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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 105/2007 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 17/12/2007

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Nos Termos da Lei nº 1947, de 14 de novembro de 2003, concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), à empresa INCOFIO FIOS ESPECIAIS LTDA e, dá outras providências”

Projeto de Lei Nº 104/2007 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 17/12/2007

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Nos Termos da Lei nº 1947, de 14 de novembro de 2003, concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), à empresa PROFIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS LTDA e, dá outras providências”

Projeto de Lei Nº 103/2007 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 17/12/2007

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Altera áreas de terreno, no loteamento Jardim Santa Rita II E Jardim Santa Rita I, promove compensação de áreas que especifica, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 102/2007 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 17/12/2007

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Autoriza concessão de abono aos funcionários da administração pública direta e indireta e do Poder Legislativo, no mês de Dezembro de 2007, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 101/2007 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 17/12/2007

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Autoriza a outorga de concessão de direito real de uso de área do Jardim Monte das Oliveiras, à Paróquia Nossa Senhora das Dores e dá outras providências”

Projeto de Lei Nº 100/2007 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 17/12/2007

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Concede abono aos servidores municipais, no mês de Dezembro de 2007.”

Projeto de Lei Nº 99/2007 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/2007

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER

Assunto: “Que institui o Dia da Cultura Racional Novaodessense e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 98/2007 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/12/2007

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros ao Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas.”

Projeto de Lei Nº 97/2007 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/12/2007

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Homologa membro da Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 96/2007 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 06/12/2007

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades que especifica e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 95/2007 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 06/12/2007

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: institui o Programa de Incentivo a Pagamentos de Tributos do Município de Nova Odessa e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 94/2007 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2007

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Cria Comissão Permanente de Licitações, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 93/2007 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2007

Situação: PREJUDICADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Institui o Programa de Incentivo a Pagamentos de Tributos do Município de Nova Odessa e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 92/2007 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2007

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa, através de processo licitatório, centralizar o pagamento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 91/2007 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2007

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providencias