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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 87/2001 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 10/12/2001

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: altera o padrão de vencimento da função de Assessor Adjunto do Setor de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 86/2001 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2001

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDIR GONÇALVES DO PRADO

Assunto: que dispõe sobre o comércio ambulante

Projeto de Lei Nº 85/2001 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2001

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDIR GONÇALVES DO PRADO

Assunto: que veda o estacionamento de veículos, colocação de placas e despejo de lixo e entulho nas vias e passeios públicos

Projeto de Lei Nº 84/2001 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/11/2001

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: autoriza o Municipio de Nova Odessa, através do Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênio com a União Federal, através do Ministério da Saúde e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 83/2001 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 27/11/2001

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: autoriza o Municipio de Nova Odessa, através do Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênio com a União Federal, através do Ministério da Saúde e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 82/2001 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/11/2001

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JAIR BENTO CARNEIRO

Assunto: que altera dispositivos da lei nº 1.334, de 15 de Dezembro de 1992

Projeto de Lei Nº 81/2001 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/2001

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 80/2001 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/2001

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: altera a redação do parágrafo 2º, do artigo 2º da Lei Municipal n. 1503, de 16 de setembro de 1996 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 79/2001 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 06/11/2001

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ PEREIRA

Assunto: que dispõe sobre prioridade de tramitação de procedimentos administrativos em relação a pessoas com idade igual ou superior a 55 anos e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 78/2001 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/10/2001

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: altera os artigos 102, 103, 104 e 111, e as Tabelas II e III, da Lei nº 914/84 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 77/2001 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/10/2001

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: aprova o mapa de valores Imobiliários do Município de Nova Odessa e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 76/2001 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/10/2001

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DIMAS ANTONIO STARNINI

Assunto: que estende a denominação de Avenida João Pessoa, ao trecho compreendido entre a Rua Riachuelo, Praça Três Poderes, loteamento Bosque dos Cedros, até a Avenida Darcy Carrion e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 75/2001 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/10/2001

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS HUMBERTO TURCATO

Assunto: que dispõe sobre propaganda do poder público municipal, valorizando a presença de pessoas da raça negra

Projeto de Lei Nº 74/2001 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/10/2001

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: dispõe sobre a retenção do ISSQN pelas pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas no municipio, que se utilizarem de serviços de autônomos ou empresas prestadoras de serviço não inscritos no cadastro Fiscal Mobiliário, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 73/2001 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/10/2001

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Hípica Chaparral e dá outras providências