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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 116/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 15/12/2017

Processo: 259/2017

Protocolo: 02556/2017

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WLADINEY PEREIRA BRIGIDA

Assunto: Impõe normas a serem cumpridas pelas agências dos correios existentes no Município e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 115/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/12/2017

Processo: 258/2017

Protocolo: 02551/2017

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: CARLA FURINI DE LUCENA

Assunto: Dá denominação de "Plácido Aristeu Magrin" à Rua Um (01) do loteamento denominado Jardim dos Lagos"".

Projeto de Lei Nº 114/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/2017

Processo: 257/2017

Protocolo: 02550/2017

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WLADINEY PEREIRA BRIGIDA

Assunto: Regula o descarte de lâminas pelas barbearias, salões de estética e de cabeleireiro no âmbito do Município

Projeto de Lei Nº 113/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/2017

Processo: 256/2017

Protocolo: 02549/2017

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WLADINEY PEREIRA BRIGIDA

Assunto: Dispõe sobre exames médicos em alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências

Observações: PARECER CONTRÁRIO CCJR ACATADO 5/3/2018 ARQUIVO

Projeto de Lei Nº 112/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/2017

Processo: 255/2017

Protocolo: 02548/2017

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WLADINEY PEREIRA BRIGIDA

Assunto: Institui o Programa "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE

Projeto de Lei Nº 111/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/2017

Processo: 254/2017

Protocolo: 02547/2017

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WLADINEY PEREIRA BRIGIDA

Assunto: Institui o Programa Empresa Amiga da Saúde

Observações: PARECER CONTRÁRIO CCJR ACATADO 5/3/2018 - ARQUIVO

Projeto de Lei Nº 110/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/2017

Processo: 253/2017

Protocolo: 02532/2017

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WLADINEY PEREIRA BRIGIDA

Assunto: Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplastia maligna

Projeto de Lei Nº 109/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/2017

Processo: 252/2017

Protocolo: 02531/2017

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WLADINEY PEREIRA BRIGIDA

Assunto: Torna obrigatória a afixação de placa informativa contendo a frase: “A recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas é considerada discriminação em razão da deficiência” nos locais que especifica e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 108/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/2017

Processo: 251/2017

Protocolo: 02530/2017

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WLADINEY PEREIRA BRIGIDA

Assunto: Assegura o direito de acesso e permanência na rede municipal de ensino (infantil e fundamental) aos filhos e dependentes legais de servidores públicos municipais

Projeto de Lei Nº 107/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/2017

Processo: 250/2017

Protocolo: 02529/2017

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WLADINEY PEREIRA BRIGIDA

Assunto: Dá denominação de “Maria de Lourdes Druzian” à Rua Dezesseis (16) localizada no loteamento denominado Jardim dos Lagos

Projeto de Lei Nº 106/2017 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2017

Processo: 246/2017

Protocolo: 02525/2017

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Institui o Plano Municipal de Turismo

Projeto de Lei Nº 105/2017 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2017

Processo: 245/2017

Protocolo: 02524/2017

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades sociais que especifica, para o exercício 2018

Projeto de Lei Nº 104/2017 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 08/12/2017

Processo: 244/2017

Protocolo: 02519/2017

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a extinção do órgão público SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÃGUA E ESGOTO DE NOVA ODESSA.

Projeto de Lei Nº 103/2017 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 08/12/2017

Processo: 243/2017

Protocolo: 02518/2017

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Revoga a Lei nº 2.933, de 17 de março de 2015.

Projeto de Lei Nº 102/2017 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 08/12/2017

Processo: 242/2017

Protocolo: 02517/2017

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Denomina a Unidade Básica de Saúde 5 - UBS 5, como "Manoel de Oliveira Azenha"