica e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 90/2019

Tipo: Legislativo

Data: 11/11/2019

Processo: 246/2019

Protocolo: 02988/2019

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: altera a redação do caput do artigo 3º, altera a redação do artigo 28º e revoga o parágrafo 4º do artigo 29º da Lei Municipal n. 3.252 de 25 de março de 2019

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 283/2019

Projeto de Lei Nº 89/2019

Tipo: Legislativo

Data: 31/10/2019

Processo: 238/2019

Protocolo: 02892/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANGELO ROBERTO RÉSTIO

Assunto: Obriga os estabelecimentos comerciais que especifica a manter visor de operação visível para o consumidor

Projeto de Lei Nº 88/2019

Tipo: Executivo

Data: 29/10/2019

Processo: 233/2019

Protocolo: 02831/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 87/2019

Tipo: Executivo

Data: 18/10/2019

Processo: 226/2019

Protocolo: 02736/2019

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: estabelece desconto de até 100% (cem por cento) no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis de até 250 m² (duzentos e cinquenta metros quadrados), de área construída e até 1.000 m² (mil metros quadrados) de área total, que estejam instaladas clínicas veterinárias que prestem atendimento aos animais abandonados vítimas de atropelamentos.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 240/2019

Projeto de Lei Nº 86/2019

Tipo: Legislativo

Data: 18/10/2019

Processo: 225/2019

Protocolo: 02735/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLA FURINI DE LUCENA

Assunto: Dá denominação de “Irma Fratini Cocato” à Rua Dois (02) do Jardim Solar das Esmeraldas