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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 96/2010 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/2010

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera o art. 3º da Lei nº 2.472, de 10.12.2010, que dispões sobre subvenções a entidades para o exercício de 2011

Projeto de Lei Nº 95/2010 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 10/12/2010

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Projeto de Lei Nº 94/2010 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 09/12/2010

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GERVÁSIO DE BRITO

Assunto: Dá denominação de “Nathalina Lemma” à Rua Cinco (05) do loteamento denominado Jardim Maria Helena

Projeto de Lei Nº 93/2010 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 09/12/2010

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: dá denominação de "Octávio Guedes" a rua 20 do Jardim São Manoel

Projeto de Lei Nº 92/2010 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2010

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, objetivando à implantação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos

Projeto de Lei Nº 91/2010 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 01/12/2010

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades sociais que especifica, para o exercício de 2011

Projeto de Lei Nº 90/2010 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 29/11/2010

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Define os débitos ou obrigações de pequeno valor, decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado

Projeto de Lei Nº 89/2010 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 29/11/2010

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANGELO ROBERTO RÉSTIO

Assunto: Que altera a redação do art. 1º da Lei Municipal n. 1.611, de 08 de junho de 1.998 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 88/2010 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/11/2010

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera redação do item 1, do art. 1º, da Lei nº 1.245, de 15.05.1991 e alínea I do art. 1º da Lei nº 1.209, de 28.08.1990, ambas Leis que autorizam o Chefe do Executivo a celebrar permuta de imóveis

Projeto de Lei Nº 87/2010 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/11/2010

Processo: 302/2010

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza a Prefeitura de Nova Odessa a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, objetivando o intercâmbio de informações econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos federais e municipais

Projeto de Lei Nº 86/2010 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/2010

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS BELIZÁRIO

Assunto: Dá denominação de “Alcides Gonçalves Sobrinho” à Rua Cinco (05) do loteamento denominado Jardim Monte das Oliveiras

Projeto de Lei Nº 85/2010 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/2010

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: disciplina e ordena o estacionamento de veículos nas dependências dos postos de abastecimento de combustíveis

Projeto de Lei Nº 84/2010 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 18/11/2010

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS BELIZÁRIO

Assunto: Dá denominação de “Angelo Cocato” à Rua Dois (02) do loteamento denominado Jardim Monte das Oliveiras

Projeto de Lei Nº 83/2010 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 18/11/2010

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO JOSÉ REZENDE SILVA

Assunto: Dá denominação de “Tânia Maria Covalenco” à Avenida Projetada de acesso à Zona de Produção Industrial 1 – ZPI 1

Projeto de Lei Nº 81/2010 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 17/11/2010

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ MÁRIO MORAES

Assunto: Dá denominação de “Antonio Julio Ferreira de Campos” à Rua Doze (12) do loteamento denominado Jardim Maria Helena