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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 130/2004 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 21/12/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: dispõe sobre a concessão de subvenção às entidades que especifica e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 129/2004 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 17/12/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a promover a venda de livro que narra a história do Município de Nova Odessa, em comemoração aos cem anos de Fundação da cidade, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 128/2004 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 17/12/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 127/2004 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: institui Medalha do Mérito Educacional "Padre Aurélio Vasconcelos de Almeida", e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 126/2004 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 09/12/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: reconhece de utilidade pública municipal a Associação "Amigos do Casulo", e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 125/2004 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 09/12/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: reconhece de utilidade pública municipal a entidade Centro Espírita "Caminho de Damasco" e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 124/2004 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades que especifica e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 123/2004 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/12/2004

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: dispõe sobre a desafetação e alteração de destinação de bem público, autoriza a OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE à Associação Bíblica e Cultural de Americana e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 122/2004 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/12/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: acrescenta o art. 34-A a Seção VII do Capítulo I, Título II, do Código Tributário Municipal de Nova Odessa, dispondo sobre a isenção parcial do Imposto Territorial Urbano aos terrenos que contenham matas ou vegetação nativa de conservação permanente e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 121/2004 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/11/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: cria empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, estabelece cargas horárias e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 120/2004 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ APPARECIDO DE MORAES JUNIOR

Assunto: “Que isenta as equipes esportivas do Município do pagamento de tributos para a utilização de praças de esporte e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 119/2004 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/11/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ PEREIRA, Outros

Assunto: que altera as disposições contidas na Lei n. 474, de 03 de maio de 1972

Projeto de Lei Nº 118/2004 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/11/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ APPARECIDO DE MORAES JUNIOR

Assunto: “Que estabelece normas para funcionamento de bares e similares e dá outras providências”

Projeto de Lei Nº 117/2004 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 05/11/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Assunto: que cria emprego público de provimento em comissão regido pela Consolidação das Leis do Trabalho no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 116/2004 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 03/11/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDIR GONÇALVES DO PRADO

Assunto: Que veda a participação de filiado a partido político nas Comissões e nos conselhos municipais