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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 82/2016 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/2016

Processo: 228/2016

Protocolo: 02407/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: VAGNER BARILON

Assunto: Que fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 81/2016 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/12/2016

Processo: 227/2016

Protocolo: 02405/2016

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria simples

Autoria: VAGNER BARILON

Assunto: Que fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 80/2016 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 12/12/2016

Processo: 226/2016

Protocolo: 02404/2016

Situação: APROVADO

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades sociais que especifica, para o exercício de 2017

Projeto de Lei Nº 79/2016 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 12/12/2016

Processo: 225/2016

Protocolo: 02403/2016

Situação: APROVADO

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Município de Nova Odessa a conceder cesta de Natal e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 78/2016 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/12/2016

Processo: 221/2016

Protocolo: 02363/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: QUATRO QUINTOS

Autoria: CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER

Assunto: Dá denominação de “Sebastião Pedro Florentino Filho” à Rua Setenta e Três (73) do loteamento denominado Residencial Vale dos Lírios

Projeto de Lei Nº 77/2016 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2016

Processo: 219/2016

Protocolo: 02348/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Poder Executivo alienar imóvel de sua propriedade no bairro Vila Azenha e determina outras providências

Observações: Ofício nº 09/2017 - Solicita a retirada do regime de urgência

Projeto de Lei Nº 76/2016 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 29/11/2016

Processo: 214/2016

Protocolo: 02306/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: QUATRO QUINTOS

Autoria: CARLA FURINI DE LUCENA

Assunto: Dá a denominação de “José Vieira de Souza” à Avenida Projetada Um (01) no Jardim dos Lagos I

Projeto de Lei Nº 75/2016 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 29/11/2016

Processo: 212/2016

Protocolo: 02303/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: QUATRO QUINTOS

Autoria: VLADIMIR ANTONIO DA FONSECA

Assunto: Dá a denominação de "Antônio Donizeti Baldin" à Rua Três (03) do loteamento denominado Jardim dos Lagos

Projeto de Lei Nº 74/2016 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 29/11/2016

Processo: 210/2016

Protocolo: 02295/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: QUATRO QUINTOS

Autoria: SEBASTIÃO GOMES DOS SANTOS

Assunto: dá denominação de “Emilio Bassora” à Rua Quatro (04) do Jardim Altos do Klavin (prolongamento da Rua Quinze (15) do Parque Residencial Klavin)

Projeto de Lei Nº 73/2016 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 28/11/2016

Processo: 209/2016

Protocolo: 02294/2016

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria dos proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores de lotes de terreno no loteamento “Bosque dos Cedros"

Projeto de Lei Nº 72/2016 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 17/10/2016

Processo: 191/2016

Protocolo: 02112/2016

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: revoga o inciso III, do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.696, de 02 de maio de 2013

Projeto de Lei Nº 71/2016 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 17/10/2016

Processo: 190/2016

Protocolo: 02111/2016

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: autoriza não ajuizamento de ações para cobrança de débitos tributários e não tributários de valor inferior ao que especifica; e dá providências correlatas

Projeto de Lei Nº 70/2016 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 17/10/2016

Processo: 189/2016

Protocolo: 02109/2016

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: acrescenta o parágrafo 5º na redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº. 2.067, de 01 de junho de 2005, que autoriza a Prefeitura e a Câmara Municipal de Nova Odessa a conceder Cestas Básicas em pecúnia aos Servidores Públicos Municipais Autárquicos Fundacionais Ativos e Inativos de Americana e Nova Odessa e Cestas de Natal em espécie, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 68/2016 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 06/09/2016

Processo: 175/2016

Protocolo: 01922/2016

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO ALVES TEIXEIRA

Assunto: Institui o Programa Municipal Adote uma escola