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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 73/2008 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/12/2008

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Revoga a Lei nº 2128, de 01 de março de 2006 e dá nova redação ao art. 6º da Lei 1.792, de 21 de dezembro de 2000.

Projeto de Lei Nº 72/2008 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/12/2008

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades que especifica.

Projeto de Lei Nº 71/2008 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 10/12/2008

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Cria emprego de provimento por concurso público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Odessa.

Projeto de Lei Nº 70/2008 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/2008

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANGELO ROBERTO RÉSTIO

Assunto: “Dá denominação de “VALTER KLAVA” à Rua Doze (12) do loteamento Jardim Maria Helena”

Projeto de Lei Nº 69/2008 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 24/11/2008

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a celebrar convênio com Escolas Técnicas de Nível Médio, Nível Médio Regular e Nível Superior, objetivando a contratação de estagiários.

Projeto de Lei Nº 68/2008 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 17/11/2008

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Institui a Ouvidoria e Corregedoria do Serviço de Guarda Municipal de Nova Odessa.”

Projeto de Lei Nº 67/2008 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 17/11/2008

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Projeto de Lei 30/2008 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica e apoio recíproco para a implementação do corredor metropolitano noroeste de transporte coletivo de passageiros no município de Nova Odessa, com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. – EMTU/SP.

Projeto de Lei Nº 66/2008 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 29/10/2008

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre desafetação e alteração de destinação de área de terra urbana, e autoriza permuta de área, a ser realizada com a Empresa Metroval Controle de Fluídos Ltda.

Projeto de Lei Nº 65/2008 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 29/10/2008

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO MARCO PIGATO

Assunto: "Que altera a redação do art. 1º, caput, da Lei n. 1425 de 04 de outubro de 1994."

Projeto de Lei Nº 64/2008 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 23/10/2008

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: altera a Lei 2.205, de 19 de abril de 2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB.

Projeto de Lei Nº 63/2008 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 10/10/2008

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANGELO ROBERTO RÉSTIO

Assunto: “Dá denominação de “ANTONIO VAZZOLER” à Rua Dois (02) do loteamento Jardim Maria Helena”

Projeto de Lei Nº 62/2008 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 03/10/2008

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ MÁRIO MORAES

Assunto: “Dá denominação de “LOUIS FRANCESCON” à Rua Seis (06) do loteamento Jardim São Francisco”

Projeto de Lei Nº 61/2008 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/2008

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Odessa para o exercício de 2009.

Projeto de Lei Nº 60/2008 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/2008

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO MARCO PIGATO

Assunto: “Que altera disposições contidas na Lei Municipal 1.728, de 13 de março de 2000”.

Projeto de Lei Nº 59/2008 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 19/09/2008

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: AUREO NASCIMENTO LEITE

Assunto: Dá denominação às ruas do Loteamento Residencial Jardim Primavera