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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 137/2014 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 16/12/2014

Processo: 310/2014

Protocolo: 04592/2014

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: SEBASTIÃO GOMES DOS SANTOS

Assunto: Obriga o emplacamento dos veículos prestadores de serviços em Nova Odessa no próprio município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2014

Projeto de Lei Nº 136/2014 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 15/12/2014

Processo: 309/2014

Protocolo: 04591/2014

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: revoga o §1º do artigo 3º da Lei Municipal n. 2855, de 02 de julho de 2014 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 135/2014 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 15/12/2014

Processo: 308/2014

Protocolo: 04590/2014

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: dispõe sobre a concessão de bonificação, aos profissionais da educação, em efetivo exercício de suas atividades, na rede pública municipal de Ensino e dá providências

Projeto de Lei Nº 134/2014 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/12/2014

Processo: 307/2014

Protocolo: 04574/2014

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: QUATRO QUINTOS

Autoria: JOSÉ PEREIRA

Assunto: Dá denominação de "Nicolau Barruca" à Rua Um-C (01-C) do loteamento denominado Jardim Santa Rosa.

Projeto de Lei Nº 133/2014 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/12/2014

Processo: 306/2014

Protocolo: 04573/2014

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: QUATRO QUINTOS

Autoria: JOSÉ PEREIRA

Assunto: Dá denominação de Waldemar Santinatto" à Estrada Dois (02) do loteamento denominado Chácaras Reunidas Anhanguera

Projeto de Lei Nº 132/2014 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 09/12/2014

Processo: 305/2014

Protocolo: 04522/2014

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: QUATRO QUINTOS

Autoria: CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER

Assunto: Dá a denominação de "Delphino do Amaral" à Travessa Setenta e Dois (72) do Residencial Vale dos Lírios.

Projeto de Lei Nº 131/2014 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 08/12/2014

Processo: 302/2014

Protocolo: 04512/2014

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades sociais que especifica para o exercício de 2015

Projeto de Lei Nº 130/2014 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 08/12/2014

Processo: 301/2014

Protocolo: 04511/2014

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Município de Nova Odessa a conceder cesta de Natal e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 129/2014 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2014

Processo: 299/2014

Protocolo: 04467/2014

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Reconhece de utilidade pública municipal o CENTRO DE REALIZAÇÃO À VOLORIZAÇÃO HUMANA - CERVH

Projeto de Lei Nº 128/2014 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2014

Protocolo: 04466/2014

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera as disposições contidas na Lei Municipal n. 2190, de 11 de dezembro de 2006 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 127/2014 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2014

Processo: 296/2014

Protocolo: 04424/2014

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: QUATRO QUINTOS

Autoria: AVELINO XAVIER ALVES

Assunto: Dá a denominação de "Nelson Berssan" à Rua Vinte e Um (21) do loteamento denominado Jardim Capuava.

Projeto de Lei Nº 126/2014 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2014

Processo: 292/2014

Protocolo: 04399/2014

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: SEBASTIÃO GOMES DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobrea a obrigatoriedade de implantação de sistema de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo aos pacientes de doenças crônicas que residam no Município e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 125/2014 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2014

Processo: 291/2014

Protocolo: 04349/2014

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: AVELINO XAVIER ALVES

Assunto: Dá a denominação de "Higino Bassora" à Rua Nove (09) do loteamento denominado Residencial 23 de Maio (prolongamento da Rua Nove (09) do Parque Residencial Klavin).

Projeto de Lei Nº 124/2014 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 18/11/2014

Processo: 287/2014

Protocolo: 04298/2014

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLA FURINI DE LUCENA

Assunto: Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei Municipal n. 2859, de 21 de julho de 2014

Projeto de Lei Nº 123/2014 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 17/11/2014

Processo: 286/2014

Protocolo: 04295/2014

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER

Assunto: Institui, no calendário oficial do Município, o Dia do Espiritismo e dá outras providências