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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 92/2003 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/12/2003

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.788/00, de 19 de dezembro de 2000 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 91/2003 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/12/2003

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Odessa e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 90/2003 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/12/2003

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades que especifica e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 90A/2003 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/12/2003

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidades que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 89/2003 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/12/2003

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ PEREIRA, Outros

Assunto: “Que insere o parágrafo único no art. 2o da Lei n. 1.033, de 11 de Agosto de 1987.”

Projeto de Lei Nº 88/2003 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 10/12/2003

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Odessa e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 87/2003 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 10/12/2003

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a instalação de clínicas geriátricas e estabelecimentos voltados ao atendimento de pessoas necessitadas, idosas e dependentes de cuidados especiais e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 86/2003 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/2003

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Assunto: "Que cria empregos e cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 85/2003 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 05/12/2003

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ PEREIRA

Assunto: Dispõe sobre a instalação de postos de abastecimento e prestação de serviços a veículos automotores movidos à GNV - Gás Natural Veicular.

Projeto de Lei Nº 84/2003 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 05/12/2003

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO MARCO PIGATO

Assunto: Institui a Semana de Solidariedade aos Povos Africanos e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 83/2003 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/2003

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: :" Altera a redação do inciso II, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 1945/03, de 10 de novembro de 2003, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundações".

Projeto de Lei Nº 82/2003 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2003

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera denominação dos empregos que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 81/2003 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2003

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Altera redação do parágrafo 1. do artigo 1. da lei n. 1923/03 e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 81A/2003 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Altera redação do § 1º do artigo 1º da Lei nº 1923 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 80/2003 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2003

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera a redação da lei nº 1932/03, que concede benefícios fiscais para pagamento de débitos em atraso, nas condições que especifica e dá outras providências.