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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 103/2011 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 16/12/2011

Processo: 311/2011

Protocolo: 03254/2011

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: QUATRO QUINTOS

Autoria: CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER

Assunto: "Dá denominação de "Maria Apparecida Guimarães Jirschik" à Rua Dezesseis (16) do loteamento denominado Jardim Altos do Klavin".

Projeto de Lei Nº 102/2011 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/12/2011

Processo: 309/2011

Protocolo: 03237/2011

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera redação do § 1º, do art. 5º, da Lei nº 2.557, de 13 de dezembro de 2011

Projeto de Lei Nº 101/2011 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 14/12/2011

Processo: 308/2011

Protocolo: 03236/2011

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre alteração de padrões de vencimentos dos empregos públicos de Guardas Municipais, níveis I, II e III.

Projeto de Lei Nº 100/2011 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 13/12/2011

Processo: 307/2011

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera redação da Lei nº 1.062, de 02 de dezembro de 1.987, que dispõe sobre desafetação e autorização para doação de área que especifica.

Projeto de Lei Nº 99/2011 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/2011

Processo: 306/2011

Protocolo: 03225/2011

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER

Assunto: "Dá denominação de "Victório Furian" à Rua Onze (11) do loteamento denominado Jardim Altos do Klavin".

Projeto de Lei Nº 98/2011 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/2011

Processo: 305/2011

Protocolo: 03224/2011

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER

Assunto: "Dá denominação de "Maria Skaidrite Marinos" à Rua Quatro (04) do loteamento denominado Bosque dos Eucaliptos".

Projeto de Lei Nº 97/2011 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/2011

Processo: 304/2011

Protocolo: 03223/2011

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: QUATRO QUINTOS

Autoria: ADRIANO LUCAS ALVES

Assunto: "Dá denominação de "Augusto Tiene" à Rua Quatro (04) do loteamento denominado Residencial Imigrantes".

Projeto de Lei Nº 96/2011 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 09/12/2011

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades sociais que especifica, para o exercício de 2012

Projeto de Lei Nº 95/2011 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2011

Processo: 298/2011

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre incorporação de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 94/2011 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2011

Processo: 297/2011

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre concessão de subsídio aos munícipes, usuários do serviço público de transporte coletivo urbano, conforme dispõe o §1º, do artigo 14, da Lei nº 2.497, de 20 de maio de 2011

Projeto de Lei Nº 93/2011 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 01/12/2011

Processo: 296/2011

Protocolo: 03108/2011

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GERVÁSIO DE BRITO

Assunto: "Altera disposições contidas na Lei n.1960, de 19 de dezembro de 2003"

Projeto de Lei Nº 92/2011 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/2011

Processo: 293/2011

Protocolo: 03003/2011

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: QUATRO QUINTOS

Autoria: GERVÁSIO DE BRITO

Assunto: Dá denominação de "Dosmari Custódio de Mello" à Rua Dezoito (18) do loteamento denominado Jardim Altos do Klavin

Projeto de Lei Nº 91/2011 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/2011

Processo: 292/2011

Protocolo: 03002/2011

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: QUATRO QUINTOS

Autoria: AUREO NASCIMENTO LEITE

Assunto: Dá denominação de "Nelson Adorno" à Rua Oito (08) do loteamento denominado Jardim Altos do Klavin

Projeto de Lei Nº 90/2011 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/2011

Processo: 291/2011

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GERVÁSIO DE BRITO

Assunto: Dá denominação de "Sylvio Thomé" à Rua Três (03) do loteamento denominado Jardim Altos do Klavin

Projeto de Lei Nº 89/2011 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/2011

Processo: 290/2011

Protocolo: 03000/2011

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AUREO NASCIMENTO LEITE

Assunto: Regulamenta o trânsito de veículos em faixa de pedestres no Município e dá outras providências