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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 108/2009 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 17/12/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Projeto de Lei Nº 107/2009 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/12/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza a desafetação e doação de área à Fazenda do Estado de São Paulo, para construção de escola estadual, no Jardim Monte das Oliveiras

Projeto de Lei Nº 106/2009 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/12/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Cria emprego de Enfermeiro, de provimento por concurso público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Odessa

Projeto de Lei Nº 105/2009 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/12/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre incorporação de vencimentos dos servidores públicos municipais ocupantes dos empregos de Guardas Municipais, níveis I, II e III, Agentes de Trânsito, Babás e Coletores de Lixo

Projeto de Lei Nº 104/2009 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Cria empregos de Vigia, de provimento por concurso público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Odessa

Projeto de Lei Nº 103/2009 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera denominações de empregos públicos do quadro de pessoal da Prefeitura de Nova Odessa, alterando e unificando seus padrões de vencimentos e carga horária

Projeto de Lei Nº 102/2009 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/11/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre incorporação e majoração de vencimentos dos servidores públicos municipais ocupantes dos empregos de médicos e dentistas, institui Bônus de Atendimento e Adicional de Assiduidade

Projeto de Lei Nº 101/2009 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/11/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GERVÁSIO DE BRITO

Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de isolamento visual dos usuários das agências bancárias no âmbito do Município e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 100/2009 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/11/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS BELIZÁRIO

Assunto: “Atribui denominação à Rua Vinte e Dois (22) do loteamento Jardim São Manoel”.

Projeto de Lei Nº 99/2009 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VAGNER BARILON

Assunto: "Estabelece isenção de pagamento de taxa de concurso público para cargo ou emprego na Administração Pública Direta, Indireta, Autarquias, Fundações e Sociedade de Economia Mista do Município nos casos que especifica".

Projeto de Lei Nº 98/2009 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 1.904, de 07 de Abril de 2003, que dispõe sobre convênio com as Associações de Pais e Mestres

Projeto de Lei Nº 97/2009 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores públicos municipais ocupantes dos empregos de médicos do ambulatório de especialidades, médicos plantonistas e dentistas, institui Bônus de Atendimento e Adicional de Assiduidade

Projeto de Lei Nº 96/2009 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO JOSÉ REZENDE SILVA

Assunto: “Dá denominação de “LOURIVAL LEITE DA SILVA” à Rua Doze (12) do loteamento denominado Jardim Campos Verdes”

Projeto de Lei Nº 94/2009 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera a redação do item 4, do art. 1º da Lei nº 1.245/91, que dispõe sobre permuta de imóveis, entre a PMNO e Nelson dos Santos

Projeto de Lei Nº 95/2009 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VAGNER BARILON

Assunto: “Que institui no calendário oficial do Município o DIA DO PADRE e dá outras providências”.