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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 122/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 19/12/2012

Processo: 313/2012

Protocolo: 02959/2012

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ADRIANO LUCAS ALVES

Assunto: que fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 121/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/12/2012

Processo: 307/2012

Protocolo: 02940/2012

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: QUATRO QUINTOS

Autoria: CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER

Assunto: Dá denominação de "Vera Luzia Samartin Lorenzi¨ à Praça localizada na Avenida Brasil na altura do número 2000

Projeto de Lei Nº 120/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 10/12/2012

Processo: 304/2012

Protocolo: 02936/2012

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ADRIANO LUCAS ALVES

Assunto: "Que fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências". (VETADO - VETO ACATADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/12/2012)

Projeto de Lei Nº 119/2012 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 10/12/2012

Processo: 303/2012

Protocolo: 02933/2012

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: altera redação do §2º do art. 1º da Lei nº 2159, de 09 de agosto de 2006, que "Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a conceder Cestas Básicas em pecúnia e Cestas de Natal em espécie, a servidores em atividade e estagiários, da forma que especifica, e determina outras providências, permitindo que o valor da cesta seja creditado no cartão de cesta básica do servidor

Projeto de Lei Nº 118/2012 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 07/12/2012

Processo: 301/2012

Protocolo: 02929/2012

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades sociais que especifica, para o exercício de 2013

Projeto de Lei Nº 117/2012 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 07/12/2012

Processo: 300/2012

Protocolo: 02928/2012

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: QUATRO QUINTOS

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: denomina "Professor José Mário Moraes" o Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Santa Rita 2, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 116/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/2012

Processo: 299/2012

Protocolo: 02885/2012

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: QUATRO QUINTOS

Autoria: CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER

Assunto: Dá denominação de "Flávio Bicudo Welsh" à Avenida Oito (08) do loteamento denominado Vale dos Lírios.

Projeto de Lei Nº 115/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/2012

Processo: 290/2012

Protocolo: 02783/2012

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: QUATRO QUINTOS

Autoria: ANGELO ROBERTO RÉSTIO

Assunto: Dá denominação de "Francisco Tank" à Rua Cinco (05) do loteamento denominado Residencial Imigrantes.

Projeto de Lei Nº 114/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/2012

Processo: 289/2012

Protocolo: 02763/2012

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MESA DIRETORA

Assunto: Que cria mais um emprego de Assessor Legislativo para suprir falta de servidor regularmente afastado e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 113/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/2012

Processo: 286/2012

Protocolo: 02757/2012

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: QUATRO QUINTOS

Autoria: VANDERLEI APARECIDO DA ROCHA

Assunto: Dá denominação de "Rosário Sacca"à Rua Dois (02) do loteamento denominado Jardim Campos Verdes.

Projeto de Lei Nº 112/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/2012

Processo: 285/2012

Protocolo: 02756/2012

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: QUATRO QUINTOS

Autoria: GERVÁSIO DE BRITO

Assunto: Dá denominação de "Terezinha Alves de Souza" à Rua Dezenove (19) do loteamento denominado Jardim Altos do Klavin.

Projeto de Lei Nº 111/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/2012

Processo: 284/2012

Protocolo: 02755/2012

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: QUATRO QUINTOS

Autoria: GERVÁSIO DE BRITO

Assunto: Dá denominação de "Leontina Dionisio da Rocha" à Avenida Marginal Sete (07), do loteamento denominado Vale dos Lírios.

Projeto de Lei Nº 110/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/2012

Processo: 283/2012

Protocolo: 02749/2012

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GERVÁSIO DE BRITO

Assunto: Torna obrigatória a implantação de serviço de atendimento de primeiros socorros nas agências bancárias estabelecidas no Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2012

Projeto de Lei Nº 109/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/2012

Processo: 282/2012

Protocolo: 02748/2012

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GERVÁSIO DE BRITO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade implantação de sistema de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo aos pacientes de doenças crônicas que residam no Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2012

Projeto de Lei Nº 108/2012 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/2012

Processo: 281/2012

Protocolo: 02747/2012

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER

Assunto: Que proíbe a realização de rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares neste Município e dá outras providências.