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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 111/2005 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 27/12/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 110/2005 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 27/12/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Dá nova redação ao artigo oitavo e acrescenta o artigo 9° à lei municipal n° 1813, de 29 de maio de 2001; e dá nova redação ao artigo oitavo e acrescenta o artigo 9° à lei municipal n° 1817, de 01 de agosto de 2001."

Projeto de Lei Nº 109/2005 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 20/12/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a celebrar Acordo de compensação de valores coma Diocese de Limeira, e determina outras providências.

Projeto de Lei Nº 108/2005 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/12/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação, através da Diretoria de Ensino – da Região de Americana, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 107/2005 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/12/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: altera a redação do art. 15, da Lei n° 752, de 30 de junho de 1980 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 106/2005 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/12/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: altera a redação do art. 1.°, da Lei n.°2052/05 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 105/2005 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/12/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Concessão de Estágio Profissionalizante que entre si celebram Prefeitura Municipal de Nova Odessa e o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, por intermédio da Escola Técnica Estadual “Prof. Dr. José Dagnoni”, objetivando o estágio de estudantes de enfermagem e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 104/2005 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/12/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: cria Cargos de provimento por concurso para o Centro de Treinamento e Valorização Profissional – CTVP, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 103/2005 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/12/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Sociedade Campineira de Educação e Instrução, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, objetivando o estágio de estudantes universitários da Puc – Campinas na Prefeitura Municipal de Nova Odessa, matriculados no Curso de Jornalismo, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 102/2005 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/12/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Assunto: “Que ratifica e aprova a redação final dos projetos que tramitaram em regime de urgência e urgência especial a partir da publicação da Resolução n.39, de 28 de novembro de 1990 e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 101/2005 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 5º, da Lei Municipal nº 1714/00, de 07 de fevereiro de 2000, e determina outras providências”

Projeto de Lei Nº 100/2005 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, objetivando a construção de uma Cancha de Malha nas dependências do Centro Comunitário do Jardim São Jorge, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 99/2005 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: cria o Código de Ajuda de Custo sem Natureza Salarial aos Administradores das C.M.E.I.s., da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 98/2005 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO MARCO PIGATO

Assunto: veda o assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta, indireta e fundacional e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 97/2005 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 21/11/2005

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: altera o artigo primeiro da Lei Municipal n. 1790/2000 de 19 de dezembro de 2000 e dá outras providências