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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 106/2018 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2018

Processo: 225/2018

Protocolo: 02894/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dá denominação à Sala Verde Novas Sementes da EMEFEI Augustina Adamson Paiva, esta localizada à Rua Porphirio Antonio Preto, n.º 333, no bairro Jardim São Francisco

Projeto de Lei Nº 105/2018 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2018

Processo: 224/2018

Protocolo: 02893/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil localizado à Rua Treze, n. 250, Parque Residencial Klavin

Projeto de Lei Nº 104/2018 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2018

Processo: 223/2018

Protocolo: 02892/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil localizado à Rua São Paulo, n. 399, Jardim São Jorge

Projeto de Lei Nº 103/2018 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 07/12/2018

Processo: 222/2018

Protocolo: 02887/2018

Situação: APROVADO

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a instalar gabinetes optométricos de profissionais habilitados para o atendimento à saúde visual primária na rede privada municipal

Projeto de Lei Nº 102/2018 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 07/12/2018

Processo: 221/2018

Protocolo: 02886/2018

Situação: APROVADO

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Altera o padrão de vencimentos do emprego de Técnico de Segurança do Trabalho, de provimento por concurso público

Projeto de Lei Nº 101/2018 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 07/12/2018

Processo: 220/2018

Protocolo: 02885/2018

Situação: APROVADO

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a criação e define as atribuições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER e estabelece outras providências

Projeto de Lei Nº 100/2018 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2018

Processo: 212/2018

Protocolo: 02860/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WLADINEY PEREIRA BRIGIDA

Assunto: Institui, no calendário oficial do Município, a Semana de Conscientização e Divulgação dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes

Projeto de Lei Nº 99/2018 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 29/11/2018

Processo: 211/2018

Protocolo: 02774/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANGELO ROBERTO RÉSTIO

Assunto: Institui, no calendário oficial do Município, o Dia de Combate ao Câncer e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 98/2018 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2018

Processo: 209/2018

Protocolo: 02766/2018

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AVELINO XAVIER ALVES

Assunto: Dispõe sobre a utilização de uniformes para aqueles que exerçam atividades com exposição ocupacional ao benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC contendo essa substância, de acordo com a Portaria n. 1.109, de 21 de setembro de 2016, do Ministério do Trabalho e Emprego

Projeto de Lei Nº 97/2018 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 27/11/2018

Processo: 208/2018

Protocolo: 02733/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: QUATRO QUINTOS

Autoria: ANGELO ROBERTO RÉSTIO

Assunto: Dá denominação de “Ernesto Piconi” à Rua Quinze (15) do Loteamento Residencial Jardim dos Ipês

Projeto de Lei Nº 96/2018 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 27/11/2018

Processo: 207/2018

Protocolo: 02732/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: QUATRO QUINTOS

Autoria: ANGELO ROBERTO RÉSTIO

Assunto: Dá denominação de “Silvio Menuzzo” à Rua Sete (07) do Loteamento Jardim Gleba B

Projeto de Lei Nº 95/2018 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 23/11/2018

Processo: 205/2018

Protocolo: 02729/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Altera o artigo 2º, da Lei nº 3.106, de 28 de junho de 2017

Projeto de Lei Nº 94/2018 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 23/11/2018

Processo: 204/2018

Protocolo: 02728/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do programa FINISA, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 93/2018 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 19/11/2018

Processo: 200/2018

Protocolo: 02696/2018

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 92/2018 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 14/11/2018

Processo: 198/2018

Protocolo: 02690/2018

Situação: APROVADO

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.948 de 17 de abril de 2015