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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 171/2013 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 13/12/2013

Processo: 415/2013

Protocolo: 04870/2013

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera disposições contidas na Lei Municipal nº 2173, de 04 de setembro de 2006 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 170/2013 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 13/12/2013

Processo: 414/2013

Protocolo: 04869/2013

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera as disposições contidas na Lei Municipal nº 1794, de 21 de dezembro de 2000 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 169/2013 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 13/12/2013

Processo: 413/2013

Protocolo: 04868/2013

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre realização de estágios nos órgãos da administração direta e indireta do Município de Nova Odessa.

Projeto de Lei Nº 168/2013 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/12/2013

Processo: 410/2013

Protocolo: 04864/2013

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: SEBASTIÃO GOMES DOS SANTOS

Assunto: Institui, no calendário oficial do Município, a "Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Nível de Ácido Úrico no Sangue" e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 167/2013 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 10/12/2013

Processo: 409/2013

Protocolo: 04862/2013

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: QUATRO QUINTOS

Autoria: CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER

Assunto: Dá a denominação de "Zenta Stepanov Mielnik" à Rua Seis (06) do Residencial Vale dos Lírios.

Projeto de Lei Nº 166/2013 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 09/12/2013

Processo: 404/2013

Protocolo: 04840/2013

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a inclusão de Dotações no PPA, LDO e LOA de 2014 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 165/2013 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 09/12/2013

Processo: 403/2013

Protocolo: 04839/2013

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a instituição e regulamentação da cobrança de tarifa de coleta e afastamento do esgoto oriundo do uso de águas de fontes alternativas de fornecimento que não da rede pública, sobre o controle de qualidade dos efluentes, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 164/2013 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 09/12/2013

Processo: 402/2013

Protocolo: 04838/2013

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos médicos que atuarão no Projeto Mais Médicos no Município de Nova Odessa e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 163/2013 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 09/12/2013

Processo: 401/2013

Protocolo: 04837/2013

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Cria empregos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, de provimento por concurso público, no quadro de pessoal do Município de Nova Odessa

Projeto de Lei Nº 162/2013 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 06/12/2013

Processo: 400/2013

Protocolo: 04832/2013

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades que especifica, para o exercício de 2014 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 161/2013 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 06/12/2013

Processo: 399/2013

Protocolo: 04831/2013

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO

Assunto: Autoriza o Município de Nova Odessa a conceder cesta de Natal e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 160/2013 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2013

Processo: 395/2013

Protocolo: 04739/2013

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ PEREIRA

Assunto: Que dispõe sobre prioridade de tramitação de procedimentos administrativos em relação a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 159/2013 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 02/12/2013

Processo: 394/2013

Protocolo: 04723/2013

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Município de Nova Odessa a conceder cesta de Natal e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 158/2013 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 02/12/2013

Processo: 393/2013

Protocolo: 04722/2013

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Município de Nova Odessa a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo 'Desenvolve SP' operações de crédito com outorga de garantia, vinculação de receitas e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 157/2013 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2013

Processo: 391/2013

Protocolo: 04718/2013

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera o artigo 5º e insere o parágrafo único na Lei Municipal n. 2696, de 02 de maio de 2013.