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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 120/2015 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 16/12/2015

Processo: 297/2015

Protocolo: 03658/2015

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: QUATRO QUINTOS

Autoria: JOSÉ PEREIRA

Assunto: dá denominação de “Roberto Agostinetto” à Avenida B do loteamento denominado Parque Industrial Harmonia

Projeto de Lei Nº 119/2015 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 14/12/2015

Processo: 294/2015

Protocolo: 03616/2015

Situação: APROVADO

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: altera disposições contidas na Lei Municipal n. 2947, de 17 de abril de 2015, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 118/2015 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 14/12/2015

Processo: 293/2015

Protocolo: 03615/2015

Situação: APROVADO

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Município de Nova Odessa a conceder cesta de Natal e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 117/2015 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 14/12/2015

Processo: 292/2015

Protocolo: 03614/2015

Situação: APROVADO

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: revoga a Lei n. 2.966, de 15 de junho de 2015

Projeto de Lei Nº 116/2015 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2015

Processo: 291/2015

Protocolo: 03612/2015

Situação: APROVADO

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: cria emprego de Coordenador Pedagógico, de provimento por concurso público, no quadro de pessoal do Município de Nova Odessa

Projeto de Lei Nº 115/2015 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2015

Processo: 290/2015

Protocolo: 03611/2015

Situação: APROVADO

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades sociais que especifica, para o exercício de 2016

Projeto de Lei Nº 114/2015 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 10/12/2015

Processo: 288/2015

Protocolo: 03609/2015

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO ALVES TEIXEIRA

Assunto: institui, no calendário oficial do Município o “Dia de Combate à Corrupção” e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 113/2015 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/2015

Processo: 287/2015

Protocolo: 03574/2015

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AVELINO XAVIER ALVES

Assunto: altera a Lei Municipal n. 2.383, de 8 de janeiro de 2010 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 112/2015 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 07/12/2015

Processo: 286/2015

Protocolo: 03568/2015

Situação: APROVADO

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: prorroga o prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débito – PRD, instituído pela Lei Municipal n. 2.975, de 06 de agosto de 2015, alterado pela Lei Municipal n. 2995, de 29 de outubro de 2015 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 111/2015 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2015

Processo: 284/2015

Protocolo: 03565/2015

Situação: APROVADO

Regime: Urgência Especial

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: altera a Lei Municipal nº 3.002, de 23 de novembro de 2015

Projeto de Lei Nº 110/2015 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 01/12/2015

Processo: 281/2015

Protocolo: 03538/2015

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: QUATRO QUINTOS

Autoria: AVELINO XAVIER ALVES

Assunto: dá denominação de “Jurandir Francisco de Oliveira” à Rua AC1 do loteamento denominado Jardim das Palmeiras

Projeto de Lei Nº 109/2015 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2015

Processo: 280/2015

Protocolo: 03535/2015

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: altera a Lei Municipal nº 3.002, de 03 de novembro de 2015

Projeto de Lei Nº 108/2015 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 24/11/2015

Processo: 275/2015

Protocolo: 03427/2015

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ PEREIRA

Assunto: que estabelece normas para a denominação de ruas, praças, estabelecimentos de ensino e congêneres, concessão de título de cidadania e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 107/2015 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 17/11/2015

Processo: 273/2015

Protocolo: 03372/2015

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO ALVES TEIXEIRA

Assunto: Garante a destinação de espaço físico para o desenvolvimento de atividades comunitárias e de promoção à saúde, nas unidades de saúde que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 106/2015 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 17/11/2015

Processo: 272/2015

Protocolo: 03371/2015

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: VLADIMIR ANTONIO DA FONSECA

Assunto: Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco.